DOEAM 02/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

MUNICIPALIDADES| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quinta-feira, 02 de julho de 2026

I - ADJUDICAR a contratação em favor da pessoa jurídica GLAYDSON JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA , inscrita no CNPJ nº 44.075.987 / 0001 - 89 , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SHOW ARTISTICO LOCUTOR NACIONAL GLAYDSON JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA PARA 37ª EXPOAP - APUI / AM , perfazendo o valor global de R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais).

II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do Processo Licitatório nº 041 / 2026 , de Inexigibilidade de Licitação nº 010 / 2026 , fundamentada no art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021, que tem por objeto a contratação da pessoa jurídica adjudicada supracitada. Autorizo o empenho da referida despesa, cuja proposta de preço foi considerada compatível com o interesse público.

III - DETERMINAR a adoção das medidas cabíveis para a futura contratação. IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.

Apuí - AM, 23 de junho de 2026.

Prefeito Municipal

Protocolo 276785

O Prefeito Municipal de Apuí / AM , no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO , que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO , todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21;

CONSIDERANDO , por fim, o que consta no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório;

I - ADJUDICAR a contratação em favor da empresa:

A C NASCIMENTO DA SILVA , CNPJ: 39.923.825/0001-13, vencedora do Item: 001: R$ 22,80, Quant. 5.555;

RESTAURANTE E LANCHONETE DA ELIENE LTDA , CNPJ: 56.367.384/0001-30, vencedora do Item: 003: R$ 12,50, Quant. 3.210; e RESTAURANTE E PIZZARIA DA MAMA LTDA , CNPJ: 20.085.187/0001-80, vencedora do Item: 002: R$ 22,40, Quant. 2.827.

II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do Processo Licitatório Nº 018 / 2026 do PREGÃO PRESENCIAL Nº 009 / 2026 SRP - CML / PMA , cujo objeto é Registro de Preço para “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS”.

III - DETERMINAR ao setor competente a convocação do(s) preponente(s) vencedore(s) para assinatura da Ata de registro de preço, nos termos da legislação pátria vigente.

IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.

Apuí - Am, 24 de junho de 2026.

Prefeito Municipal

O Prefeito Municipal de Apuí - AM , no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO , que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO , todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21; CONSIDERANDO , por fim, o que consta no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório;

I - ADJUDICAR a contratação em favor da empresa:

TAXI AEREO VALE DO MADEIRA LTDA - EPP , CNPJ nº 22.467.056 / 0001 - 93 , com o valor global de R$ 1.423.160,00 (Um milhão, quatrocentos e vinte e três mil, cento e sessenta reais). II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do Processo Licitatório nº 028 / 2026 do PREGÃO PRESENCIAL Nº 014 / 2026 SRP , cujo objeto é Registro de Preço para “EVENTUAL E FUTURA PRESTAÇÃO

DE SERVIÇOS DE FRETAMENTO DE AERONAVE PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL”.

III - DETERMINAR ao setor competente a convocação do(s) preponente(s) vencedore(s) para assinatura da Ata de registro de preço, nos termos da legislação pátria vigente.

IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.

Apuí/AM, 24 de junho de 2026.

ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito Municipal

O Prefeito Municipal de Apuí / AM , no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO , que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO , todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21;

CONSIDERANDO , por fim, o que consta no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório;

I - ADJUDICAR a contratação em favor da empresa:

EVANDRO OLIVO CURTARELLI - ME , CNPJ: 16.672.986/0001-86, com o valor global de R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais). II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do Processo Licitatório Nº 019 / 2026 do PREGÃO PRESENCIAL Nº 010 / 2026 SRP - CML / PMA , cujo objeto é Registro de Preço para “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE BORRACHARIA”.

III - DETERMINAR ao setor competente a convocação do(s) preponente(s) vencedore(s) para assinatura da Ata de registro de preço, nos termos da legislação pátria vigente.

IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.

Apuí - Am, 24 de junho de 2026.

ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito Municipal

Protocolo 277054

O Prefeito Municipal de Apuí - AM , no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO , que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO , todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21; CONSIDERANDO , por fim, o que consta no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório;

I - ADJUDICAR a contratação em favor da(s) empresa(s): RRZ AMAZÔNIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE VEÍCULOS, CAMINHÕES, MÁQUINAS E PEÇAS LTDA - DEMAIS, CNPJ: 19.469.604/0001-00, vencedora do Item 001 : R$ 443.451,00, Quant: 01. II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do Processo Licitatório nº 025 / 2026 ,

do Pregão Eletrônico nº 004 / 2026 , cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, IMPLEMENTOS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS ADAPTADOS À AGRICULTURA FAMILIAR E TECNOLOGIAS SOCIAIS - PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-2-085989.

III - DETERMINAR ao setor competente a convocação do(s) preponente(s) vencedore(s) para assinatura do Contrato, nos termos da legislação pátria vigente. IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.

Apuí - AM, 24 de junho de 2026.

ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito Municipal

Protocolo 277056

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO