DOEAM 02/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

36 Manaus, quinta-feira, 02 de julho de 2026

Amazonas; art. 14º e 15º da Lei nº 3.656, de 01/09/2011; Edital nº 132/2025 - GR/UEA, de 17/11/2025; do Processo Seletivo Simplificado/2026 e o que consta no processo nº 01.02.011304.013070/2026-65, de 05/05/2026; OBJETIVO: Contratação Temporária para atender à necessidade de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus 02 de julho de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 277907

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDIGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os artigos 117 e 140 da Nova Lei de Licitações nº 14.133/2021 e os artigos 244, 245 e 259 do Decreto regulamentador nº 47.133/2023 e a necessidade de constituir Comissão para recebimento de serviços adquiridos de licitação, contratação direta ou procedimentos auxiliares;

I - ALTERAR A PORTARIA Nº 025 / 2024 - GP / FEPIAM , QUE DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE SERVIÇOS DA FEPIAM , designando os servidores: 1 - Presidente - LORENNA MONTEIRO NORMANDO MOTA - Matrícula nº 266.817-3B, Chefe de Departamento; 2 - Membro - WISLEY DA SILVA OLIVEIRA - Matrícula nº 264.507-6A, Assessor III, 3 - Membro - KELLISON RENEY CAVALIER D BRAGA - Matrícula nº 266.810-6A, Assessor II;

II - Esta Portaria não possui natureza remuneratória.

III - Surte os efeitos desta Portaria a contar do dia 01 de Julho de 2026, com sua devida publicação no Diario Oficial do Estado do Amazonas - DOE/AM.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDIGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM , em 02 de Julho de 2026.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FEPIAM , em Manaus, 02 de Julho de 2026.

NILTON MAKAXI Diretor Presidente

Secretário de Estado de Administração e Gestão

EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL 001/2025-FPS ESPÉCÍE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 083/2025-FPS. DATA DA ASSINATURA: 01.07.2026. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Instituto Restaurar. RESPONSAVEIS: Adriana Cunha Pimentel, Secretária Executiva do FPS e Jaime Tavares Amorim Guimarães, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por mais 15 (dias), a contar do seu vencimento prorrogado por ofício. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 01 de julho de 2026.

Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Protocolo 277766

Diretor Presidente

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDIGENAS DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a edição da Lei n° 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO , o disposto no Decreto n° 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento efetivo e em comissão;

CONSIDERANDO a Lei nº 5.498 de 15/06/2021 que regulamenta e dispões sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico - Administrativas, tanto para cargo em Comissão, quanto para cargo efetivo,

CONSIDERANDO , a nomeação para cargo comissionado constante do Decreto de 22 Junho de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado, edição nº 35.726 de 22 de Junho de 2026;

CONSIDERANDO , ainda que a presente atribuição não representará impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se de nomeação de servidores em substituição em decorrência de exoneração, conforme Decreto Governamental de 22 de Junho de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data,

RESOLVE: ATRIBUIR , Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento em comissão, constante no Anexo Único desta Portaria, nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei n° 3.301, de 08 de outubro de 2008;

A PRODAM torna público que às 10h30 (horário de Brasília) do dia 15/7/2026, realizará Pregão Eletrônico, tipo “Menor Preço Global”, para Contratação de empresa especializada para Aquisição de serviços especializados de auditoria externa de certificação e supervisão do Sistema de Gestão da Segurança e Privacidade da Informação da PRODAM, conforme especificações detalhadas no Edital e seus anexos disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.prodam.am.gov.br a partir de 01/07/2026.

Manaus, 30 de junho de 2026

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A

Protocolo 277772

ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº 006/2026. PARTES: CIAMA e PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCARÁ - AM. OBJETO: Elaboração de Projetos de Engenharia para o Município de Urucará/AM. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: Não há transferência de recursos financeiros. FISCAIS: Pelo primeiro partícipe o Sr. Alberto Magno Menezes da Costa, Matrícula nº 000640 e como suplente a Sra. Kelly Cristina Fernandes Nomura

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO