Diário Oficial do Estado do Amazonas · 10/07/2026 · pág. 26

DOEAM 10/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, sexta-feira, 10 de julho de 2026

TERMO DE CREDENCI AMENTO Nº 001/2026	Prestação de serviços de plano de saúde e/ ou assistência odontológica aos servidores públicos estaduais, empregados públicos e demais benefciários vinculados à Ad- ministração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Estado do Amazonas.	Fiscal Titular LARISSA ROSAS NOGUEIRA CHAGAS
	Prestação de serviços de emissão e	Fiscal Titular
	fornecimento, sob demanda, de certifcados digitais para pessoas físicas e jurídicas, no dã d Iftt d Ch Públi	FELIPE LIMA DA COSTA
CONTRATO Nº 002/2026	paro a nraesruura e aves cas Brasileira - ICP-Brasil, compreendendo certifcados do tipo e-CPF e e-CNPJ, com disponibilização de mídia criptográfca quando necessária, suporte técnico especia- lizado, garantia de funcionamento, emissão, renovação, revogação e demais serviços correlatos indispensáveis à plena execução do objeto, visando atender às necessidades institucionais da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD.	FISCAL SUBSTITUTO PAULA GRETHEANE FONSECA DE OLIVEIRA

III - O fiscal substituto será responsável pela fiscalização do Contrato nas ausências legais do fiscal titular.

Os casos omissos serão devidamente analisados pelo Departamento de Administração e Finanças - DAFI / SEAD , por meio dos Gestores de Contrato, e submetidos à apreciação do Secretário de Estado de Administração e Gestão ou a quem ele delegar.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 09 de julho de 2026.

exercendo a função de AUX. DE BIBLIOTECA, no período de 08/06/2026 ; II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 08 de julho 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 279057

PORTARIA GS Nº 757, DE 08 DE JULHO DE 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 1279 / 2026 - GPREV / SEDUC / SIGED ,

RESOLVE:

CESSAR OS EFEITOS , a contar de 03 / 06 / 2026 , da PORTARIA GSE Nº 828 , de 23/09/2025, publicada no DOE de 24/09/2025, que concedeu licença para acompanhamento de cônjuge a servidora: ADRIANA BELANIZIA ROMANCINI DO AMARAL Matricula: 159021-9B; Cargo: PEDAGOGO PD20.ESP-III.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 08 de julho de 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

ROBSON TOGNI DE ALMEIDA Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 279152

Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC

Protocolo 279058

PORTARIA GS Nº 753, DE 08 DE JULHO DE 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.025116 / 2026 - 32 / SEDUC / SIGED e o MEMO nº 328 / 2026 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,

RESOLVE: PORTARIA GS Nº 758, DE 08 DE JULHO DE 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

PROCESSO Nº 01.01.028101.025815/2026-82-SEDUC/SIGED

MISTONCLESIO CARNEIRO NUNES , no cargo de PROFESSOR, conforme matrículas e períodos relacionados abaixo:

Matrícula nº 001.647-0A, de 01/12/1997 a 31/12/1997;

Matrícula nº 001.647-0B, de 01/11/1999 a 31/12/1999; 23/01/2000 a 31/12/2000 e de 01/01/2001 a 28/02/2001.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 08 de julho 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 279056

PORTARIA GS Nº 759, DE 08 DE JULHO DE 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.025015/2026-61/ SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 343993/2026,

RESOLVE :

I. READAPTAR definitivamente , nos termos do art. 32 e parágrafo único da Lei nº 1.778/1987, o servidor IGOR RAFAEL DA SILVA TORRES , PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº 220993-4A, lotado na Escola Estadual de Tempo Integral Aurea Pinheiro Braga/Manaus, no turno integral,

DESIGNAR o(a) servidor(a) EZEDEQUIAS DE QUEIROZ SILVEIRA , cargo(s) PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 234069-0A, para exercer a função de Diretor(a) Escolar do Colégio Brasileiro Pedro Silvestre (Tipo I, Simbologia FGD-1), vinculada à Coordenadoria Distrital de Educação 01, em Manaus, no período de 25/04/2026 a 10/06/2026, em substituição ao(a) servidor(a) GUSTAVO QUEIROZ RAPOSO , cargo(s) PROFESSOR PF20. ESP-III, matrícula nº 232049-5B, afastado(a) em razão de licença médica, conforme Laudo(s) Médico(s) n° 342741/2026 e n° 342742/2026 emitido(s) pela Junta Médica Pericial do Estado - J.M.P.E.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 08 de julho de 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 279061

( * ) ERRATA DE DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO ERRATA do Despacho de Homologação da Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 07 / 2025 , publicado no Diário Oficial do Estado, de 24/04/2025, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, conforme disciplinado no §1º do Art. 14 da Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, regulamentada pela Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e suas alterações, Lei Federal nº 14.133/21, destinados aos alunos matriculados nos 62 (sessenta e dois) Municípios da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, conforme Anexo e MEMO Nº 246/2026-NAPER/SEDUC/SIGED :

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 19 de junho de 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

( * ) Reproduzida integralmente por haver sido publicada com incorreção < no Diário Oficial do Estado #E.G.B#279062#8#282572/> , edição de 23/06/2026.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO