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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 10/07/2026 · pág. 22

DOEAM 10/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, sexta-feira, 10 de julho de 2026

Enfermeiro Generalista, 267.530-7 B; 13 - MARIELE JULIANE BEZERRA DA COSTA , Técnico de Enfermagem, 251.187-8 A; 14 - MARCINEY TORRES DOS SANTOS SERRAO , Técnico de Enfermagem, 251.308-0 A; 15 - MICHAEL ROCHA FARIAS , Enfermeiro Generalista, 267.731-8 A; 16 - SANDY ASSUNCAO DA ROCHA , Técnico de Enfermagem, 260.074-9 A; 17 - SINAMOR DE MATOS CAMPELO , Técnico de Enfermagem, 259.980-5 A; 18 - VANIRLA DAMASCENO BARBOSA , Técnico de Enfermagem, 252.207-1 A. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 08 de julho de 2026.

PEDRO GUILHERME GIOIA DE MORAES

Secretário Executivo

Protocolo 279028 PORTARIA Nº 519/2026 - DEGETS/SES-AM

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 01.01.017129.000111/2026-72 ; 01.01.017123.000398/2026-90 ; 01.01.017121.000131/2026-13 ; 01.01.017101.017691/2026-45 ; 01.01.017123.000401/2026-76 ; 01.01.017115.000189/2026-46 ; 01.01.017101.015203/2026-65 ;

01.01.017101.012348/2026-04 ; 01.01.017101.016532/2026-23 ;

01.01.017101.015394/2026-65/SES-AM

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ALBA NICE SOUSA DOS SANTOS SILVA , Técnico de Patologia Clínica, 192.646-2 B, 2017 a 2022, 01/09/2026 a 29/11/2026, Spa Joventina Dias; 02 - ELIANE MARA DA SILVA , Auxiliar de Saúde Bucal, 243.009-6 A, 2017 a 2022, 01/07/2026 a 28/09/2026, Spa Coroado; 03 - JAMILLE CAVALCANTE DOS SANTOS , Auxiliar de Nutrição e Dietética, 234.302-9 A, 2021 a 2026, 01/06/2026 a 29/08/2026, Maternidade Azilda da Silva Marreiro; 04 - JOHNY CAIRO TEIXEIRA NOGUEIRA , Agente Administrativo, 242.734-6 A, 2017 a 2022, 01/09/2026 a 29/11/2026, Caic Alexandre Montoril; 05 - LUCIA DOS SANTOS BARBOSA , Farmacêutico Bioquímico, 106.646-3 D, 2017 a 2022, 01/09/2026 a 29/11/2026, Spa Coroado; 06 - MARIA JACQUELINE MAIA DE SIQUEIRA , Enfermeiro, 244.775-4 A, 2018 a 2023, 01/07/2026 a 28/09/2026, Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Oeste; 07 - REGINALDO FERREIRA DA SILVA , Auxiliar de Serviços Gerais, 189.094-8 A, 2015 a 2020, 15/06/2026 a 12/09/2026, Caic Edson Melo; 08 - SAIMON ANDERSON DA SILVA , Agente Administrativo, 241.834-7 A, 2017 a 2022, 01/12/2026 a 28/02/2027, Caic Doutora Maria Helena Freitas de Goes; 09 - SAMARA ZULEICA LIMA MONTEIRO , Assistente Social, 172.580-7 B, 2014 a 2019, 01/07/2026 a 28/09/2026, Unidade Mista de Coari; 10 - VANESSA DE CARVALHO MACIEL , Agente Administrativo, 244.134-9 A, 2018 a 2023, 04/08/2026 a 01/11/2026, Centro de Reabilitação de Dependência Química. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 08 de Julho de 2026.

PEDRO GUILHERME GIOIA DE MORAES

Secretário Executivo

Protocolo 279029 PORTARIA Nº 518/2026 - DEGETS/SES-AM

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 01.01.017123.000400/2026-21 ; 01.01.017101.016036/2026-70 ; 01.01.017101.017937/2026-89 ; 01.01.017101.016971/2026-36 ; 01.01.017101.040293/2025-41 ; 01.01.017101.018394/2026-17 ; 01.01.017123.000399/2026-35 ; 01.01.017101.014770/2026-02 ; 01.01.017101.009003/2026-73 ; 01.01.017122.000112/2026-87/SES-AM

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ANA LUCIA DE SOUZA RIBEIRO , Técnico de Patologia Clínica, 167.632-6 C, 2017 a 2022, 01/08/2026 a 29/10/2026, Spa Coroado; 02 - CARLOS AUGUSTO DE SOUZA RODRIGUES , Auxiliar de Serviços Gerais, 125.728-5 B, 2020 a 2025, 01/07/2026 a 28/09/2026, Hospital Regional Jofre Cohen; 03 - ELIANE PINEDO DA SILVA ,

Cozinheiro, 245.534-0 A, 2018 a 2023, 01/08/2026 a 29/10/2026, Unidade Mista de Tabatinga; 04 - GEISA MARIA FERREIRA DE ANDRADE , Técnico de Enfermagem, 234.179-4 A, 2021 a 2026, 01/06/2026 a 29/08/2026, Unidade Mista de Iranduba; 05 - JOCINALDA CHAVES DE MENEZES , Técnico de Radiologia Médica, 202.003-3 A, 2009 a 2014, 01/07/2026 a 28/09/2026, Spa Eliameme Mady; 06 - JOSE EDUARDO BRAGANCA DOS SANTOS , Farmacêutico Bioquímico, 174.200-0 C, 2020 a 2025, 01/07/2026 a 28/09/2026, Unidade Mista de Maués; 07 - KARLA ADRIANA COSTA GUIMARAES RODRIGUES , Farmacêutico Bioquímico, 235.835-2 A, 2016 a 2021, 01/07/2026 a 28/09/2026, Spa Coroado; 08 - MARCIO ROGERIO DA SILVA CASTRO , Motorista, 184.489-0 B, 2019 a 2024, 01/06/2026 a 29/08/2026, Unidade Mista de Tefé; 09 - NEODETE KORBES , Fonoaudiólogo, 199.104-3 A, 2018 a 2023, 08/06/2026 a 05/09/2026, Disposicionados HUGV; 10 - ROSILENE TRAVASSOS DA SILVEIRA , Técnico de Enfermagem, 200.948-0 A, 2019 a 2024, 01/08/2026 a 29/10/2026, Maternidade Doutor Antenor Barbosa. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO . Em Manaus, 08 de Julho de 2026.

PEDRO GUILHERME GIOIA DE MORAES

Secretário Executivo

Protocolo 279034 PORTARIA Nº485 /2026 - DEGETS/SES-AM

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 01.01.017118.000100/2026-11 ; 01.01.017101.010148/2026-17 ; 01.01.017101.045729/2025-99 ; 01.01.017101.003803/2026-80 ; 01.01.017124.000060/2026-29 ; 01.01.017145.000058/2026-01 ; 01.01.017145.000056/2026-12 ; 01.01.017122/000116/2026-65 ; 01.01.017101.017724/2026-57 ;

01.01.017109.000248/2026-65/SES-AM

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ANTONIA PINHEIRO RAMOS , Auxiliar de Patologia, 162.217-0 B, 2016 a 2021, 01/12/2026 a 28/02/2027,Policlínica Zeno Lanzini; 02 - FRANCINEIDE NASCIMENTO DE SOUZA , Auxiliar de Enfermagem, 164.613-3 B, 2020 a 2025, 01/08/2026 a 29/10/2026, Caimi Ada Rodrigues Viana; 03 - JOSE VALDEMIR SILVEIRA DOS SANTOS , Vigia, 188.907-9 A, 2020 a 2025, 10/08/2026 a 07/11/2026, Caic Alexandre Montoril; 04 - MARIA DEUSAMIRA VENANCIO MAIA , Auxiliar de Serviços Gerais, 243.171-8 A, 2017 a 2022, 15/06/2026 a 12/09/2026, Caic Alberto Carreira; 05 - NEILTON OTAVIO SOUZA DA CRUZ , Técnico de Enfermagem, 240.099-5 A, 2016 a 2021, 02/10/2026 a 30/12/2026, Spa e Policlínica José L. Albuquerque; 06 - RAULIN PERNA ALHO , Enfermeiro, 236.448-4 B, 2018 a 2023, 03/08/2026 a 31/10/2026, Centro de Saúde Antonio Aleixo; 07 - RICARDO MARTINS DA COSTA , Agente Administrativo, 199.324-0 A, 2013 a 2018, 01/08/2026 a 29/10/2026, Centro de Saúde Antonio Aleixo; 08 - ROBERLANDIA KECIA DE PAIVA , Agente Administrativo, 236.261-9 A, 2021 a 2026, 01/08/2026 a 29/10/2026, Maternidade Dr. Antenor Barbosa; 09 - VANESSE DE SOUZA PERES , Auxiliar de Saúde Bucal, 242.715-0 A, 2017 a 2022, 01/07/2026 a 28/09/2026, Caic Alexandre Montoral; 10 - YANE CONCEICAO ROQUE , Técnico de Enfermagem, 165.761-5 B, 2008 a 2013, 01/07/2026 a 28/09/2026, Icam. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO . Em Manaus, 08 de Julho de 2026.

PEDRO GUILHERME GIOIA DE MORAES

Secretário Executivo

Protocolo 279036 PORTARIA Nº 375/2026 - DEGETS/SES-AM

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. n.º 65, V, c/c Art. n.º 75 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR nos Processos nº 017145.000019/2026-04 ; 017101.008966/2026-50 ; 017116.000317/2026-41 ; 017109.000267/2026-91 ; 017101.018624/2026-48 ; 017101.018072/2026-78/SES-AM.

R E S O L V E: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Matrícula, Cargo, Lotação e Período: 01 - CARLOS HENRIQUE BARROSO DE SOUSA , 197.293-6 A, Fisioterapeuta, Centro de Saúde Antônio Aleixo, 01/05/2026 a 30/04/2028 ; 02 - EUZIMAR LEAO

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO