DOEAM 02/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira 02 jul/2026

estado do amazonas

Número 35.732 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

municipalidades

no art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021, que tem por objeto a contratação da pessoa jurídica supracitada em favor da empresa adjudicada. Autorizo o empenho das despesas, cuja proposta de preço foi considerada compatível com o interesse público.

III - DETERMINAR a adoção das medidas cabíveis para a futura contratação. IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.

O Município de Apuí, através do Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que realizará sessão pública para os seguintes certames:

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 001/2026.

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 033/2026

OBJETO : INFRAESTRUTURA HÍDRICA PARA ABASTECIMENTO, PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-2-088204.

Critério de Julgamento: Menor Preço Global.

Data da Sessão: 30/07/2026

Horário de Brasília: 08h:00mim. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 002/2026. PROCESSO LICITATÓRIO: nº 039/2026

Objeto: CONSTRUÇÃO DE CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO MUNICÍPIO DE APUÍ/AM - FNDE - CRECHE TIPO 2. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Data da Sessão: 10/07/2026

Horário de Brasília: 09h:00min.

Retirada do edital: O Edital estará disponível a partir do dia 25 de junho de 2026 , nos Portais: PNCP- (Portal Nacional de Compras Públicas) https:// pncp.gov.br/app/editais, no Portal de transparência pública do Município de apuí; https://apui.am.gov.br/portal - da - transparencia/licitacoes/ ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 às 13:00hs. Informações: e-mail: [email protected]

Apuí-AM, 25 de junho de 2026.

Prefeito Municipal

Protocolo 277136

O Prefeito Municipal de Apuí , no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO , que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo;

CONSIDERANDO , todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21;

CONSIDERANDO , por fim, o que consta no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório;

I - ADJUDICAR a contratação em favor da EMPRESA TRANS BR TRANSPORTES LTDA , pessoa jurídica, inscrita no CNPJ nº 28.737.796/0001-89 ; o Valor Total da Contratação é de R$ 33.400 , 00 (trinta e três mil e quatrocentos reais) . Cujo objeto é “ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE DE VEÍCULOS ” ESPECÍFICOS DE SAÚDE .

II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do Processo Licitatório nº 046 / 2026 , de Dispensa de Licitação nº 003 / 2026 , fundamentada

Apuí - AM, 22 de JUNHO de 2026.

ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito Municipal

O Prefeito Municipal de Apuí no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO , que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO , todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21; CONSIDERANDO , por fim, o que consta no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório;

I - ADJUDICAR a contratação em favor de JANE BANDEIRA NUNES , pessoa física, inscrita no CPF nº 421.XXX.XXX - 04 , cujo objeto é a Locação de Imóvel para Funcionamento do Conselho tutelar do Municipio de Apuí - AM , localizada na Rua Juruá, nº305, Bairro Vila Nova, Cep: 69.265-000, Apuí/AM, perfazendo o Valor Total de R$ 36.000 , 00 (trinta e seis mil reais) por 12 meses no valor mensal de R$ 3.000,00 (Três mil reais). II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do Processo Licitatório nº 042 / 2026 , de Inexigibilidade de Licitação nº 011 / 2026 , fundamentada no art. 74, inciso V da Lei 14.133/2021, que tem por objeto a contratação de pessoa física supracitada em favor da adjudicada. Autorizo o empenho da despesa, por ordem bancária, cuja proposta de preço foi considerada compatível com o interesse público.

III - DETERMINAR a adoção das medidas cabíveis para a futura contratação. IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.

Apuí - AM, 22 de junho de 2026.

Prefeito Municipal

O Prefeito Municipal de Apuí , no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO , que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo;

CONSIDERANDO , todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21;

CONSIDERANDO , por fim, o que consta no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO