DOEAM 10/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, sexta-feira, 10 de julho de 2026

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e parágrafo único da Lei nº 1.778/1987, o servidor MARCELO MONTEIRO DE OLIVEIRA , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula 217417-0A, lotado na Escola Estadual OLGA FALCONE/Manaus, nos turnos matutino e vespertino, exercendo a função de Pedagogo, (Professor atuando como apoio Pedagógico), no período de 22/06/2026 a 18/12/2026 ;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 09 de julho 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 279066

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o disposto no art. 117 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2023, que tratam do acompanhamento e da fiscalização da execução contratual por representante da Administração especialmente designado;

I. DESIGNAR , como Gestora a servidora ROBERTA PRESTES DA SILVA , CPF nº 647.783.392-15, matrícula nº 163.339-2C/D; e Fiscal a servidora RALCILANDIA CARVALHO DE OLIVEIRA , CPF nº 790.931.242-34, matrícula nº 217.443-0A; e Suplente a servidora KAELLEN ANTUNES RABELO , CPF nº 734.946.582-34, matrícula nº 223.887-0A, para acompanhar e fiscalizar a execução do Termo de Convênio nº 01 / 2026 , celebrado entre o Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC , e a Fundação Universitas de Estudos Amazônicos , cujo objeto a realização do Programa Amazonas Mais Alfabetizado, que visa a realização de Formação Continuada, para apoio a realização de encontros formativos de 17.396 profissionais da educação (professores, gestores, coordenadores pedagógicos, pedagogos e equipes técnicas) que atuam nas turmas de 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental da SEDUC e de todas as Secretarias Municipais de Educação do Amazonas através do COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA utilizando recurso do PAR FEDERAL 4, através do Termo de Compromisso 955641-2, em atendimento ao Memo. nº 011/2026-REDEALFA-AM/SEDUC, PT n° 007247-SISCONV/SEFAZ, Plano de Trabalho, Parecer Técnico nº 001/2026-REDEALFA e Pareceres n° 2.536 e 2.804/2026-ASSJUR/SEDUC, documentos que integram o referido ajuste, a contar de 03 / 07 / 2026 e durante toda a vigência do Termo, ou até que seja determinada sua substituição por outro(a) servidor(a);

II. DETERMINAR que as servidoras designadas exerçam as atribuições de gestão e fiscalização do ajuste em estrita observância ao disposto na Lei nº 14.133/2021, no Decreto Estadual nº 47.133/2023 e nas demais normas vigentes e supervenientes que disciplinem a matéria.

atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

PROCESSO Nº 01.01.028101.023884/2026-51-SEDUC/SIGED

MARINETE ISRAEL DE ARAUJO SALDANHA , no cargo de PROFESSOR, Município de Juruá/AM, matrícula nº 051.200, referente ao período de 01/03/1996 a 30/04/1996.

Manaus, 09 de julho 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 279069

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

PROCESSO Nº 01.01.028101.026290/2026-00-SEDUC/SIGED

MARCILINHA SANTANA DE OLIVEIRA , no cargo de PROFESSOR REGIME ESPECIAL, matrícula nº 011.115-5A, referente ao período de: 01/05/1999 a 31/01/2000.

Manaus, 09 de julho 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 279073

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.026502 / 2026 - 41 - SEDUC / SIGED e MEMO Nº 332/2026-DEGESC/SEDUC/SIGED, RESOLVE:

I. DISPENSAR da função de Diretor (a) Escolar da Escola Estadual José Carlos Mestrinho, da Coordenadoria Distrital de Educação 02, no município de Manaus, o TC QOBM CILOMI SOUTO ARRAZ , matrícula n° 181347-1A, a contar de 16/06/2026;

II. DESIGNAR para exercer a referida função o TC QOBM ANDREY BARBOSA COSTA , matrícula nº 181310-2A, sem ônus para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, a contar de 16/06/2026.

Manaus, 09 de julho de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 279074

Manaus, 09 de julho 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 279068

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus

DATA DA ASSINATURA: 07.07.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa SOCIAL SOLUTIONS TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Prorrogação de prazo por mais doze (12) meses , contados de 07.07.2026 até 07.07.2027 para dar continuidade a Licença de uso de Plataforma Tecnológica e prestação integral de serviços especializados, para a execução do Programa Busca Ativa, desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC/AM, tendo em vista os ( ID - 143983 ) Licença de Software ( 6 licenças por mês ), ( ID - 143984 ) Capacitação Profissional ( 12 por turma ), ( ID - 143985 ) Serviço de Implantação de Software ( 6 licenças por mês ) e ( ID - 143986 ) Serviços Especializados ( 4.250 por ponto de função ), em atendimento ao Memo. nº. 082/2026-NGCC, Termo de Referência e Parecer nº. 2.563/2026-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 14.548.944,00 (quatorze milhões, quinhentos e quarenta e oito mil, novecentos e quarenta e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa

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