DOEAM 02/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quinta-feira, 02 de julho de 2026

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato n° 008/2022-PGE.

PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado-PGE, e a empresa ELEVADORES BRASIL LTDA.

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por 12 meses, dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças de 01 elevador Marca Dinâmica/MDA, Modelo Elétrico, Capacidade 08 Passageiros.

VALOR MENSAL ESTIMADO: R$1.000,00

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 01/07/2026 a 30/06/2027. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, neste exercício, à conta da seguinte dotação: Unidade Orçamentária n° 011103 - Procuradoria-Geral do Estado, Programa de Trabalho nº 03.122.0001.2001.0001, Fonte de Recurso n° 1.704.1450.0000.0000 e Natureza da Despesa n° 33903916, tendo sido emitida a Nota de Empenho n° 2026NE0000186, em 17/6/2026, no valor de R$1.000,00. No exercício seguinte, as despesas correrão a conta da dotação que for designada no orçamento vindouro.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO , Manaus, 30 de junho de 2026.

II - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 01 de julho de 2026.

Controlador-Geral do Estado

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 277800

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2026-CGE. PARTES: CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO - CGE, representada pelo Controlador-Geral do Estado, Sr. JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO e a empresa SB SERVIÇOS DE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA , CNPJ - 20.710.305/0001-02, representada pela Sra. SHEILA GOMES BEZERRA LIMA. OBJETO: Prorrogação de prazo por mais 3 (três) meses, inerente à prestação de serviço de mapeamento dos processos de execução da despesa na área saúde. VIGÊNCIA: 3 (três) meses, a contar de 01/07/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 124 e 132 da Lei nº 14.133/21, Parecer Jurídico nº 035/2026-AJUR/CGE. REFERÊNCIA: Processo nº 01 .01.011109.000512/2026-84-CGE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. Manaus, 30 de junho de 2026.

PORTARIA Nº 054 / 2026 - GCG / CGE O CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , no uso das suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art.18, do Decreto nº 40.824, de 17 de junho de 2019; e CONSIDERANDO o disposto nos art. 62 combinado com o art.63, e art.86 da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, RESOLVE: I - CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, férias; transferência de férias para outra oportunidade por necessidade de serviço; férias transferidas para outra oportunidade e faltas justificadas por atestado médico, conforme períodos abaixo especificados;

O CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e regimentais, bem como da competência instituída pelo Decreto nº 49.856, de 12 de julho de 2024, e alterado pelo Decreto nº 54.563, de 1 de julho de 2026, e

CONSIDERANDO a necessidade de se dar continuidade ao andamento das atividades do Grupo de Trabalho Multissetorial, com a criação do Grupo de Apoio Diagnóstico, e ampliação do Grupo de Apoio Técnico, instituído pelo Decreto nº 54.563, de 1 de julho de 2026, no âmbito do Governo do Estado do Amazonas;

Art. 1º. Designar para compor como Primeiro Membro Titular do Núcleo Normativo os servidores: Secretaria de Estado da Casa Civil - Flávio Cordeiro Antony Filho, Controladoria-Geral do Estado - Jeibson dos Santos Justiniano, Procuradoria-Geral do Estado - Giordano Bruno Costa da Cruz, Secretaria de Estado de Administração e Gestão - Robson Togni de Almeida. Art. 2º. Designar para compor como Segundo Membro Titular do Núcleo Normativo os servidores: Secretaria de Estado da Casa Civil - Maria Goreth dos Santos Vieira, Controladoria-Geral do Estado - Albefredo Melo de Souza Júnior, Procuradoria-Geral do Estado - Paulo Bernardo Lindoso, Lima, Secretaria de Estado de Administração e Gestão - Samuel Carvalho de Souza.

Art. 3º. Designar para compor o Grupo de Apoio Diagnóstico os servidores: Controladoria-Geral do Estado - Lúcia de Fátima Ribeiro Magalhães, Sylvia Leandro Marinho, André Marcelo Viga, Ana Paula Freitas Lopes, Antônio Elias de Souza, Elisângela Nogueira Rodrigues, Karen Karoline da Silva Queiroz e Adriana Dias de Almeida; Secretaria de Estado da Casa Civil - Alessandra Guedes Moura Cavalcanti, Secretaria de Estado da Fazenda - Alana Barbosa Valério Tomaz e Rodrigo Belém Lima.

Art. 4º. Designar para compor o Grupo de Apoio Técnico os servidores: Controladoria-Geral do Estado - Carol de Pinho Assi Alencar, Katyuska de Medeiros Raposo São Thiago, Klyssia Alves da Silva Moura, Jamil Ribeiro da Silva, José Victor Oliveira de Oliveira, Manoel Fernando Perez Sobral, Nara Marly Alves de Oliveira Souza, Paula Silva de Oliveira, Riandry Pizano Carvalho, Rosimar Monique dos Santos Valeria Sobrinho, Sandro Almeida Guimarães, Tereza Cristina Mota dos Santos Pinto, Anathilde Lapa Maia, Roosevelt Farias de Moraes, Gabriele Sena Santos, Geraldo de Macedo Pinheiro Neto, Elison Augusto Melita Barbosa, Wanda Paixão Lemos Nogueira, Beatriz Araújo de Oliveira, Winny Mendes da Silva, Patrick Peres Alves Marques, Licia da Silva Barnabé Santana, Thalyta Hamariah Duarte de Lima, Elem do Socorro Medeiros de Azevedo, Elionilde Araúdo da Silva, Renato de Oliveira Melo, William James Rodrigues de Oliveira, Enza Rafaela Rodrigues Pereira Aquino, Aline de Alencar Correira Figueiredo, Marcos Paulo Matos de Souza, Anielly Rocha de Araújo, Gustavo Henrique da Silva e Silva, Ingrid de Oliveira Menezes, Hoeber Silva e Silva, Antônio Leopoldo Oliveira de Lima e Maria Tereza Elias Bezerra Menezes; Secretaria de Estado da Casa Civil - Giovanna Campbell da Fonseca Alves, Julião Lemos Sobral Netto, Tatianne Vieira Assayag Toledo, Mônica Bastos Castro, Ana Amelia Costa Sobreira Falcão, Márcia Augusta Hilário de Souza, Daniela Barroncas Holanda Dias, Gabriela Braga Matos de Paulo e Jhonantan Sampaio Costa; Centro de Serviços Compartilhados - Djalma Alberto de Souza Oliveira; Secretaria-Geral da Vice Governadoria - Jeane Maria Mar

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO