DOEAM 02/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 02 de julho de 2026 13

de Estado de Educação e Desporto Escolar, em atendimento ao Memo. n°. 078/2026-NGCC, Projeto Básico e Parecer n°. 3.069/2026-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 32.804.536 , 00 (trinta e dois milhões, oitocentos e quatro mil, quinhentos e trinta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.122.3283.2489.0001, 12.362.3283.2739.0001 e 12.361.3283.2738.0001 ; Natureza da Despesa: 33904099. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.012158/2026-03.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 30.06.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE ITACOATIARA , através da Prefeitura Municipal. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por mais trezentos e sessenta e cinco (365) dias , contados de 30.06.2026 até 30.06.2027 , para dar continuidade ao objeto conveniado, em atendimento ao Requerimento da Prefeitura Municipal de Itacoatiara pelo Ofício nº132/2026-GPMI, conforme Plano de Trabalho, PT nº 002968 - SISCONV / SEFAZ , Parecer Técnico nº 006/2026-GEAOB/DEINFRA, Solicitação de Aditivo do SICOP e Parecer n°. 2.562/2026-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.024015/2026-44.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 277916

DATA DA ASSINATURA: 30.06.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado o MUNICÍPIO DE JUTAÍ , através da Prefeitura Municipal. OBJETO: Prorrogar “ por ofício ” o prazo de vigência por mais trezentos e sessenta e cinco (365) dias , contados de 30.06.2026 até 30.06.2027 , para dar continuidade ao objeto conveniado, em atendimento ao Memorando nº 104/2026-GEPOS/SEDUC, conforme Plano de Trabalho, PT nº 002835 - SISCONV / SEFAZ , Parecer Técnico nº 003/2026-GEAOB/DEINFRA, Solicitação de Aditivo do SICOP e Parecer n°. 3.047/2026-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.015891/2026-80.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 277918

DATA DA ASSINATURA: 30.06.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE ITACOATIARA , através da Prefeitura Municipal. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por mais trezentos e sessenta e cinco (365) dias , contados de 30.06.2026 até 30.06.2027 , para dar continuidade ao objeto conveniado, em atendimento ao Requerimento da Prefeitura Municipal de Itacoatiara pelo Ofício nº131/2026-GPMI, conforme Plano de Trabalho, PT nº 002972 - SISCONV / SEFAZ , Parecer Técnico nº 008/2026-GEAOB/DEINFRA, Solicitação de Aditivo do SICOP e Parecer n°. 3.048/2026-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.023988/2026-66.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 277920

mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.122.3283.2489.0001, 12.361.3283.2738.0001 e 12.362.3283.2739.0001 ; Natureza da Despesa: 33903924, 33903963 e 33903999 ; Fonte de Recurso: 1.541.246.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 25.06.2026 a Nota de Empenho n.º 0004489 no valor de R$ 42 , 80 (quarenta e dois reais e oitenta centavos), a NE n.º 0004490 no valor de R$ 42 , 80 (quarenta e dois reais e oitenta centavos), a NE n.º 0004491 no valor de R$ 717 , 15 (setecentos e dezessete reais e quinze centavos), a NE n.º 0004492 no valor de R$ 717 , 15 (setecentos e dezessete reais e quinze centavos), a NE n.º 0004493 no valor de R$ 6.318 , 50 (seis mil, trezentos e dezoito reais e cinquenta centavos) e a NE n.º 0004494 no valor de R$ 6.318 , 50 (seis mil, trezentos e dezoito reais e cinquenta centavos). O valor de R$ 571.619 , 21 (quinhentos e setenta e um mil, seiscentos e dezenove reais e vinte e um centavos) correspondente ao restante da contratação ocorrerá a conta da dotação orçamentária que for consignada no orçamento vigente. O valor de R$ 498.706 , 29 (quatrocentos e noventa e oito mil, setecentos e seis reais e vinte e nove centavos) correspondente ao restante da contratação ocorrerá a conta da dotação orçamentária que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.012191/2026-33.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 277921

DATA DA ASSINATURA: 13.01.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa SUPRIHOUSE INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais cento e oitenta (180) dias , contados de 13.01.2026 até 12.07.2026 , para dar continuidade ao aquisição de Equipamentos de Tecnologia da Informação e da Comunicação sendo: (ID - 139682) Microcomputadores (03 unidades) , para atender as Unidades Escolares da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC, por meio da Emenda Parlamentar n° 016/2025 de autoria do Deputado Estadual João Luiz Almeida, em atendimento ao Ofício n.º 009/2026-SUPRIHOUSE, Termo de Referência, Parecer nº 208/2026-ASSJUR, partes integrantes ao ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.034047/2025-77.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 277924

DATA DA ASSINATURA: 02.07.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o Sr. MARIO FLÁVIO SIMAS NOVO. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses , contados de 05.07.2026 até 05.07.2027 para dar continuidade a locação do imóvel de sua propriedade localizado na Rua Jonathas Pedrosa, nº 453, Bairro do Centro, no município de Parintins/AM, esta locação possui uma área de terreno de aproximadamente 224,00 m² e 134,35 m² de área construída, para acomodar o Centro de Ensino Mediado por Tecnologia de Parintins, em atendimento ao Memo. n.º 081/2026-NGCC, Projeto Básico e Parecer n.º 1.920/2026-ASSJUR e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 60.000 , 00 (sessenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2736.0007 ; Natureza da Despesa: 33903615 ; Fonte de Recursos: 1.500.227.0.0000.0000 , tendo sido emitida em 25.06.2026 a Nota de Empenho n.º 0004499 no valor de R$ 29.166 , 67 (vinte e nove mil, cento e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). O valor de R$ 30.833 , 33 (trinta mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) correspondente ao restante do termo aditivo correrá no exercício vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.012196/2026-66.

DATA DA ASSINATURA: 25.06.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa M E T INDÚSTRIA , COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS LTDA - EPP . OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses , contado de 29.06.2026 até 29.06.2027 , por excepcionalidade, para dar continuidade a prestação de serviços gráficos e confecção de materiais personalizados conforme descritivos e quantitativos informados no Projeto Básico, em atendimento ao Memo. n.º 063/2026-NGCC, Projeto Básico, Parecer n.º 2.794/2026-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 1.084.482 , 40 (um milhão, oitenta e quatro

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 277925

PORTARIA GS Nº 713 , DE 01 DE JULHO DE 2026. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e Administradores Escolares da SEDUC/AM - Capital e Interior, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO