DOEAM 10/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 10 de julho de 2026 3

CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 0480/2021-GSEFAZ, CONSIDERANDO , a publicação dos Decretos de 11/06/2026, e 12/06/2026, D.O.E. nº 35.719, Poder Executivo, Seção I, e CONSIDERANDO , por fim, o que consta do MEMORANDO Nº 020/2026 -SGFP/SEFAZ, de 16/06/2026,

ATRIBUIR a Gratificação de Responsabilidade aos servidores abaixo relacionados, nomeados para cargo de provimento em comissão do quadro desta Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ/AM:

B, 2017 a 2022, 01/08/2026 a 29/10/2026, Maternidade Doutor Antenor Barbosa; 09 - RILDO DO SOCORRO PACHECO , Agente Administrativo, 124.771-9 B, 2015 a 2025, 01/07/2026 a 27/12/2026, Unidade Mista de Manacapuru; 10 - RUBENS MELLO GONCALVES , Enfermeiro, 141.761-4 E, 2017 a 2022, 01/09/2026 a 29/11/2026, Maternidade Ana Braga. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 09 de Julho de 2026.

Secretário Executivo

Protocolo 279020

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA E DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 17 de junho de 2026.

Secretário de Estado da Fazenda

ROBSON TOGNI DE ALMEIDA Secretário de Estado de Administração e Gestão

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 01.01.017101.020734/2026-70 ; 01.01.017101.020515/2026-90 ; 01.01.017101.020513/2026-00 ; 01.01.017101.018919/2026-14 ; 01.01.017103.000570/2026-44 ; 01.01.017101.020736/2026-69 ; 01.01.017105.000160/2026-83 ; 01.01.017101.023384/2026-01 ; 01.01.017101.014837/2026-09 ;

Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais; e; CONSIDERANDO os termos do Art. 84, inciso I, da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986; CONSIDERANDO ainda o que consta no Processo SIGED 01.01.017101.024315 / 2026 - 07 / SES - AM .

RESOLVE: TORNAR PÚBLICO as faltas injustificadas da competência do mês de março de 2026, dos servidores do Sistema Estadual de Saúde do Estado do Amazonas, conforme disposto no ANEXO ÚNICO , disponível para consulta no site oficial da SES-AM, através do link: https://www.saude.am.gov. br/recursos-humanos. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 24 de junho de 2026.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 01.01.017131.000098/2026-02 ; 01.01.017101.017378/2026-07 ; 01.01.017120.000147/2026-36 ; 01.01.017148.000096/2026-34 ; 01.01.017109.000255/2026-67 ; 01.01.017116.000343/2026-70 ; 01.01.017101.018935/2026-07 ; 01.01.017122.000130/2026-69 ; 01.01.017101.017462/2026-20 ; 01.01.017116.000340/2026-36/SES-AM

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ALEXANDRE CAMPOS FIGUEIREDO , Cirurgião Dentista, 232.386-9 A, 2015 a 2020, 01/08/2026 a 29/10/2026, Spa São Raimundo; 02 - CARLOS ALBERTO DA SILVA BRITO , Auxiliar de Serviços Gerais, 222.302-3 A, 2017 a 2022, 01/07/2026 a 28/09/2026, Unidade Mista de Coari; 03 - CLAUDIA REGINA VIANA DA SILVA , Auxiliar de Enfermagem, 164.571-4 B, 2020 a 2025, 01/08/2026 a 29/10/2026, Maternidade Nazira Daou; 04 - FRANCINEIDE LEONARDO DA SILVA , Agente Administrativo, 167.498-6 B, 2013 a 2018, 01/06/2026 a 29/08/2026, Unidade de Pronto Atendimento José Rodrigues; 05 - GERALDO LOPES DA SILVA FILHO , Artífice, 190.978-9 A, 2016 a 2021, 01/08/2026 a 29/10/2026, Instituto de Saúde da Criança do Amazonas; 06 - JOSY NEGREIROS COELHO , Técnico de Enfermagem, 175.263-4 C, 2010 a 2015, 01/08/2026 a 29/10/2026, Maternidade Ana Braga; 07 - MARIO LUCIO MACEDO DE SOUZA , Vigia, 182.769-3 B, 2013 a 2018, 01/06/2026 a 29/08/2026, Unidade Mista de São Sebastião do Uatumã; 08 - ONIZETH TAVARES DOS SANTOS , Técnico de Enfermagem, 198.432-2

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ERIBERTO DE ALMEIDA JUNIOR , Fisioterapeuta, 160.769-3 C, 2016 a 2026, 05/10/2026 a 02/04/2027, Complexo Regulador do Estado do Amazonas; 02 - JOSE LUIZ MIRANDA , Médico Graduado, 114.101-5 F, 2016 a 2021, 01/06/2026 a 29/08/2026, Complexo Regulador do Estado do Amazonas; 03 - KELENA RODRIGUES SEIXAS NUNES , Médico Graduado, 189.345-9 A, 2020 a 2025, 01/02/2027 a 01/05/2027, Complexo Regulador do Estado do Amazonas; 04 - LARISSA DAMASCENO E SILVA , Médico Graduado, 243.818-6 B, 2019 a 2024, 01/10/2026 a 29/12/2026, Complexo Regulador do Estado do Amazonas; 05 - MARIA AMALIA VARGAS DE MORAES , Auxiliar de Enfermagem, 152.849-1 B, 2021 a 2026, 01/10/026 a 29/12/2026, Policlínica Governador Gilberto Mestrinho; 06 - MARIA DE DEUS DE SOUZA , Assistente Social, 171.818-5 B, 2015 a 2020, 05/10/2026 a 02/01/2027, Complexo Regulador do Estado do Amazonas; 07 - RAIMUNDO JOAO DAS NEVES REGIS , Auxiliar de Serviços Gerais, 106.218-2 C, 2017 a 2022, 01/08/2026 a 29/10/2026, Hospital Geral Doutor Geraldo da Rocha; 08 - TAMMY DA SILVA BARILE , Agente Administrativo, 200.805-0 A, 2019 a 2024, 01/10/2026 a 29/12/2026, Secretaria Executiva Adjunta de Políticas de Saúde; 09 - VALDECI LAZZERI DA SILVA , Médico Graduado, 154.143-9 A, 2016 a 2021, 01/06/2026 a 29/08/2026, Unidade Mista de Autazes; 10 - VICTOR DA SILVA AQUINO , Fisioterapeuta, 221.889-5 B, 2016 a 2021, 11/01/2027 a 10/04/2027, Departamento de Redes de Atenção à Saúde. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 08 de Julho de 2026.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso III do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta no Processo SIGED n.º 01.01.017101.025193/2026-76/SES AM.

R E S O L V E: DISPENSAR POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO , os servidores temporários relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e a contar de 01/07/2026: 1 - ALEXANDRA RIBEIRO COELHO , Enfermeiro Intensivista, 222.167-5 C; 2 - ANDREZZA ACUCENA DOS SANTOS BENTES , Técnico de Enfermagem, 250.654-8; 3 - DARILANDIA MAFRA RAMOS , Técnico de Enfermagem, 256.261-8 A; 4 - DIANDRA FLEURY PINHEIRO , Técnico de Enfermagem, 252.013-3 A; 05 - ELIZANGILA OLIVEIRA REIS , Técnico de Enfermagem, 249.861-8; 06 - HARLESON COSTA DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, 255.406-2 A; 07 - ISLAFE DOS SANTOS VIEIRA , Técnico de Enfermagem, 252.090-7 A; 08 - JAQUELINE DA COSTA ANTUNES , Técnico de Enfermagem, 254.326-5 A; 09 - LARISSA CRISPIM SILVA , Técnico de Enfermagem, 259.719-5 A; 10 - LENIVANDA GAMA ANDRADE , Técnico de Enfermagem, 254.325-7 A; 11 - LINARA NONATO DE ARAUJO , Técnico de Enfermagem, 252.421-0 A; 12 - LUIZ EDUARDO PINTO DA SILVA ,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO