DOEAM 02/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 02 de julho de 2026 37

Abreu, Matrícula nº 001029. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. Administrativo nº 012/2026/CIAMA. ASSINADO EM: 30/06/2026. Manaus, 02/07/2026.

Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CIAMA

EMPENHO: 2026NE0000392.

VIGÊNCIA: 3 (três) meses a contar da assinatura.

FUNDAMENTO LEGAL: art. 28, §3°, inciso II, c/c art. 30, caput da Lei nº 13.303/2016.

VALOR GLOBAL: R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais). Manaus, 25 de junho de 2026

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042 / 2022 celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa ALTERDATA TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA (CNPJ n. 36.462.778/0001-60). OBJETO: 4° Termo aditivo de prorrogação de vigência do termo de contrato 042/2022, celebrado entre Amazonastur e Empresa Alterdata Tecnologia em Informática LTDA, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada em licença de uso de sistema integrado contábil e fiscal, incluindo, além da licença, a prestação de serviços técnicos de implantação dos sistemas (com conversão de dados, e, customização dos mesmos), treinamento de usuários, suporte técnico e manutenção, conforme Processo Administrativo nº. 01.04.016508.000867/2026-09

FUNDAMENTO LEGAL: artigo 71, da Lei nº. 13.303/2016.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 01/06/2026 até 31/05/2027.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 23.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33904016, Fonte: 1.501.1600.0000.0000 e Nota de Empenho: 2026NE0000341. VALOR GLOBAL: R$ 10.660,44 (dez mil, seiscentos e sessenta reais e quarenta e quatro centavos).

Manaus, 22 de maio de 2026.

Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 006 / 2026 , celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa EMOPS CONTROLE AMBIENTAL LTDA (CNPJ n. 08.014.539/0001-01).

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sanitização e dedetização, nas dependências da EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR. conforme Processo Administrativo nº. 01.04.016508.000764/2026-30.

PRAZO: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura do Termo de Contrato.

VALOR: R$41.400,00 (quarenta e um mil e quatrocentos reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do Presente Contrato correrão no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Programa: 23.122.0001.2001.0001, Fonte: 1.501.1600.0000.0000, Elemento da despesa: 33903978 e Nota de Empenho: 2026NE0000391.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, inciso II, c/c art. 30, § 3, da Lei nº13.303/16.

Manaus, 30 de junho de 2026

Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR

EXTRATO DO CONTRATO N ° 009 / 2026 - AMTUR - celebrado entre a EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa LIMPAR NAVEGAÇÃO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ n. 84.496.165/0001-96).

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução do serviço de pintura de 150 (cento e cinquenta) triciclos, para atender as necessidades das Associações de tricicleiros do município de Parintins/AM, conforme PA nº 01.04.016508.001066/2026-52.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do Presente Contrato correrão no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: PROGRAMA: 23.695.3303.2801.0007, FONTE: 1.501.1700.0000.0000, ELEMENTO DA DESPESA: 33903919 e NOTA DE

Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR

Protocolo 277782

RESENHA Nº. 052/2026 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - PREME. OBJETO: Fornecimento dos produtos regionais, para atender a Rede Estadual de Ensino, no ano letivo de 2026, com insumos fornecidos pelos Produtores Rurais credenciados no Edital nº. 009/2025-CIL/ADS, cuja vigência dos contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2026. 1. CONTRATO Nº 187 / 2026 - JACQUELINE LUSTOSA DA SILVA , Valor Global: R$ 6.081,00 (seis mil e oitenta e um reais); 2. CONTRATO Nº 189 / 2026 - ANA REGINA DA SILVA SILVA , Valor Global: R$ 20.771,00 (vinte mil, setecentos e setenta e um reais); 3. CONTRATO Nº 194 / 2026 - EDNELSON CORTEZ DA SILVA , Valor Global: R$ 5.529,00 (cinco mil, quinhentos e vinte e nove reais); 4. CONTRATO Nº 196 / 2026 - ERICA VIEIRA PALHETA , Valor Global: R$ 18.017,00 (dezoito mil e dezessete reais); 5. CONTRATO Nº 197 / 2026 - ESDRAS VASCONCELOS LEAL , Valor Global: R$ 20.358,92 (vinte mil, trezentos e cinquenta e oito reais e noventa e dois centavos); 6. CONTRATO Nº 198 / 2026 - ELENY MOLDE CORTEZ , Valor Global: R$ 9.945,00 (nove mil, novecentos e quarenta e cinco reais); 7. CONTRATO Nº 199 / 2026 - FELIPE VIEIRA PALHETA CORTEZ , Valor Global: R$ 19.179,92 (dezenove mil, cento e setenta e nove reais e noventa e dois centavos); 8. CONTRATO Nº 200 / 2026 - ILNERSON ROCHA DE SOUZA , Valor Global: R$ 13.750,00 (treze mil, setecentos e cinquenta reais); 9. CONTRATO Nº 201 / 2026 - ISMAEL CORTEZ DA ROCHA , Valor Global: R$ 14.453,00 (quatorze mil, quatrocentos e cinquenta e três reais); 10. CONTRATO Nº 204 / 2026 - GIOVANA SANTIAGO DA SILVA , Valor Global: R$ 11.325,00 (onze mil, trezentos e vinte e cinco reais); 11. CONTRATO Nº 205 / 2026 - HAROLDO VIEIRA PALHETA , Valor Global: R$ 6.474,00 (seis mil, quatrocentos e setenta e quatro reais); 12. CONTRATO Nº 206 / 2026 - DALLY MARKS DE FREITAS SILVA , Valor Global: R$ 19.797,00 (dezenove mil, setecentos e noventa e sete reais); 13. CONTRATO Nº 211 / 2026 - JOSUE PESSOA DO NASCIMENTO , Valor Global: R$ 6.236,00 (seis mil, duzentos e trinta e seis reais); 14. CONTRATO Nº 214 / 2026 - MARIO JORGE DE OLIVEIRA SANTIAGO NETO , Valor Global: R$ 13.942,00 (treze mil, novecentos e quarenta e dois reais); 15. CONTRATO Nº 215 / 2026 - ANA CLAUDIA ARAUJO DA SILVA , Valor Global: R$ 21.559,00 (vinte e um mil, quinhentos e cinquenta e nove reais); 16. CONTRATO Nº 216 / 2026 - ANA CRISTINA CORTEZ DA COSTA PALHETA , Valor Global: R$ 16.587,00 (dezesseis mil, quinhentos e oitenta e sete reais); 17. CONTRATO Nº 222 / 2026 - LUCIANO VIEIRA PALHETA , Valor Global: R$ 12.216,00 (doze mil, duzentos e dezesseis reais); 18. CONTRATO Nº 232 / 2026 - ALAN RODRIGO VIEIRA PALHETA , Valor Global: R$ 15.378,00 (quinze mil, trezentos e setenta e oito reais); 19. CONTRATO Nº 233 / 2026 - CARLOS ANTONIO NOGUEIRA BENTES , Valor Global: R$ 7.404,00 (sete mil, quatrocentos e quatro reais); 20. CONTRATO Nº 238 / 2026 - CRISTIANA PINTO SANTIAGO , Valor Global: R$ 5.862,00 (cinco mil, oitocentos e sessenta e dois reais); 21. CONTRATO Nº 240 / 2026 - LOHANY SILVA RODRIGUES , Valor Global: R$ 18.418,00 (dezoito mil, quatrocentos e dezoito reais); 22. CONTRATO Nº 243 / 2026 - ANTONIA LOPES PALHETA , Valor Global: R$ 8.046,00 (oito mil e quarenta e seis reais); 23. CONTRATO Nº 245 / 2026 - ANARCLEI SOUZA DE OLIVEIRA , Valor Global: R$ 11.972,00 (onze mil, novecentos e setenta e dois reais); 24. CONTRATO Nº 246 / 2026 - JUSELITA PINHEIRO DOS SANTOS , Valor Global: R$ 20.630,00 (vinte mil, seiscentos e trinta reais); 25. CONTRATO Nº 250 / 2026 - ANADIR VIEIRA PALHETA CORTEZ , Valor Global: R$ 19.179,92 (dezenove mil, cento e setenta e nove reais e noventa e dois centavos); 26. CONTRATO Nº 251 / 2026 - ALICIA SANTIAGO SANTOS , Valor Global: R$ 16.528,00 (dezesseis mil, quinhentos e vinte e oito reais); 27. CONTRATO Nº 256 / 2026 - LIGIA CORTEZ LIMA , Valor Global: R$ 3.947,92 (três mil, novecentos e quarenta e sete reais e noventa e dois centavos); 28. CONTRATO Nº 257 / 2026 - JOÃO ELIAS MARTINS DA COSTA , Valor Global: R$ 13.652,00 (treze mil, seiscentos e cinquenta e dois reais); 29. CONTRATO Nº 258 / 2026 - ALDO MANOEL CORTEZ CANDIDO , Valor Global: R$ 17.795,00 (dezessete mil, setecentos e noventa

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO