DOEAM 10/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, sexta-feira, 10 de julho de 2026

André Marcelo Ribeiro Viga-Matricula 256.970-1C (coordenador); Aline Pontes Borges Veras-Matricula 257.299-0 A; Geraldo De Macedo Pinheiro Neto-Matricula 275.226-3A; Kelly Cristina de Souza Albuquerque-Matricula 257.412-8 B; Renato De Oliveira Melo-Matricula 237.271-1 D e William James Rodrigues de Oliveira-Matricula 228.198-8 C; Art. 3º DETERMINAR o prazo de 180 dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogado por igual período, para publicação do Plano de Logística Sustentável e A3P da CGE. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 9 de julho de 2026

Controlador-Geral do Estado

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2025-CGE. PARTES: CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO - CGE, representada pelo Controlador-Geral do Estado, Sr. JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO e a empresa AMAZONAS COPIADORAS LTDA , CNPJ - 01.657.353/0001-21, representada pelo Sr. DIEGO DANTAS CESTARO. OBJETO: Prorrogação de prazo da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, referente a prestação de serviços de terceirização de impressão, cópia e digitalização, incluindo manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, substituição de peças, componentes e suprimentos originais, fornecimento de insumos, sistema de gerenciamento e contabilização de impressões/cópias, para atender às necessidades da Controladoria-Geral do Estado - CGE. VALOR GLOBAL: R$ 63.096,00. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 06/07/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 011109; Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa 33904011; Fonte de Recurso: 1704145, conforme Nota de Empenho no 2026NE0000190, no valor de R$ 5.258 , 00 (cinco mil, duzentos e cinquenta e oito reais), FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21, Art. 107, Parecer Jurídico nº 030/2026-AJUR/ CGE. REFERÊNCIA: Processo nº 01.01.011109.000417/2026-80-CGE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.

Manaus, 07 de julho de 2026.

Controlador-Geral do Estado

Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM

DATA DA ASSINATURA: 10/07/2026. PARTES: Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM e PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A . OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, em caráter excepcional, a contar de 12/07/2026 a 11/07/2027 com base na Cláusula Sétima do contrato primitivo e reajustar os preços em 1,95% (um vírgula noventa e cinco por cento) com base no IGPM acumulado do período de maio de 2026 em conformidade com a Cláusula Décima do Contrato primitivo e a SUPTN 205/2026. PRAZO: O prazo da prestação dos serviços ora contratados é de 12 (doze) meses, com início em 12/07/2026 e término em 11/07/2027, podendo ser prorrogado conforme preceitua o artigo 57, II, da Lei n. 8.666/93. VALOR: O valor global estimado do contrato é de R$ 44.313,82 (quarenta e quatro mil, trezentos e treze reais e oitenta e dois centavos) e o valor mensal estimado é de R$ 3.692,82 (três mil, seiscentos e noventa e dois reais e oitenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Unidade Orçamentária 37101, Programa de Trabalho 24.122.0001.2643.0001, Fonte 1.720.147.0.0000.0000, Natureza da Despesa 33904009, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2026NE0000297, em 10/07/2026, no valor de R$ 2.215,69 (dois mil, duzentos e quinze reais e sessenta e nove centavos). No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE E CUMPRA - SE .

Manaus, 10 de julho de 2026.

Secretária de Estado de Comunicação Social

Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ

Espécie, Número, Data: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2022-SEFAZ, firmado em 01.07.2026. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda e a SIOUX SERVIÇO DE SEGURANÇA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 14/2022-SEFAZ por mais 12 (doze) meses. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 01/07/2026 a 01/07/2027. Valor Mensal: R$ 181.778,64 (cento e oitenta e um mil, setecentos e setenta e oito reais e sessenta e quatro centavos). Valor Total: R$ 2.181.343,68 (dois milhões, cento e oitenta e um mil, trezentos e quarenta e três reais e sessenta e oito centavos). DO: UO: 14101; PT: 04.122.0001.2001.0001; Fonte: 1.500.1210.0000.0000; ND: 33903703, tendo sido emitida pela SEFAZ, em 25/06/2026, a NE nº 0575/2026, no valor de R$ 181.778,64 (cento e oitenta e um mil, setecentos e setenta e oito reais e sessenta e quatro centavos) . Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93, com base no Parecer n° 092/2026-ASSEJ/SEA/SEFAZ e consta nos autos do Processo nº 01.01.01 4101.181162/2026-06-SEFAZ. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 06 de julho de 2026.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Protocolo 279067

Processo nº 01.01.014101.249702/2026-66-SEFAZ/AM

1) Daniel Josue de Souza ; Controlador de Arrecadação da Receita Estadual 1ª CL. PAD. V; Bens: 1- Casa, no valor de R$ 450.000,00; 2- Automóvel, no valor de R$ 100.000,00. 2) Domingos Timóteo de Jesus Torres Ferreira ; Analista da Fazenda Estadual 1ª CL. PAD. V; Bens: 1- Casa, localizada na rua Marrocos - Conj. Parque das Nações, Manaus-AM, no valor de R$ 150.000,00; 2- Apartamento na Torre Marseille - Condomínio Solar dos Franceses, Manaus-AM, no valor de R$ 475.000,00; 3- Três salas comerciais no Condomínio do Edifício Manaus Shopping Center, Manaus-AM, no valor de R$ 180.000,00; 4- Apartamento no Edifício Sapucaia - Residencial SERJUSMIG, Belo Horizonte-MG, no valor de R$ 240.000,00; 5- Apartamento no Edifício Madrid - Residencial Village Liberdade, Belo Horizonte-MG, no valor de R$ 335.000,00; 6- Quotas de Capital - Sicoob Amazônia, no valor de R$ 2.325,42; 7- Veículo VW T-Cross Sense, 2022-2023, placa QZJ8F82, no valor de R$ 60.000,00; 8- Veículo Hyundai Hb20, 2023-2024, placa SIS2D42, no valor de R$ 50.000,00; 9- Veículo Hyundai Hb20, 2024-2025, placa TAB0E51, no valor de R$ 65.000,00. 3) João Batista Barbosa Pereira ; Auditor Fiscal de Tributos Estaduais 1ª CL. PAD. V; Bens: Nada a declarar. 4) Maria Madalena Soares do Nascimento ; Analista da Fazenda Estadual 1ª CL. PAD. V; Bens: 1- Automóvel, no valor de R$ 63.000,00.

Os servidores acima Declaram não possuir qualquer outro bem que não os enumerados neste formulário. Responsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DO AMAZONAS , Manaus, 7 de julho de 2026.

Secretário de Estado da Fazenda

ATRIBUI Gratificação de Responsabilidade a ocupante de cargo de provimento em comissão da Secretaria de Estado da Fazenda, na forma abaixo. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art. 29 da Lei nº 2.750, de 23 de setembro de 2002, que manteve a Gratificação de Responsabilidade criada pela Lei nº 2.343, de 19 de julho de 1995, para remunerar os ocupantes de cargos de provimento em comissão da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ/AM, CONSIDERANDO o teor do art. 61, Anexo Único, Parte 11, da Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019 e suas alterações posteriores, CONSIDERANDO o teor da Lei nº 7.269, de 23 de dezembro de 2024, CONSIDERANDO as Leis nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, e 5.498, de 15 de junho de 2021,

CONSIDERANDO as transformações nos cargos de provimento em comissão promovidas pelos Decretos nº 44.753, de 27 de outubro de 2021, e 51.199, de 14 de dezembro de 2024,

Protocolo 279165

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO