DOEAM 02/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, quinta-feira, 02 de julho de 2026

Edição 0220, de 25.06.26, pg. 1. 0255/2026-GSEFAZ-22.06.26 DESIGNA THAIS MARQUES PEDROSO PIMENTEL, Comissionado, mat. 231.579-3E, no período de 01 a 03.07.2026 e KARLA ROBERTA MACEDO DE LIMA, AFE, mat. 190.572-4A, no período de 22 a 30.06.2026, responderem pela Gerência de Aquisição de Bens e Serviços-GABS, férias ao titular Albert Cesar Viana Monteiro, mat. 193.196-2A. Publicada na íntegra no DOE/ SEFAZ, Edição 0215, de 23.06.26, pgs. 1-2. 0256/2026-GSEFAZ-22.06.26 DESIGNA VITOR GUILHERME LIMA DE SOUZA, AFE, mat. 240.872-4B, responder pela Gerência de Gestão de Documentos e Arquivo-GGDA, férias à titular Írade Firmino Cavalcante, mat. 245.929-9B, no período de 29.06 a 08.07.2026. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0216, de 23.06.26, pgs. 1-2. 0257/2026-GSEFAZ-22.06.26 DESIGNA KATHLEEN CARVALHO DE LIMA, Comissionado, mat. 263.628-0A, responder pela Subgerência de Serviços Gerais-SSGE, férias à titular Maria Zenilda da Silva Sena, mat. 242.523-8C, no período de 01 a 10.07.2026. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0217, de 23.06.26, pgs. 1-2. 0258/2026GSEFAZ-24.06.26 INSTITUI Grupo de Trabalho com a finalidade de propor soluções administrativas para questões patrimoniais com foco na padronização de procedimentos, mitigação de riscos operacionais e aperfeiçoamento dos procedimentos relacionados à gestão patrimonial. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0220, de 25.06.26, pgs. 1-2. 0260/2026-GSEFAZ-25.06.26 AUTORIZA para o 2º TRIMESTRE de 2026, com base no valor global de R$ 139.400,00, os valores dos Adiantamentos destinados às Agências e Postos Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda, sediados na Capital do Estado, sendo R$ 81.600,00 no elemento de despesas 339030-Material de Consumo, R$ 57.800,00 no elemento de despesas 339039-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0221, de 25.06.26, pgs. 1-7. 0261/2026GSEFAZ-25.06.26 FIXA o valor da quota para o mês de junho/2026, em conformidade com o Art. 27 da Lei nº 2.750, de 23/09/2002 e § Único do Art. 1º do Decreto nº 37.082 de 06/07/2016. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0225, de 30.06.26, pg. 3. 0270/2026-GSEFAZ-30.06.26 ALTERA a Portaria nº 0044/2013-GSEFAZ, que relaciona os estabelecimentos comerciais importadores recadastrados como beneficiários do tratamento tributário do “corredor de importação”, previsto no Art. 1º da Lei nº 3.830 de 2012. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0225, de 30.06.26, pg. 1.

ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Espécie, Número, Data: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2022-SEFAZ, firmado em 01.07.2026. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda, e a empresa RECHE GALDEANO & CIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 13/2022-SEFAZ por 12 (doze) meses, a contar de 01.07.2026, com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93. Vigência: De 01.07.2026 a 01.07.2027. Valor Mensal: R$ 60.689,88 (sessenta mil, seiscentos e oitenta e nove reais e oitenta e oito centavos). Valor Global: R$ 728.278,56 (setecentos e vinte e oito mil, duzentos e setenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). DO: UO: 014101; PT: 04.129.3259.2096.0001; Fonte: 1.500.1210.0000.0000; ND: 33903308 - Locação de Veículos, tendo sido emitida, em 25.06.2026, a Nota de Empenho nº 0579/2026, no valor de R$ 60.689,88 (sessenta mil, seiscentos e oitenta e nove reais e oitenta e oito centavos). Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, com base no Parecer nº 100/2026-ASSEJ/SEA/SEFAZ e conforme consta nos autos do Processo nº 01.01.014101.181379/2026-16-SEFAZ.

GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 02 de julho de 2026.

Nacional do Seguro Social - INSS, sob o Protocolo nº 08021010100362261, conforme consta no Processo nº 01.01.014101.234618/2026-48-SEFAZ, segundo orientação da Portaria nº 0254/2012-GSEFAZ, de 10.07.2012, e CONSIDERANDO o disposto no artigo 201, § 9º, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019,

AUTORIZAR a averbação do Tempo de Contribuição abaixo, prestado em atividade privada pelo servidor ODAIR JOSÉ DO ROSÁRIO REIS , Técnico Administrativo da Fazenda Estadual, 1ª Classe, Padrão I, Matrícula nº 192.845-7A, do Quadro de Pessoal desta Secretaria:

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Protocolo 277934

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I - TORNAR PÚBLICA a celebração do TERMO DE FOMENTO Nº 003 / 2026 - SES - AM , firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS (SES - AM) e o INSTITUTO DE AMPLO ATENDIMENTO , CUIDADO HUMANO E APRIMORAMENTO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA ÁREA DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS , tendo por OBJETO: conjugação de recursos para a melhoria de infraestrutura de atendimento e aquisição de equipamentos de suporte terapêutico, visando ampliar a qualidade e a capacidade das sessões de cuidado humano e reabilitação oferecidas aos profissionais de saúde sequelados pela COVID-19; VALOR: R$ 205.934 , 57 (duzentos e cinco mil, novecentos e trinta e quatro reais e cinquenta e sete centavos); Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2692.0011; Natureza da Despesa: 44504201; Fonte: 1.500.1216.0310.0000; Nota de Empenho nº 0002460 emitida em 24/06/2026; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, com dispensa de Chamamento Público (Emenda Parlamentar Individual n° 018/2026, Processo Administrativo nº 01.01.017101.008176/2026-74); II - DESIGNAR a servidora JÉSSICA AREQUE ANDRADE , como GESTORA responsável pelo acompanhamento e fiscalização do referido ajuste. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 01 de julho de 2026

PEDRO GUILHERME GIOIA DE MORAES Secretário Executivo

Protocolo 277938

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

AUTORIZA a averbação do Tempo de Contribuição abaixo discriminado em favor do servidor que menciona.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS da Secretaria de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento do servidor Odair José do Rosário Reis, para averbação de tempo de contribuição prestado em atividade privada, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, mediante a apresentação da Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo Instituto

O ORDENADOR DE DESPESAS DA SES , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 74, IV, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação quando houver contratação por meio de credenciamento; CONSIDERANDO o resultado do Edital de Credenciamento N.º 004/2026 publicado no Diário Oficial do Estado em 04/05/2026, credenciando empresa CLINILAB CLÍNICA LABORATORIAL E BIOLÓGICA LTDA, conforme publicação da homologação do certame no DOE de 17/06/26, por haver cumprido as exigências do edital supracitado; CONSIDERANDO que o futuro contratado é credenciado, estando apto nos termos do referido Edital; CONSIDERANDO que os serviços prestados

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO