DOEAM 10/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
PORTARIA Nº 526/2026 - DEGETS/SES -AMManaus, sexta-feira, 10 de julho de 2026 7
O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta no PROCESSOS SIGED n.º 01.01.017131.000105/2026-76 ; 01.02.017302.001473/2025-87 ; 01.01.017124.000149/2026-95 ; 01.01.017115.000212/2026-00 ; 01.01.017102.000136/2026-74 ; 01.01.017146.000191/2026-58 ; 01.01.017146.000137/2026-02 ; 01.01.017109.000266/2026-47 ; 01.01.017307.000489/2026-78 ; 01.01.017120.000171/2026-75/SES AM.
RESOLVE: DISPENSAR POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO , os servidores temporários relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e a contar de: 1 - ADRIANA ALFAIA MACIEL , Enfermeira Generalista, 267.088-7A, 19/04/2026 ; 2 - ADRIANO DE SOUZA GOMES , Enfermeiro Generalista, 269.133-7A, 17/05/2025 ; 3 - EDENILCE COELHO TRINDADE , Técnica de Enfermagem, 177.521-9C, 27/05/2026 ; 4 - ELIZANGILA OLIVEIRA REIS , Técnica de Enfermagem, 249.861-8A, 19/02/2026 ; 05 - GLENDA FEITOZA DA SILVA , Enfermeira Emergencista, 267.360-6A, 01/04/2026 ; 06 - JANDERNICE DOS SANTOS DE SOUZA , Técnica de Enfermagem, 251.611-0A, 22/06/2026 ; 07 - JESSIKA NEURY ANNE ARAGAO DA SILVA ABREU , Técnica de Enfermagem, 250.920-2A, 09/03/2026 ; 08 - LUIZ EDUARDO PINTO DA SILVA , Enfermeiro Generalista, 267.530-7B, 03/03/2026 ; 09 - NAJARA PERON DE CARVALHO , Enfermeira Emergencista, 267.436-0A, 26/06/2026 ; 10 - ROSILANE LAMEIRA DA COSTA , Técnica de Enfermagem, 250.117-1A, 20 / 06 / 2026. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .
Manaus, 06 de julho de 2026
PEDRO GUILHERME GIOIA DE MORAESSecretário Executivo<#E.G.B#279182#7#282692/>
Protocolo 279182 DECLARAÇÃO DE BENS BASE 2026PROCESSO Nº 01.01.017101.023782/2026-10-DEGETS _ GCP/SES-AM.
- 1) NOME: Ana Luiza Ferreira de Souza; CARGO : Gerente de Serviços Técnicos Tipo II GT-2; BENS: Nada a declarar.
2) NOME: Anne Karolyne Ferreira da Costa; CARGO: Gerente Administrativo Financeiro Tipo II GA-2; BENS: Nada a declarar.
- 3) NOME: Daisy Luana Ribeiro de Araújo; CARGO: Assessor III AD-3; BENS: Nada a declarar.
4) NOME: Felipe Artur Gomes de Assis; CARGO: Gerente da Central de Internação - GCRI; BENS: Nada a declarar.
5) NOME: Francisco Erleilson Ferreira Galdino; CARGO: Diretor de Unidade Tipo II DS-2; BENS: (1) - Motocicleta XRE 190, ano 2022; (2) - Terreno, Bairro de Santo Antônio, medindo 10x30m.
6) NOME: Janaina Maria Albuquerque Fogassa; CARGO: Assessor III AD-3; BENS: Carro, cor branca, Ônix Premier, Chevrolet, 2021/2022, placa QZE7H35.
7) NOME: Tathyane Araújo Leite; CARGO: Gerente AD-2; BENS: Nada a declarar.
8) NOME: Tayane Cristine Verçosa de Vasconcelos; CARGO: Gerente de Serviços de Enfermagem Tipo III GE-3; BENS: Nada a declarar. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.
Manaus, 10 de julho de 2026.
PEDRO GUILHERME GIOIA DE MORAESSecretário Executivo<#E.G.B#279184#7#282694/>
Protocolo 279184 PORTARIA Nº 513/2026 - DEGETS/SES-AMO SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta nos Processos SIGED01.02.017301.002149/2026-77 ; 01.01.017101.023194/2026-86 ; 01.01.017101.022269/2026-01 ; 01.01.017307.000512/2026-24 ; 01.02.017301.001973/2026-00 ; 01.01.017101.020038/2026-63 ; 01.01.017307.000514/2026-13 ; 01.01.017120.000153/2026-93/SES-AM.
R E S O L V E: DISPENSAR A PEDIDO , os servidores temporários relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e A Contar De: 01 - ALESSANDRA AMARAL MACHADO SOUZA , Técnico de Enfermagem, 250.231-3 A, 26/05/2026 ; 02 - DIORGES BOONE DA SILVA , Enfermeiro Emergencista, 267.653-2 A, 10/05/2026 ; 03 - ELIANA MESQUITA LIMA , Técnico de Enfermagem, 251.219-0 A, 28/05/2026 ; 04 - LUCIANE GARONE SILVA , Enfermeiro Emergencista, 267.838-1 A, 13/06/2026 ; 05 - ROCILDA
DE SOUZA LIMA , Enfermeiro Generalista, 177.853-6 C, 02/05/2026 ; 06 - SILVANA DOS SANTOS SILVEIRA , Técnico de Enfermagem, 249.822-7 A, 30/03/2026 ; 07 - SILVANA DOS SANTOS SILVEIRA , Técnico de Enfermagem, 249.822-7 B, 30/03/2026 ; 08 - VANIA RODRIGUES PAIVA , Técnico de Enfermagem, 251.856-2 B, 09/06/2026 ; 09 - VERA LUCIA BATISTA COELHO , Técnico de Enfermagem, 250.816-8 B, 20 / 05 / 2026. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .
Manaus, 10 de julho de 2026.
PEDRO GUILHERME GIOIA DE MORAESSecretário Executivo
Protocolo 279187Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD
PORTARIA N.º 0129/2026-GS/SEADO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que determina as Leis n° 8.666/93 e nº 14.133/21, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD. RESOLVE :
I - DESIGNAR os servidores relacionados nesta Portaria para procederem FISCALIZAÇÃO TÉCNICA dos ajustes, a partir das datas de assinaturas dos contratos, durante toda a vigência dos mesmos e ainda dos ajustes vindouros, ou até ulterior deliberação;
II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial as Leis n° 8.666/93 e nº 14.133/21, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviços e resoluções que regulem ou venham a regular a matéria no âmbito estadual, sem descurar das manifestações oriundas da Procuradoria Geral do Estado - PGE.
| Contrato | OBJETO | FISCAIS |
|---|---|---|
| Prestação de serviços de vigilância e |
Fiscal Titular | |
| CONTRATO | segurança patrimonial com a fnalidade de exercer preventivamente a proteção d tiôi d |
FELIPE LIMA DA COSTA |
| Nº 001/2023 | o parmno e as pessoas que se encontram nos limites da sede da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD. |
Fiscal Substituto MARCELLO REIS BARBOSA |
| Prestação de serviço de locação de imóvel |
Fiscal titular | |
| CONTRATO Nº 003/2023 |
localizado na Avenida Humberto Calderaro Filho, nº 455, Salas nº 804, 805 e 806, Sub- -Condomínio Cristal Tower, 8º andar, Bairro Adrianópolis,Manaus,Amazonas. |
FELIPE LIMA DA COSTA |
| Prestação de serviços de fornecimento |
Fiscal Titular | |
| CONTRATO Nº 001/2024 |
de água potável e esgotamento sanitário para dois imóveis situados na Rua, Bernardo Ramos nº 256, Centro e Av. da Constelação, nº 30, Conjunto Morada do Sol Aleixo,Manaus/AM. |
PAULA GRETHEANE FONSECA DE OLIVEIRA |
| CONTRATO Nº 001/2025 |
Prestação de serviços de conservação e limpeza predial (áreas internas e externas), com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD. |
Fiscal Titular FELIPE LIMA DA COSTA |
| CONTRATO Nº 008/2025 |
Prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas, englobando desinsetização, dedetização, desratização, descupinização e assemelhados, inclusive de larvas de mosquitos Aedes aegypti nos locais onde possa acumular água, com fornecimento de mão-de-obra e matéria-prima necessários ao tratamento químico, com 06 (seis) aplicações. |
Fiscal Titular FELIPE LIMA DA COSTA |
| CONTRATO Nº 009/2025 |
Prestação de serviços de confecção de chaves, carimbos e fornecimento de material de proteção e segurança, para atender as necessidades desta SEAD. |
Fiscal Substituto FRANCILANE LIMA SOUZA |
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO