DOEAM 02/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

28 Manaus, quinta-feira, 02 de julho de 2026

VIGÊNCIA: 14 (catorze) meses. LICITAÇÃO: CI Nº 001/2026-SUBCEL/ CSC. VALOR: R$ 449.045,33. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 43102, PT: 17.512.3300.1547.0007, ND: 44905116, Fonte: 1.75.4275.27132.0000, conforme Notas de Empenho nº 2026NE0000372 e 2026NE0000373, emitidas em 01/07/2026, nos valores de R$ 31.850,37 (trinta e um mil, oitocentos e cinquenta reais e trinta e sete centavos) e R$ 5.570,07 (cinco mil, quinhentos e setenta reais e sete centavos), respectivamente. No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED 01.0 1.043102.001524/2026-82-UGPE e Parecer Jurídico nº 136/2026-SSJURI/ UGPE CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 1º de julho de 2026.

Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2022-UGPE. PARTES: UGPE e a AMAZONAS COPIADORAS LTDA. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2026. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 019/2022-UGPE, por mais 12 (doze) meses, contados de 07/07/2026 a 07/07/2027, com reflexo financeiro ao valor global do contrato originário, conforme Termo de Referência n. 014/2026, justificativa técnica da Comissão Fiscalização, e demais documentos contidos do Processo. VIGÊNCIA:07/07/2026 a 07/07/2027. VALOR: R$ 80.760,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 43102, PT: 15.122.0001.2001.0001, Fonte: 1.501.1700.0000.0000, ND: 33903983, tendo sido emitida em 01/07/2026, a Nota de Empenho nº 2026NE0000371, no valor de R$ 6.730,00. O restante da despesa deverá ser empenhado em momento oportuno. No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043 102.001443/2026-82-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 144/2026-SSJURI/ UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 2 de julho de 2026.

Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE

ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 004/2026 - UGPE. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2026. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da UGPE e o MUNICÍPIO DE AUTAZES/AM. OBJETO: Recuperação do sistema viário do município de Autazes/AM. VIGÊNCIA: julho/2026 a julho/2027. VALOR GLOBAL: R$15.300.000,00; sendo: R$15.000.000,00 - Concedente e R$ 300.000,00 - Proponente; DOTAÇÃO: Unidade Gestora: 043102 - UGPE; Programa de Trabalho: 17512330015470011; Natureza da Despesa: 44404207; Fonte: 2501160000000000; tendo sido emitida, em 02/07/2026, a Nota de Empenho nº 2026NE00000370, no valor de R$4.052.879,11. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 043102.002100/2026-35 - UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 2 de julho de 2026.

Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE

AO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM , EM EXERCÍCIO no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o objeto é Aquisição Direta, via Registro de Dispensa de Licitação nº 010 / 2026 - HEMOAM , com fulcro no art.75, VIII da Lei nº 14.133/2021 e no art. 163,164, I do Decreto Estadual nº 47.133/2023, visando à Aquisição do Medicamento RUXOLITINIBE de 15 mg (ID - 125460) em razão da demanda judicial nº 0524265 - 18.2023.8.04.0001 em atendimento ao paciente NELSON FREITAS GOMES.CONSIDERANDO a justificativa da aquisição do medicamento às fls. 133 - 148 do Processo Administrativo-PA; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da empresa contratada constante no procedimento de Registro de Dispensa de Licitação às fls . 188-203 ; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo SIGED nº 01.02.017302.002786/2026-33.RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos Registro de Dispensa de Licitação nº 010 / 2026 - HEMOAM , com fulcro no art.75, VIII da Lei nº 14.133/2021 e no art. 163,164, I do Decreto Estadual nº 47.133/2023, visando à Aquisição do Medicamento RUXOLITINIBE de 15 mg (ID - 125460) em razão da demanda judicial nº 0524265 - 18.2023.8.04.0001 em atendimento ao paciente NELSON FREITAS GOMES , em favor da Empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA (CNPJ nº 04.307.650 / 0025 - 02) para o item 01 no valor de R$ 67.534 , 20 (Sessenta e sete mil e quinhentos e trinta e quatro reais e vinte centavos).

II - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da dispensa em questão pelo valor final R$ 67.534 , 20 (Sessenta e sete mil e quinhentos e trinta e quatro reais e vinte centavos). À consideração do Diretor Presidente, em exercício para ratificação, nos termos da Lei nº 14.133/2021. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. Manaus, 25/6/2026.

Diretor-Presidente da Fundação HEMOAM, em exercício

Protocolo 277984

AO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM , EM EXERCÍCIO no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o objeto é Aquisição Direta, via Registro de Dispensa de Licitação nº 011 / 2026 - HEMOAM , com fulcro no art.75, VIII da Lei nº 14.133/2021 e no art. 163,164, I do Decreto Estadual nº 47.133/2023, visando à Aquisição do Medicamento IBRUTINIBE de 140 mg (ID - 144709) em razão da demanda judicial nº 1002948 - 56.2025.4.01.3200 em atendimento ao beneficiário ALBERTO CARDOSO DE ABREU.CONSIDERANDO a justificativa da aquisição do medicamento às fls. 59 - 71 do Processo Administrativo-PA; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da empresa contratada constante no procedimento de Registro de Dispensa de Licitação às fls . 110-126 ; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo SIGED nº 01.02.017302.002800/2026-07.RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos via Registro de Dispensa de Licitação nº 011 / 2026 - HEMOAM , com fulcro no art.75, VIII da Lei nº 14.133/2021 e no art. 163,164, I do Decreto Estadual nº 47.133/2023, visando à Aquisição do Medicamento IBRUTINIBE de 140 mg (ID - 144709) em razão da demanda judicial nº 1002948 - 56.2025.4.01.3200 em atendimento ao beneficiário ALBERTO CARDOSO DE ABREU , em favor da Empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA (CNPJ nº 04.307.650 / 0025 - 02) para o item 01 no valor de R$ 101.884 , 50 (Cento e um mil oitocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos). II - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da dispensa em questão pelo valor R$ 101.884 , 50 (Cento e um mil oitocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos).À consideração do Diretor Presidente, em exercício para ratificação, nos termos da Lei nº 14.133/2021. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. Manaus, 30/6/2026.

ERRATA DA PORTARIA 183 / 2026 / GHEMOAM. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº 35.730 DE 30 DE JUNHO DE 2026. Onde se lê ENFERMAGEM, leia-se ENFERMEIRO .

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

Diretor-Presidente da Fundação HEMOAM, em exercício

Protocolo 277987

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 207/2026. Processo: 01.02.016301.001835/2026-68 - FAPEAM. Data de Assinatura: 02/07/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Associação de Pesquisa Aplicada, Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Rio Juruá - Instituto Juruá, de CNPJ n.º 33.721.810/0001-96 e Camila Duarte

Protocolo 277876

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO