DOEAM 02/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| MUNICIPALIDADES

Manaus, quinta-feira, 02 de julho de 2026 3

O Prefeito Municipal de Apuí - AM , no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO , que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO , todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21; CONSIDERANDO , por fim, o que consta no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório;

I - ADJUDICAR a contratação em favor da empresa: INVENTORS ENGENHARIA E REPRESENTAÇÃO LTDA - EPP , CNPJ nº 30.106.351 / 0001 - 42 , vencedora dos Itens: 001: R$ 46.000,00, Quant. 01; 002: R$ 49.050,00, Quant. 01; 003: R$ 46.500,00, Quant. 01; 004: R$ 1.240,00, Quant. 20; 005: R$ 1.840,00, Quant. 20; 008: R$ 2.100,00, Quant. 38; 009: R$ 4.900,00, Quant. 2; e 010: R$ 445,00, Quant. 60. II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do Processo Licitatório Nº 026 / 2026 do PREGÃO PRESENCIAL Nº 012 / 2026 SRP - CML / PMA , cujo objeto é Registro de Preço para “AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACESSÓRIOS URBANOS PARA PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS”.

III - DETERMINAR ao setor competente a convocação do(s) preponente(s) vencedore(s) para assinatura da Ata de registro de preço, nos termos da legislação pátria vigente.

IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.

Apuí/AM, 24 de junho de 2026.

ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito Municipal<#E.G.B#277057#3#280569/>

O presente Termo tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 013 / 2025 , decorrente do Pregão Presencial nº 009 / 2025 - SRP , cujo objeto consiste “ Registro de preço para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção em ar-condicionado ” conforme previsto na referida Ata.

Vigência: Prorrogada por 03 (três) meses , iniciando em 20 de junho de 2026 , e término previsto para 19 de setembro de 2026.

Apuí/AM, 19 de junho de 2026.

Prefeito Municipal<#E.G.B#276682#3#280194/>

O presente Termo tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 011 / 2025 , decorrente do Pregão Presencial nº 012 / 2025 - SRP , cujo objeto consiste “ Contratação de Empresa para a prestação de serviço de forma contínua de limpeza, na Higi+enização e Desinfecção da Unidade de Saúde do Hospital Dorvalino Lagasse em Apuí-AM ” conforme previsto na referida Ata.

Vigência: Prorrogada por 04 (quatro) meses , iniciando em 20 de junho de 2026 , e término previsto para 19 de outubro de 2026.

Apuí/AM, 19 de junho de 2026.

Prefeito Municipal<#E.G.B#276683#3#280195/>

Espécie: Terceiro Termo de Aditivo de Prazo e valor ao Termo de Contrato n.º 022/2025.

Concorrência n.º 002/2025

Processo Licitatório: 020/2025

Contratada: SIGMA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 11.621.353/0001-25,

Objeto: Prorrogação do valor e da Vigência do Termo de Contrato nº 022/2025, referente à Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para Construção de Creche no Município de Apuí/AM. Valor do aditivo : 236.083,71 (duzentos e trinta e seis mil, oitenta e três reais e setenta e um centavos).

Vigência: 02 de agosto de 2026 a 29 de novembro de 2026. O inteiro teor do termo encontra-se disponível para consulta no Setor de Contratos - SEMAD.

Apuí/AM, 23 de junho de 2026.

ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito Municipal

O presente Termo tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preço nº 014 / 2025 , cujo objeto consiste “ Aquisição de peças para manutenção de ar-condicionado ” conforme previsto na referida Ata. Vigência: Prorrogada por 03 (três) meses , iniciando em 24 de junho de 2026 , e término previsto para 23 de setembro de 2026.

Apuí/AM, 23 de junho de 2026.

Prefeito Municipal

Protocolo 277060

A Prefeitura Municipal de Caapiranga/AM., através da Comissão Permanente de Contratação, torna público que realizará, o seguinte procedimento licitatório, com Fundamentação Legal no Art. 176 da Lei Federal Nº 14.133/2021, e Decreto Municipal Nº 03/2024; PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 014/2026 - CPC/PMC, cujo objeto é o Registro de Preços para Eventual Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, derivados de petróleo e GLP, a fim atender as necessidades e demandas da Prefeitura do Município de Caapiranga/Am., de acordo com as condições, quantitativos e exigências descritas no termo de referência e seus anexos. Data: às 14h30min., do dia 14/07/2026. O edital e seus anexos poderão ser Analisados e Retirados na sede da Prefeitura Municipal, na Sala de Reuniões da CPC, localizada na Praça 28 de Dezembro, n° 332, Santa Luzia, os interessados poderão adquirir o Edital gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia de Pen Drive, no horário de atendimento ao público, das 08h00 às 12h00 horas, ou consultando na integra no sitio institucional da Prefeitura de Caapiranga/Am.

Caapiranga/AM., 01 de julho de 2026,

Agente de Contratação

Protocolo 277652

ESPÉCIE: Contrato nº 027/2026; PARTES: Prefeitura de Rio Preto da Eva/ AM e a empresa J F Silva Serviços, inscrita no CNPJ nº 32.751.111/0001-26, OBJETO: Construção do Centro Comunitário, no município de Rio Preto da Eva/AM, conforme PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-2-085984; VALOR: R$ 371.112,19 (Trezentos e setenta e um mil e cento e doze reais e dezenove centavos); PRAZO: 12 (doze) meses; ASSINATURA: 23/06/2026; LEGALIDADE: Concorrência Pública n° 010/2026..

MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA FONTINELE Prefeita Municipal

Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM, CNPJ n.º 22.812.960/0001-99

Protocolo 277423

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO