DOEAM 02/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

32 Manaus, quinta-feira, 02 de julho de 2026

em 22 de abril de 2026, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por tempo de contribuição, FRANCENILZA VIANA DE SOUZA SILVA, com fundamento no artigo 21 da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, em consonância com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, e com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47, de 5 de julho de 2005, no cargo de Professor PF20.MSC-II, 2º Classe, Referência “H1”, Matrícula n°. 154.049-1A, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar do Amazonas, com proventos integrais compostos do Vencimento no valor de R$ 5.569,36 (cinco mil, quinhentos e sessenta e nove reais e trinta e seis centavos) de acordo com o artigo 11, anexo Il, da Lei n°. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo Artigo 1°, parágrafo único, anexo II, da Lei n°. 7.836, de 11 de novembro de 2025; totalizando seus proventos no valor de R$ 5.569,36 (cinco mil, quinhentos e sessenta e nove reais e trinta e seis centavos) mensais, 11 de junho de 2026.

Diretora de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em exercício

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 803 / 2026 - A Diretora Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2024.4.03755EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº. 47/05, MARIA DE FATIMA NASCIMENTO LOPES, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com equivalência remuneratória para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais PNF, 3ª Classe, Referência A, Matrícula n°. 133.462-0B do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.673,34 (mil, seiscentos e setenta e três reais e trinta e quatro centavos), de acordo com o artigo 12, anexo V, da Lei n°. 3.951/13, alterado pelo artigo 1°, da Lei n°. 7.836/25; mais R$ 394,50 (trezentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos) de Gratificação de Atividade Técnica Educacional, de acordo com o artigo 12, anexo V, da Lei n°. 3.951/13, alterado pelo artigo 1º, da Lei n°. 7.836/25; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.067,84 (dois mil, sessenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), mensais. Manaus, 11 de junho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, em exercício

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 845 / 2026 - A Diretora Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2025.4.03257EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, ELCI RIBEIRO DE OLIVEIRA, no cargo de Professor com equivalência remuneratória para o cargo de Professor PF20. LPL-IV, Referência “A”, Matrícula n°. 166.213-9A, do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais compostos do Vencimento 20 Horas, no valor de R$ 2.815,61 (dois mil, oitocentos e quinze reais e sessenta e um centavos), de acordo com o artigo 11, anexo II, da Lei n°. 3.951/13, alterado pelo artigo 1°, parágrafo único, anexo II, da Lei n°. 7.836/25; totalizando seus proventos

no valor de R$ 2.815,61 (dois mil, oitocentos e quinze reais e sessenta e um centavos), mensais. Manaus, 11 de junho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, em exercício

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 859 / 2026 - A Diretora Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2025.4.02024EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, MARIA DA CONCEICAO MACIEL GALVAO, no cargo de Professor com equivalência remuneratória para o cargo de Professor PF20-LPL-IV, Referência “A”, Classe IV, Matrícula n°. 166.143-4A, do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais compostos do Vencimento 20 Horas, no valor de R$ 2.815,61 (dois mil, oitocentos e quinze reais e sessenta e um centavos), de acordo com o artigo 11, anexo II, da Lei n°. 3.951/13, alterado pelo artigo 1, da Lei n°. 7.836/25; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.815,61 (dois mil, oitocentos e quinze reais e sessenta e um centavos), mensais. Manaus, 11 de junho de 2026

Diretora-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, em exercício

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 904 / 2026 - A Diretora Presidente da Fundação do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, em seu texto consolidado, e pelo artigo 1º, do Decreto nº 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2025.3.11536EXE, resolve: APOSENTAR, por invalidez permanente, nos termos do artigo 11, primeira parte da Lei Complementar de nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, em seu texto consolidado, a contar de 10 de março de 2023, na conformidade do Laudo Médico nº. 25/320335, STEFFERSON CARNEIRO DE MEDEIROS, no cargo de Técnico de Enfermagem, Classe “A”, Referência 2, Matrícula nº. 203.160-4A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas, com proventos proporcionais compostos por Vencimento Base no valor de R$ 1.222,91 (mil, duzentos e vinte e dois reais e noventa e um centavos), de acordo com artigo 6°, anexo II, da Lei n°. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, inciso II, anexo II da Lei n°. 7.812/25; mais R$ 1.638,72 (mil, seiscentos e trinta e oito reais e setenta e dois centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6°, anexo II, da Lei n°. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, inciso II, anexo II, da Lei n°. 7.812/25; mais R$ 244,58 (duzentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos) de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20%, de acordo com artigo 7°, inciso III, da Lei n°. 3.469/09; calculados na forma do artigo 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, § 3º, e 17 da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos no valor de R$ R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais), mensais. Majorado ao valor do salário-mínimo, conforme artigo 201, §2°, da Constituição Federal de 1988 e suas alterações. Manaus, 12 de junho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, em exercício

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Protocolo 277872

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO