DOEAM 02/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

30 Manaus, quinta-feira, 02 de julho de 2026

de Vigência: a contar da assinatura do Termo de Outorga até a data de conclusão do evento, conforme plano de trabalho aprovado. Manaus, 02 de julho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 189/2026. Processo: 01.02.016301.001845/2026-01 - FAPEAM. Data de Assinatura: 02/07/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Salatiel da Rocha Gomes, de CPF n.º *.447.422-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n.º 012/2025 - Programa de Incentivo à Inovação e Inclusão na Educação Básica - EDUCATEC-IN/FAPEAM. Dotação Orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0005. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2026NE0000965, emitida em 08/06/2026, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 18 (dezoito) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e seu término conforme plano de trabalho aprovado. Manaus, 02 de julho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 206/2026. Processo: 01.02.016301.001827/2026-11 - FAPEAM. Data de Assinatura: 02/07/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, de CNPJ n.º 10.792.928/0001-00 e Laura Cristina Leal e Silva, de CPF n.º *.641.762-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n.º 012/2025 - Programa de Incentivo à Inovação e Inclusão na Educação Básica - EDUCATEC-IN/FAPEAM. Dotação Orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0003. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2026NE0001075, emitida em 10/06/2026, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 18 (dezoito) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e seu término conforme plano de trabalho aprovado. Manaus, 02 de julho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 208/2026. Processo: 01.02.016301.001825/2026-22 - FAPEAM. Data de Assinatura: 02/07/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC-AM - CETI, de CNPJ n.º 04.312.419/0001-30 e Clarice Guedes de Souza, de CPF n.º *.649.622-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n.º 012/2025 - Programa de Incentivo à Inovação e Inclusão na Educação Básica - EDUCATEC-IN/FAPEAM. Dotação Orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0004. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2026NE0001076, emitida em 10/06/2026, no valor de R$ 16.170,00 (dezesseis mil, cento e setenta reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 18 (dezoito) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e seu término conforme plano de trabalho aprovado. Manaus, 02 de julho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 277961

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 211/2026. Processo: 01.02.016301.001976/2026-80 - FAPEAM. Data de Assinatura: 02/07/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e Marcia

Eugenia Amaral de Carvalho, de CPF n.º *.074.216-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n.º 001/2026 - Programa de Apoio à Participação em Eventos Científicos, Tecnológicos, de Inovação e Artísticos - PAPEA CT&I/FAPEAM. Dotação Orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2026NE0001116, emitida em 15/06/2026, no valor de R$ 8.379,00 (oito mil, trezentos e setenta e nove reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: a contar da assinatura do Termo de Outorga até a data de conclusão do evento, conforme plano de trabalho aprovado. Manaus, 02 de julho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 209/2026. Processo: 01.02.016301.001971/2026-58 - FAPEAM. Data de Assinatura: 02/07/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Ewertton de Souza Bezerra, de CPF n.º *.207.392-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n.º 001/2026 - Programa de Apoio à Participação em Eventos Científicos, Tecnológicos, de Inovação e Artísticos - PAPEA CT&I/FAPEAM. Dotação Orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2026NE0001120, emitida em 15/06/2026, no valor de R$ 19.792,00 (dezenove mil, setecentos e noventa e dois reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: a contar da assinatura do Termo de Outorga até a data de conclusão do evento, conforme plano de trabalho aprovado. Manaus, 02 de julho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

19.06.2026 - RESOLUÇÃO N.º 006 / 2026 - I APROVAR a Resolução n.º 005/2026-CS/FAPEAM, de 14 de maio de 2026, que homologou Ad Referendum o resultado constante no Relatório Final apresentado pela Comissão Eleitoral constituída por meio da Portaria n.º 001/2023-CS/ FAPEAM, de 23 de novembro de 2023, para coordenar o pleito de escolha dos membros das Câmaras de Assessoramento Científico da FAPEAM e nomeou pelo período de dois anos, a contar da data de publicação dessa Resolução no Diário Oficial do Estado do Amazonas, os membros das Câmaras de Assessoramento Científico desta Fundação, nos termos previstos nos artigos 11 e 12 da Lei Delegada n.º 116, de 18 de maio de 2007; II PUBLICAR esta Resolução no Diário Oficial do Estado do Amazonas. A Resolução completa se encontra à disposição dos interessados no site www.fapeam.am.gov.br e na Secretaria dos Conselhos da FAPEAM, localizada na Av. Prof. Nilton Lins, n.º 3259, Bloco K - Flores. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO , CIÊNCIA , TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO SUPERIOR DA FAPEAM, em Manaus, 02 de julho de 2026.

Presidente do Conselho Superior da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 277928

19.06.2026 - RESOLUÇÃO N.º 007 / 2026 - O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO , CIÊNCIA , TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SEDECTI E PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM , no uso de suas atribuições estatutárias, CONSIDERANDO o Processo n.º 01.02.016301.000967/2026-72-FAPEAM, referente à Prestação de Contas de 2025 - Balanços Orçamentário, Financeiro, Patrimonial e de Gestão ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2025; CONSIDERANDO o Relatório Anual de Auditoria n.º 448.0001. FAPEAM/2026-SGCI/AM, de 18 de março de 2026, da Subcontroladoria-Geral de Controle Interno - CGE, que tratou-se da auditoria realizada na Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, referente ao exercício de 2025, em atendimento ao Plano de Auditoria da CGE/

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO