DOEAM 02/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 02 de julho de 2026 3

Passos; Procuradoria-Geral do Estado - Rafael Candido da Silva e Cristie Ellen de Oliveira Sicsú; Secretaria de Estado da Fazenda - Christiane Travassos Santos Silva; Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - Bruna Vitória Oliveira de Oliveira; Superintendência Estadual de Habitação - Katarine Pinheiro Meirino; Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - Juliano dos Santos Feitoza, Instituto de Defesa do Consumidor - Charles Oliveira do Valle Filho; Universidade do Estado do Amazonas - Micaella Veras Barroco; Secretaria de Estado de Segurança Pública - Sarah Serruya Assis; Escritório de Representação do Governo em São Paulo - Pedro Gomes dos Anjos Neto.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 2 de julho de 2026.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 02 de julho de 2026.

Controlador-Geral do Estado

O CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais e regimentais, bem como da competência instituída pelo Decreto nº 51.526, de 8 de abril de 2025, e; CONSIDERANDO a necessidade de dar seguimento aos procedimentos necessários ao cumprimento do Decreto nº 53.769, de 13 de março de 2026, que prorroga o Grupo de Trabalho Interinstitucional no âmbito do Governo do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o teor da PORTARIA Nº 026 / 2026 - GCG / CGE , que designou a composição do Grupo de Apoio Técnico, previsto no art. 3º, §3º, do Decreto predito;

Art. 1º. Alterar a redação do art. 3º da PORTARIA Nº 026 / 2026 - GCG / CGE , que designou a composição do Grupo de Apoio Técnico, previsto no art. 3º, §3º, que passa a viger com a seguinte redação;

“ Art. 3º. Designar para compor o Grupo de Apoio Técnico, previsto no art. 3º, inciso III, do Decreto nº 51.526/2025, os integrantes”: Felipe Vieira Assayag, Ana Camila Bentes Magalhães, Bruna da Costa Avinte, Aymee Figliuolo, Loren Barbosa Brandão, Cristiano Pinheiro de Souza, Maria Helena Stone Arnaud da Rosa, Alessandra Maciel Pereira, Christiane Travassos Santos Silva, Djalma Alberto de Souza Oliveira, Elaina Larisse Frutuoso Cestari de Lima, Marilia Eulane Litaiff Praia, Denis Moura de Oliveira Rocha, Tarcila Rodrigues da Silva, George de Melo Monteiro, Anathilde Lapa Maia, Karen Karoline da Silva Queiroz, Klyssia Alves da Silva Moura, José Victor Oliveira de Oliveira, Diana Azevedo Magnussen Fortes, Luana Alencar Mendes, Ingrid Andrade Motta Gonçalves, Maria Goreth dos Santos Vieira, Sylvia Leandro Marinho, Roosevelt Farias de Moraes, Yasmin Oliveira David, Elison Augusto Melita Barbosa, Maria Tereza Câmara Fernandes, Djalma Teodoro Guimarães Júnior, Raquel da Mata Serique, Carlos Augusto de Araújo Mar, Gabrielle Assayag Ribeiro, Raísa Nogueira Medeiros, Ana Paula Ivo Fernandes, Ariadne de Farias, Brenda Carioca Pontes, Tiago Rodrigues de Melo, André Luís Novaes Cabral dos Anjos, Carla Gama da Silva e Railson Brandão da Silva, para compor o Grupo de Apoio Técnico do supracitado Grupo de Trabalho Interinstitucional.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 2º de julho de 2026.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 02 de julho de 2026.

Controlador-Geral do Estado

O CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais e regimentais, bem como da competência instituída pelo Decreto nº 51.526, de 8 de abril de 2025, e; CONSIDERANDO a necessidade de dar seguimento aos procedimentos necessários ao cumprimento do Decreto nº 53.769, de 13 de março de 2026, que prorroga o Grupo de Trabalho Interinstitucional no âmbito do Governo do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o teor da PORTARIA Nº 026 / 2026 - GCG / CGE , que designou a composição do Grupo de Apoio Técnico, previsto no art. 3º, §3º, do Decreto predito;

Art. 1º. Dispensar os membros: Ana Paula Freitas Lopes, André Marcelo Ribeiro Viga, Antônio Elias de Souza, Charles Oliveira do Valle Filho, Cristie Ellen de Oliveira Sicsú, Daniela Barroncas Holanda Dias, Elem do Socorro Medeiros de Azevedo, Elionilde Araújo da Silva, Pedro Gomes dos Anjos Neto, Renato de Oliveira Melo e Sarah Serruya Assis, do Grupo de Apoio Técnico do supracitado Grupo de Trabalho Interinstitucional. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 2º de julho de 2026.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 02 de julho de 2026.

Controlador-Geral do Estado

Protocolo 278251

ERRATA da Resolução nº 0014/2026-GSEFAZ, de 21.05.2026. Onde se lê: “II - de 24 a 60 parcelas: 10% do valor atualizado do débito;” Leia-se: “II - de 25 a 60 parcelas: 10% do valor atualizado do débito;”. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0222, de 30.06.26, pg. 1. 0244/2026GSEFAZ-11.06.26 DESIGNA PRISCYLLA DA SILVA MACEDO, Assessor II, mat. 215.654-7E, responder pela Gerência da Dívida Pública-GDPB, licença médica do titular Edson Melo de Sousa, mat. 192.892-9A, no período de 03 a 17.06.2026. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0207, de 16.06.26, pg. 1. 0245/2026-GSEFAZ-15.06.26 CONSTITUI Comissão Permanente de Vistoria e DESIGNA servidores para função que especifica. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0207, de 16.06.26, pg. 1. 0246/2026GSEFAZ-15.06.26 DESIGNA FRAN CLINTON ANDRADE BEZERRA, Chefe de Departamento, mat. 244.627-8D, RUBENS MARQUES FURTADO, TAFE, mat. 192.869-4A, RODRIGO FERREIRA ANDRADE, Subgerente, mat. 243.963-8C, DEUZIMARA OLIVEIRA DE MENDONÇA, Gerente, mat. 271.773-5A e MARIA DA CONCEIÇÃO CASTRO DOS SANTOS, TAFE, mat. 000.121-0A, para FISCALIZAÇÃO do Termo de Contrato nº 10/2024-SEFAZ e a empresa ACTION MULTISERVICE LTDA. Publicada na íntegra no DOE/ SEFAZ, Edição 0208, de 17.06.26, pg. 1. 0247/2026-GSEFAZ-15.06.26 DESIGNA FRAN CLINTON ANDRADE BEZERRA, Chefe de Departamento, mat. 244.627-8D, RUBENS MARQUES FURTADO, TAFE, mat. 192.869-4A, RODRIGO FERREIRA ANDRADE, Subgerente, mat. 243.963-8C, DEUZIMARA OLIVEIRA DE MENDONÇA, Gerente, mat. 271.773-5A e MARIA DA CONCEIÇÃO CASTRO DOS SANTOS, TAFE, mat. 000.121-0A, para FISCALIZAÇÃO do Termo de Contrato nº 016/2024-SEFAZ e a empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0208, de 17.06.26, pgs. 1-2. 0248/2026-GSEFAZ-15.06.26 DESIGNA FRAN CLINTON ANDRADE BEZERRA, Chefe de Departamento, mat. 244.627-8D, RUBENS MARQUES FURTADO, TAFE, mat. 192.869-4A, RODRIGO FERREIRA ANDRADE, Subgerente, mat. 243.963-8C, DEUZIMARA OLIVEIRA DE MENDONÇA, Gerente, mat. 271.773-5A e MARIA CONCEIÇÃO CASTRO DOS SANTOS, TAFE, mat. 000.121-0A, para FISCALIZAÇÃO do Termo de Contrato nº 31/2025-SEFAZ e a empresa LOCALEVE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0208, de 17.06.26, pg. 2. 0249/2026-GSEFAZ-15.06.26 DESIGNA RODRIGO FERREIRA ANDRADE, Subgerente, mat. 243.963-8C, DEUZIMARA OLIVEIRA DE MENDONÇA, Gerente, mat. 271.773-5A e MARIA DA CONCEIÇÃO CASTRO DOS SANTOS, TAFE, mat. 000.121-0A, para FISCALIZAÇÃO do Termo de Contrato nº 13/2022-SEFAZ e a empresa RECHE GALDEANO & CIA LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0208, de 17.06.26, pg. 2. 0250/2026-GSEFAZ-16.06.26 DESIGNA RAFAEL CAVALCANTE DE ARAÚJO, TAFE, mat. 190.416-7A, responder pelo Departamento de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas-DDGEP, viagem à serviço à titular Bianca Falcão de Azêdo, mat. 192.876-7A, no período de 17 a 19.06.2026. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0208, de 17.06.26, pg. 3. 0251/2026-GSEFAZ-17.06.26 DESIGNA ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS, GTIFE, mat. 189.872-8A, responder pela Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos-SEA, férias à titular Alana Barbosa Valério Tomaz, mat. 190.412-4A, no período de 24.08 a 11.09.2026. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0209, de 18.06.26, pg. 2. 0252/2026GSEFAZ-17.06.26 DESIGNA MARIA DO SOCORRO DA SILVA LIMA, AFCTE, mat. 106.907-1A, responder pelo Departamento de Encargos Gerais, Dívida Pública e Haveres do Estado-DEDIV, viagem à serviço ao titular Leonardo dos Santos do Rego Barros, mat. 190.392-6A, no período de 16 a 18.06.2026. Publica na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0209, de 18.06.26, pgs. 2-3. 0252/2026-GSEFAZ-18.06.26 DESIGNA TALITA FERREIRA GOMES, CARE, mat. 273.691-8A, responder pela Gerência de Controle de Arrecadação-GCAR, licença gala ao titular Marlison Alves Carvalho, mat. 276.217-0A, no período de 17 a 24.06.2026. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0210, de 19.06.26, pg. 1. ERRATA à Portaria nº 0252/2026-GSEFAZ, de 22.06.26, onde foi designada TALITA FERREIRA GOMES. Onde se lê: “Portaria nº 0252/2026-GSEFAZ”; Leia-se: “Portaria nº 0254/2026-GSEFAZ”. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO