DOEAM 10/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, sexta-feira, 10 de julho de 2026

Gerência Estadual de Saúde do Baixo Amazonas; 04 - JAIR CARVALHO DE SOUSA , Técnico de Enfermagem, 192.537-7 A, 2011 a 2016, 01/08/2026 a 29/10/2026, Spa São Raimundo; 05 - JULIANA LEITE DE CARVALHO PINTO , Farmaceutico, 207.821-0 B, 2021 a 2026, 01/08/2026 a 29/10/2026, Instituto de Saúde da Criança do Amazonas; 06 - MARCELA LOURRANNE COSTA FERNANDES , Agente Administrativo, 236.465-4 A, 2021 a 2026, 03/08/2026 a 31/10/2026, Complexo Regulador do Estado do Amazonas; 07 - MARCIFRAN BARROS DA SILVA , Técnico de Enfermagem, 238.426-4 A, 2016 a 2021, 01/07/2026 a 28/09/2026, Maternidade Azilda Marreiro; 08 - MARIA DE JESUS LIMA DE MELO , Auxiliar de Enfermagem, 191.810-9 A, 2021 a 2026, 01/06/2026 a 29/08/2026, Maternidade Nazira Daou; 09 - MARLUCIA DE LIMA MARQUES , Técnico de Hemoterapia, 165.047-5 C, 2021 a 2026, 01/09/2026 a 29/11/2026, Maternidade Doutor Antenor Barbosa; 10 - RENATO FLAMINI , Cirurgião Dentista, 201.267-7 A, 2009 a 2014, 01/08/2026 a 29/10/2026, Hospital e Maternidade Chapot Prevost. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 30 de Junho de 2026.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 01.01.017101.018596/2026-69 ; 01.01.017121.000136/2026-46 ; 01.01.017307.000442/2026-04 ; 01.01.017103.000762/2026-50 ; 01.01.017121.000132/2026-68 ; 01.01.017131.000096/2026-13 ; 01.01.017101.022183/2026-89 ;

01.01.017101.019158/2026-18 ; 01.01.017109.000274/2026-93 ;

392/2026-DGTES/SES-AM, publicado no Diário Oficial do Estado de 03 de junho de 2026, o Data do servidor ARTHUR BRUNO PERES MEDEIROS , na forma abaixo: ONDE SE LÊ 01/12/2025, LEIA - SE 01/04/2026; 2 - RETIFICAR Portaria de Dispensa Nº 326/2026-DGTES/SES-AM, publicado no Diário Oficial do Estado de 29 de maio de 2026, o Cargo do servidor EDILSON GONCALVES DE LAVOR , na forma abaixo: ONDE SE LÊ Auxiliar operacional de Saúde, LEIA - SE Auxiliar de Saúde 3ª Classe Ref.I; 3 - RETIFICAR Portaria de Dispensa Nº 84/2026- DGTES/SES-AM, publicado no Diário Oficial do Estado de 09 de fevereiro de 2026, o Nome do servidor FRANCISCO RUY SOUZA DE MAGALHAES , na forma abaixo: ONDE SE LÊ FRANCISCO RUY SOUZA DE MAGALHÃES, LEIA - SE FRANCISCO RUY SOUZA MAGALHÃES; 4 - RETIFICAR Portaria de Dispensa Nº 1942/1994-GS/SESAU, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de maio de 1994, o Nome da servidora GENICE CRISTIANA DIAS DO NASCIMENTO , na forma abaixo: ONDE SE LÊ GENICE CRISTINA DIAS DO NASCIMENTO, LEIA - SE GENICE CRISTIANA DIAS DO NASCIMENTO; 5 - RETIFICAR Portaria de Dispensa Nº 1924/89-GSESAU, o Nome do servidor HUGO PERES CARDOSO , na forma abaixo: ONDE SE LÊ HUGO PERES, LEIA - SE HUGO PERES CARDOSO; 6 - RETIFICAR Portaria de Dispensa Nº 1294/92-GSESAU, o Nome da servidora MARIA LUCILA DO NASCIMENTO FROES , na forma abaixo: ONDE SE LÊ MARIA LUCILIA TEODOSIO FRES, LEIA - SE MARIA LUCILA DO NASCIMENTO FROES; 7 - RETIFICAR Portaria de Dispensa Nº 202/2026 - DGTES/SES -AM, publicado no Diário Oficial do Estado de 28 de abril de 2026, a Data da servidora REBEKA BRITO PINHEIRO , na forma abaixo: ONDE SE LÊ 01/03/2026, LEIA - SE 29/03/2026; 8 - RETIFICAR Portaria de Dispensa Nº 392/2026 - DGTES/SES -AM, publicado no Diário Oficial do Estado de 03 de junho de 2026, a Data da servidora TEREZA CRISTINA FURTADO HESPANHOL , na forma abaixo: ONDE SE LÊ 01/12/2025, LEIA -SE 01/04/2026.

II - PRORROGAR , os Contratos Temporários dos servidores relacionados a seguir, conforme NOME, CARGO, MATRICULA, LOTAÇÃO e A CONTAR DE: 1 - GENICE CRISTIANA DIAS DO NASCIMENTO , Auxiliar Operacional de Saúde, 152.752-5 A, Unidade Misto Itacoatiara de 30/11/1994 A 28/02/2001. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - AILTON FILGUEIRA DE LIMA , Artífice, 239.358-1 A, 2017 a 2022, 01/07/2026 a 28/09/2026, Unidade Mista de Fonte Boa; 02 - ANDREY BATISTA LOPES , Enfermeiro, 245.602-8 A, 2018 a 2023, 01/07/2026 a 28/09/2026, Maternidade Azilda Marreiro; 03 - CARLA LOUREIRO DA FONSECA , Fisioterapeuta, 245.521-8 B, 2019 a 2024, 12/07/2026 a 09/10/2026, Hospital Universitário Francisca Mendes; 04 - JACLINE SILVA DE ARAUJO , Técnico de Enfermagem, 160.875-4 D, 2016 a 2021, 01/09/2026 a 29/11/2026, Policlínica Governador Gilberto Mestrinho; 05 - JUSSARA MARIA AZEVEDO SANTOS , Enfermeiro, 244.777-0 A, 2018 a 2023, 01/07/2026 a 28/09/2026, Maternidade Azilda Marreiro; 06 - MARCOS AUGUSTO PONCE DE LEAO DA SILVA DE SOUSA , Agente Administrativo, 243.012-6 A, 2017 a 2022, 01/12/2026 a 28/02/2027, Spa São Raimundo; 07 - MARINALVA LOPES FERREIRA , Técnico de Enfermagem, 193.067-2 A, 2016 a 2021, 08/06/2026 a 05/09/2026, Departamento de Gestão do Trabalho; 08 - MIQUEIAS RODRIGUES SAMPAIO , Motorista, 149.511-9 B, 2013 a 2018, 01/08/2026 a 29/10/2026, Unidade Mista de Manacapuru; 09 - PAMILA CRISTINA VIEIRA DE OLIVEIRA , Técnico de Enfermagem, 237.726-8 A, 2016 a 2021, 01/08/2026 a 29/10/2026, Instituto de Saúde da Criança do Amazonas; 10 - THAIS FERNANDES MONTEIRO , Agente Administrativo, 236.016-0 A, 2021 a 2026, 01/08/2026 a 29/10/2026, Maternidade Antenor Barbosa. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 10 de Julho de 2026.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais CONSIDERANDO o Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO , o que consta no Despacho da Assessoria Jurídica Nº 890/2018 - ASJUR; CONSIDERANDO as informações contidas no Parecer Nº 592/2018-CTA/SEAD; CONSIDERANDO o teor da Súmula Nº 473 do Supremo Tribunal Federal; CONSIDERANDO , ainda, que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de regularização funcional/previdenciária; CONSIDERANDO o que consta nos PROCESSOS n ° 01.01.017105.000001/2026-89 ; 01.01.017101.022575/2026-48 ; 01.01.017101.022880/2026-30 ; 01.01.017101.022672/2026-30 ; 01.01.017101.017300/2026-92 ; 01.01.017101.024245/2026-97 ; 01.01.017101.015943/2026-00 ; 01.01.017105.000002/2026-23/SES-AM. RESOLVE: I - RETIFICAR as portarias publicadas no Diário Oficial do Estado relacionadas abaixo: 1 - RETIFICAR Portaria de Dispensa Nº

Manaus, 08 de julho de 2026.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 01.01.017101.014376/2026-66 ; 01.01.017101.011143/2026-01 ; 01.01.017104.000179/2026-30 ; 01.01.017101.016306/2026-42 ; 01.01.017103.000422/2026-20 ; 01.01.017101.051237/2025-32 ; 01.01.017103.000548/2026-02 ; 01.01.017101.012379/2026-65 ; 01.01.017101.012446/2026-41 ;

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ADRIANA BATISTA DE SOUZA , Agente Administrativo, 183.194-1 B, 2021 a 2026, 05/06/2026 a 02/09/2026, Caic Moura Tapajós; 02 - ANA MARIA PEREIRA DA SILVA , Agente Administrativo, 233.269-8 A, 2021 a 2026, 01/07/2026 a 28/09/2026, Policlínica Cardoso Fontes; 03 - BRUNO DOS SANTOS VASQUEZ , Médico Ortopedista, 224.388-1 B, 2019 a 2024, 01/07/2026 a 28/09/2026, Policlínica Codajás; 04 - CRISTIANO RODRIGUES FERREIRA , Vigia, 181.840-6 B, 2019 a 2024, 01/06/2026 a 29/08/2026, Caimi Ada Rodrigues Viana; 05 - DILECIO RODRIGUES SERRA , Agente Administrativo, 100.920-6 A, 2017 a 2022, 08/09/2026 a 06/12/2026, Policlínica Governador Gilberto Mestrinho; 06 - EDANILSON NUNES DE OLIVEIRA , Vigia, 234.264-2 A, 2021 a 2026, 01/09/2026 a 30/11/2026, Caic Doutora Maria Helena Freitas de Goes; 07 - JOSE ARTEIRO RIBEIRO SALES , Vigia, 133.822-6 C, 2021 a 2026, 01/10/2026 a 29/12/2026, Policlínica Governador Gilberto Mestrinho; 08 - LEONIDAS DA COSTA MELO , Vigia, 238.240-7 A, 2016 a 2021, 01/06/2026 a 29/08/2026, Caic Alberto Carreira; 09 - LINCOLN ESPIRITO SANTO MONTEIRO , Técnico de Enfermagem, 192.528-8 A, 2016 a 2021, 01/07/2026 a 28/09/2026, Caic Alberto Carreira; 10 - PABLO DOUGLAS LIMA DA SILVA , Médico Graduado, 248.964-3 A, 2019 a 2024, 01/10/2026 a 29/12/2026, Policlínica Cardoso Fontes. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO . Manaus, 10 de Julho de 2026.

Secretário Executivo

Protocolo 279174

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO