DOEAM 10/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 10 de julho de 2026 5

JUCA , 192.625-0 A, Técnico de Patologia Clínica, Unidade Transitória Implantação Platão Araújo, 28/02/2026 a 28/02/2028 ; 03 - GIULIANA ARIE ALVES , 242.778-8 A, Fisioterapeuta, Maternidade Ana Braga, 02/05/2026 a 02/05/2028 ; 04 - IAMILLY SILVA DOS SANTOS , 241.824-0 A, Agente Administrativo, Instituto de Saúde da Criança do Amazonas, 28/11/2025 a 28/11/2027 ; 05 - LEANDRA VALADARES MOREIRA , 189.764-0 A, Cirurgião Dentista, Unidade Transitória Implantação Platão Araújo, 01/09/2026 a 01/09/2028 ; 06 - WOLNEY PEREIRA , 189.766-7 A, Cirurgião Dentista, Unidade Transitória Implantação Platão Araújo, 30 / 10 / 2026 a 30 / 10 / 2028. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 09 de julho de 2026.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 01.01.017101.016174/2026-59 ; 01.01.017101.014227/2026-05 ; 01.01.017101.018033/2026-70 ;

Saúde, 123.344-0 B, 2015 a 2020, 01/12/2026 a 28/02/2027, Centro de Saúde Mental do Amazonas; 03 - CARLOS ANDRE DA CUNHA , Auxiliar de Serviços Gerais, 178.598-2 B, 2021 a 2026, 03/08/2026 a 31/10/2026, Caic Alexandre Montoril; 0 4 - CLEIDIVA COELHO AMARAL , Técnico de Patologia Clínica, 240.204-1 A, 2017 a 2022, 01/08/2026 a 29/10/2026, Spa Eliameme Mady; 05 - ERIVAN SOUZA DA SILVA , Auxiliar de Serviços Gerais, 242.735-4 A, 2017 a 2022, 01/09/2026 a 29/11/2026, Caic Edson Melo; 06 - JULIA PEDROSA FERNANDES , Médico Especialista, 235.983-9 A, 2016 a 2021, 01/07/2026 a 28/09/2026, Caic Alexandre Montoril; 07 - KATY CASTELO BRANCO CAMPOS , Técnico de Enfermagem, 237.979-1 A, 2016 a 2021, 01/10/2026 a 29/12/2026, Maternidade Doutor Antenor Barbosa; 08 - MARCELO DOS SANTOS DE SA , Auxiliar de Serviços Gerais, 240.069-3 A, 2017 a 2022, 01/10/2026 a 29/12/2026, Maternidade Doutor Antenor Barbosa; 09 - MARIA IZABEL DE SOUZA FONSECA , Técnico de Enfermagem, 177.651-7 C, 2018 a 2023, 01/07/2026 a 28/09/2026, Hospital Regional Jofre Cohen; 10 - PEDRO FERREIRA DE CARVALHO , Vigia, 236.095-0 A, 2021 a 2026, 01/08/2026 a 29/10/2026, Hospital Geral Doutor Geraldo da Rocha. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 06 de Julho de 2026.

Secretário Executivo

01.02.017304.000140/2026-00 ; 01.01.017101.018343/2026-95 ;

01.01.017145.000034/2026-52 ; 01.01.017101.018334/2026-02 ;

01.01.017101.018114/2026-70 ; 01.01.017101.002779/2026-62 ;

CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ANA LUCIA NOGUEIRA GOMES , Auxiliar de Serviços Gerais, 237.679-2 A, 2016 a 2021, 01/06/2026 a 29/08/2026, Unidade Mista de Manacapuru; 02 - CARMEM LUCIA NOGUEIRA DA SILVEIRA , Agente Administrativo, 219.835-5 B, 2017 a 2022, 08/06/2026 a 05/09/2026, Caic Alberto Carreira; 03 - ELSON RODRIGUES DA ROCHA , Auxiliar de Radiologia Médica, 176.524-8 B, 2019 a 2024, 01/07/2026 a 28/09/2026, Unidade Mista de Barcelos; 04 - ERIY EMILIA BARAUNA MECENAS , Técnico de Enfermagem, 203.755-6 A, 2009 a 2014, 01/06/2026 a 29/08/2026, Disposicionados FMT/AM; 05 - PALOMA NEGREIROS FREIRE , Técnico de Enfermagem, 247.480-8 A, 2018 a 2023, 01/07/2026 a 28/09/2026, Unidade Mista de Boca do Acre; 06 - MARCELA FERREIRA DA SILVA VERAS , Auxiliar de Serviços Gerais, 203.274-0 A, 2014 a 2019, 01/07/2026 a 28/09/2026, Policlínica Antônio Aleixo; 07 - NARCILENE SOARES TELES , Copeiro, 227.594-5 A, 2019 a 2024, 01/08/2026 a 29/10/2026, Unidade Mista de Manacapuru; 08 - NILSON PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR , Motorista, 246.341-5 A, 2018 a 2023, 01/09/2026 a 29/11/2026, Unidade Mista de Itacoatiara; 09 - RONILDO DE ALMEIDA LIMA , Agente Administrativo, 234.444-0 A, 2016 a 2021, 03/08/2026 a 31/10/2026, Caimi André Araújo; 10 - THAMARA VENANCIO DOS SANTOS CABRAL , Auxiliar de Enfermagem, 189.103-0 A, 2015 a 2020, 01/07/2026 a 28/09/2026, Spa Coroado.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas, e; CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo; CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na Lei n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO que a alteração não irá onerar a folha de pagamento desta Secretaria, conforme Processo nº 01.01.017101.011658 / 2026 - 01 / SES - AM .

R E S O L V E: ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico Administrativa a servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008. Nome: RAYANNE CRYSTIANE CINTRA DE SOUZA GOMES ; Matrícula: 242.865-2A; Cargo: Agente Administrativo; Nível: 13; A Contar: 01.04.2026. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE .

Manaus, 07 de julho de 2026.

Secretário de Estado de Saúde

Manaus, 08 de Julho de 2026.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 01.01.017101.021056/2026-62 ; 01.01.017102.000054/2026-20 ; 01.01.017101.019641/2026-00 ; 01.01.017126.000056/2026-40 ; 01.01.017101.018912/2026-00 ; 01.01.017101.017715/2026-66 ; 01.01.017122.000131/2026-03 ; 01.01.017122.000134/2026-47 ; 01.01.017101.019855/2026-79 ;

RESOLVE: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ANANIAS PINHEIRO DE CRISTO , Agente Administrativo, 173.617-5 B, 2018 a 2023, 01/12/2026 a 28/02/2027, Unidade Mista de Urucará; 02 - ANTONIO DANIEL BARROSO COSTA , Auxiliar de

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 01.01.017116.000335/2026-23 ; 01.01.017101.014653/2026-30 ; 01.01.017101.021398/2026-82 ; 01.01.017131.000102/2026-32 ; 01.01.017109.000273/2026-49 ; 01.01.017101.018917/2026-25 ; 01.01.017121.000135/2026-00 ; 01.01.017120.000119/2026-19 ; 01.01.017122.000114/2026-76 ;

RESOLVE: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - DIANA DA COSTA VIEIRA , Auxiliar de Serviços Gerais, 193.076-1 A, 2016 a 2021, 01/07/2026 a 28/09/2026, Maternidade Ana Braga; 02 - ELIANA CLAUDIA DE PAULA CONCEICAO SANTOS , Enfermeiro, 240.063-4 A, 2017 a 2022, 01/10/2026 a 29/12/2026, Departamento de Atenção Básica e Ações Estratégicas; 03 - GILDETE DE ALFAIA DA SILVA , Agente Administrativo, 162.071-1 B, 2016 a 2026, 01/09/2026 a 27/02/2027,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO