DOEAM 02/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
12 Manaus, quinta-feira, 02 de julho de 2026
Vivia Amaral Mendonca - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 205341-1E; quinquênio: 02.12.2018 a 01.12.2023; período: 18.05.2026 a 15.08.2026.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 30 de junho 2026.
JANDER DE LIMA LASMAR Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 277877 PORTARIA GS Nº 706, DE 30 DE JUNHO DE 2026.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE :CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:
PROCESSO Nº 01.01.028101.024345.2026-30-SEDUC/SIGEDFRANCISCO ALCEMIR SILVA SALDANHA , no cargo de PROFESSOR, com datas retroativas aos períodos de: MATRÍCULA Nº 002.544-5A: 01/02/1998 a 31/12/1998. MATRÍCULA Nº 002.544-5B: 05/09/1999 a 31/12/1999.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 30 de junho 2026.
JANDER DE LIMA LASMAR Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 277879 EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇAS MÉDICAS DE SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - CAPITAL , CONFORME MEMO Nº 1416 / 2026 - GPREV / SEDUC / SIGED .Christiany Keilla Fernandes Gomes - cargo: PROFESSOR; matrícula: 166214-7A; período: 04.12.2025 a 01.06.2026.
Christiany Keilla Fernandes Gomes - cargo: PROFESSOR; matrícula: 166214-7B; período: 04.12.2025 a 01.06.2026. Clodoaldo Santos Oliveira - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 184049-5D; período: 19.05.2025 a 24.11.2025. Cristiano dos Santos Silva - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 224928-6C; período: 29.11.2025 a 17.12.2025.
Denis Anderson Simoes do Nascimento - cargo: PROFESSOR; matrícula: 165174-9A; período: 08.11.2025 a 05.02.2026.
Diana Geralda Binda Brasil - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 183947-0A; período: 25.11.2025 a 09.12.2025.
Dorcilene Ferreira de Souza Maciel - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 152839-4C; período: 19.11.2025 a 18.03.2026.
Dorcilene Ferreira de Souza Maciel - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 152839-4D; período: 19.11.2025 a 18.03.2026.
Jacirene Jordao Goiabeira - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III; matrícula: 223237-5A; período: 10.12.2025 a 13.01.2026.
Jane Elce Rodrigues Cruz - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 195994-8C; período: 10.11.2025 a 08.01.2026.
Joseane Maria Vieira da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; matrícula: 148466-4C; período: 24.11.2025 a 23.12.2025.
Maria do Perpetuo Socorro Figueiredo Zau - cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO PNF.ADM-I; matrícula: 101805-1B; período: 21.11.2025 a 20.03.2026.
Mariluce de Souza Nunes - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 173851-8B; período: 18.11.2025 a 01.01.2026.
Nagel Silva Pereira - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 259568-0A; período: 06.10.2025 a 13.10.2025.
Nathanael Antonio Bastos Palmeira - cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; matrícula: 163141-1A; período: 06.10.2025 a 03.01.2026.
Paulo Rocha de Oliveira - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 239525-8A; período: 05.12.2025 a 04.03.2026.
Raiany da Silva Viana - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 233811-4A; período: 12.11.2025 a 26.12.2025.
Raiany da Silva Viana - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 233811-4B; período: 12.11.2025 a 26.12.2025.
Rosalia Lima Cardoso Costa - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 242261-1B; período: 12.11.2025 a 02.01.2026. Rosangela Viana de Lima Duarte - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 202908-1G; período: 01.09.2025 a 29.11.2025. Roselene Vasques de Oliveira - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 143549-3A; período: 02.10.2025 a 30.12.2025. Willer Hermeto Almeida Pinto - cargo: PROFESSOR PF20.DTR-I; matrícula: 160718-9A; período: 27.02.2026 a 26.06.2026.
Wilson Efren do Lago Reis - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 149536-4A; período: 03.12.2025 a 31.01.2026.
Wilson Efren do Lago Reis - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 149536-4D; período: 03.12.2025 a 31.01.2026.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 01 de julho de 2026.
JANDER DE LIMA LASMARSecretário de Estado de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 277887 ( * ) PORTARIA GS Nº 681, DE 23 DE JUNHO DE 2026. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.024605/2026-77/ SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 343229/2026, RESOLVE:I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) MARIA TELMA PEREIRA QUADRO , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 191.812-5A, lotado (a) na Escola Estadual Aderson de Menezes/Manaus, no turno vespertino, exercendo a função de AUX. BIBLIOTECA, a contar de 02/06/2026 a 30/08/2026;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 23 de junho 2026.
JANDER DE LIMA LASMARSecretário de Estado de Educação e Desporto Escolar
( * ) Reproduzida integralmente por haver sido publicada com incorreção < no Diário Oficial do Estado #E.G.B#277891#12#281401/> , edição de 25/06/2026. Protocolo 277891 PORTARIA GS Nº 714, DE 01 DE JULHO DE 2026.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE :CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:
PROCESSO Nº 01.01.028101.023129/2026-77-SEDUC/SIGED
JAIME LOPES DE SOUZA , no cargo PROFESSOR, município de Tefé/AM, matrícula n° 048.823, referente ao período de: 01/04/1996 a 30/09/1996, 01/11/1996 a 31/12/1996, 01/03/1997 a 30/06/1997 e de 01/11/1997 a 31/12/1997
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 01 de julho 2026.
JANDER DE LIMA LASMARSecretário de Estado de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 277892 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 74/2022DATA DA ASSINATURA: 01.07.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa TELTEX TECNOLOGIA S.A. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses , contado de 01.07.2026 até 01.07.2027 para dar continuidade aos serviços de modernização e desenvolvimento de laboratórios e salas de áudio e vídeo, para atender as unidades escolares e administrativas da Secretaria
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO