DOEAM 02/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, quinta-feira, 02 de julho de 2026

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113 , de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183 , de 26/06/2015;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.025410 / 2026 - 44 / SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 319/2026-DEGESC/SEDUC/SIGED,

I - DISPENSAR da função de Diretor Escolar da Escola Estadual Dom João de Souza Lima (Tipo I, Simbologia FGD-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 06, no município de Manaus, o(a) servidor(a) JOAQUIM FERREIRA DO NASCIMENTO NETO , PROFESSOR PF20.MSC-II, matrícula nº 233.711-8A, a contar de 24/06/2026.

II - DESIGNAR o(a) servidor(a) JOAQUIM FERREIRA DO NASCIMENTO NETO , PROFESSOR PF20.MSC-II, matrícula nº 233.711-8A, para exercer a referida função, a contar de 24/06/2026.

Manaus, 01 de julho de 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e Administradores Escolares da SEDUC/AM-Capital e Interior, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025;

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113 , de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183 , de 26/06/2015;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.025407 / 2026 - 20 / SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 318/2026-DEGESC/SEDUC/SIGED,

I - DISPENSAR da função de Diretor Escolar da Escola Estadual Inspetora Dulcinéia Varela de Moura (Tipo I, Simbologia FGD-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 07, no município de Manaus, o(a) servidor(a) NELCINEIDE SILVA DE LIRA , PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 178754-3A, a contar de 23/06/2026;

II - DESIGNAR o(a) servidor(a) NELCINEIDE SILVA DE LIRA , PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula 178754-3A, para exercer a referida função, a contar de 23/06/2026.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 01 de julho de 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

DISPENSAR da função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Diofanto Vieira Monteiro (Tipo II, Simbologia FGD-2), da Coordenadoria Distrital de Educação 01, no município de Manaus, o(a) servidor(a) SOLANGE APARECIDA MENDES BELCHIOR , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 220.598-0A, a contar de 24/06/2026.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. Manaus, 01 de julho de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “I”, do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.022413 /2026-26-SEDUC/SIGED ;

I. AUTORIZAR o afastamento do servidor (a) MICHAELL DA SILVA SANTOS , cargo PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula 166740-8D, do Quadro do Magistério Público desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC, município de Manicoré/AM, para concorrer a cargo

eletivo nas eleições de 2024, a contar de 04 de julho de 2026 , pelo prazo de três (03) meses;

II. DETERMINAR que o(a) servidor(a) afastado (a) apresente ao Departamento de Gestão de Pessoas/DGP desta SEDUC Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, expedida pelo Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo público.

Manaus, 01 de julho de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Nome/Cargo: 1. Raimundo Macedo Bezerra Junior/Estatístico. Nome/ Cargo: 2. Francisco Jane da Silva Alves/Assessor. Destino/Período: Mao/Iranduba/Mao/21 a 29 de julho de 2026. Objetivo: Acompanhar, por meio de visitas técnicas, a coleta de dados da matrícula inicial 2026 referente à educação básica. Nome/Cargo: 1. Darlene Guimarães de Melo/Professora. Nome/Cargo: 2. Eliane Mara de Almeida Franco/ Professora. Nome/Cargo: 3. Francineide dos Santos Aragão/Auxiliar de Serviços Gerais. Destino/Período: Mao/Manaquiri/Mao/21 a 29 de julho de 2026. Objetivo: Acompanhar, por meio de visitas técnicas, a coleta de dados da matrícula inicial 2026 referente à educação básica. Nome/Cargo: 1. Rosilene Guimarães Belichar/Professora. Nome/Cargo: 2. Maria Costa de Amorim/Técnica Operacional. Destino/Período: Mao/Careiro/ Mao/21 a 29 de julho de 2026. Objetivo: Acompanhar, por meio de visitas técnicas, a coleta de dados da matrícula inicial 2026 referente à educação básica. Nome/Cargo: 1. Darvim David Matos Antão/Vigia. Nome/Cargo: 2. Flávio Mariano Melo de Freitas Costa/Vigia. Destino/Período: Mao/ Presidente Figueiredo/Mao/21 a 29 de julho de 2026. Objetivo: Acompanhar, por meio de visitas técnicas, a coleta de dados da matrícula inicial 2026 referente à educação básica. Nome/Cargo: 1. Marcia Maria da Silva Caxias Augusto/Professora. Nome/Cargo: 2. Joelma Maria Fonseca de Souza/Assessora. Destino/Período: Mao/Rio Preto da Eva/Mao/21 a 29 de julho de 2026. Objetivo: Acompanhar, por meio de visitas técnicas, a coleta de dados da matrícula inicial 2026 referente à educação básica. Nome/Cargo: Maria Leonice Dias da Silva de Souza/Assistente Técnica. Destino/Período: Mao/Manacapuru/Caapiranga/Manacapuru/Mao/29 de julho a 07 de agosto de 2026. Objetivo: Realizar treinamento no sistema de aposentadoria (AMAZONPREV), além de orientações documentais.

Manaus, 02 de julho 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Nome/Cargo: Célio Roberto Ribeiro da Silva/Professor. Destino/ Período: Mao/Silves/Mao/ 07 a 13 de junho de 2026. Objetivo: Participar da Equipe de organização na seletiva do 47° Jogos Escolares do Amazonas - JEA’S 2026. Nome/Cargo: Gilberto Evangelista da Silva Junior/ Professor. Destino/Período: Mao/Parintins/Mao/ 24 de junho a 02 de julho de 2026. Objetivo: Realizar visita técnica administrativa a Coordenadoria Regional de Educação e Escolas Estaduais. Nome/Cargo: Ana Maria Araújo de Freitas/Secretária Executiva Adjunta do Interior. Destino/ Período : Mao/Parintins/Mao/ 24 a 28 de junho de 2026. Objetivo: Realizar visita técnica administrativa a Coordenadoria Regional de Educação e Escolas Estaduais. Nome/Cargo: Marcelo Henrique Almeida Serrão/ Motorista. Destino/Período: Mao/Itacoatiara/ Mao/ 29 a 30 de junho de 2026. Objetivo: Conduzir veículo oficial para transporte de servidores para participarem de ações governamentais. Nome/Cargo: Euzivaldo Ribeiro de Queiroz/Assessor. Período : Mao/Itacoatiara/Mao/ 29 de junho a 01 de julho de 2026. Objetivo: Realizar a cobertura fotográfica da formatura de conclusão do Programa Brasil Alfabetizado, no CETI Dom Jorge Edward Marskell. Nome/Cargo: Maria Leonice Dias da Silva de Souza/ Assistente Técnica. Período: Mao/Codajás/Mao/ 29 de junho a 10 de julho de 2026. Objetivo : Realizar treinamento no sistema de aposentadoria (AMAZONPREV) e outras orientações documentais. Nome/Cargo: 1.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO