DOEAM 10/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 10 de julho de 2026 11

de Trabalho: 12.362.3283.2553.0011 ; Natureza da Despesa: 33903965 . FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101. 012626/2026-40.

publicação, revogadas as disposições em contrário . CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE . em Manaus, 10 de julho de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 279075

DATA DA ASSINATURA: 09.07.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL AMAZONAS STAFF LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por mais doze (12) meses , contados de 01.08.2026 até 01.08.2027 , para dar continuidade na locação do imóvel, localizado na Av. André Araújo, n°. 99, Bairro Aleixo, Manaus/AM, para comportar as instalações administrativas e acadêmicas do Centro de Educação de Jovens e Adultos - CEJA - Professor Agenor Ferreira Lima, conforme Memo. nº 098/2026-NGCC, Projeto Básico, Parecer n°. 2.560/2026-ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, partes integrante do ajuste. VALOR: R$ 45.089,24 (quarenta e cinco mil, oitenta e nove reais e vinte e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2710.0011 ; Natureza da Despesa: 33903910 ; Fonte de Recurso: 1.550.227.0.0000.0000 , tendo sido emitida pelo LOCATÁRIO em 03.07.2026 a Nota de Empenho nº. 0004566 no valor de R$ 223.943,23 (duzentos e vinte e três mil, novecentos e quarenta e três reais e vinte e três centavos). O valor de R$ 317.127,65 (trezentos e dezessete mil, cento e vinte e sete reais e sessenta e cinco centavos) correspondente ao restante do Termo Aditivo correrá a conta da dotação orçamentária que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.018321/2026-41.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 279077

Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o teor do Decreto n.º 50.868, de 12 de dezembro de 2024 que instituiu o Programa Estadual de Integridade. RESOLVE : I . ATUALIZAR a composição da COMISSÃO DO PROGRAMA DE INTEGRIDADE da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SEC), conforme a seguinte composição e sob a coordenação da primeira: Raquel Serique Reis, matrícula 224.701-1 A; Ana Luzia Amaro dos Santos, matrícula 257.354-7 C; Carolina Coelho Martins Sobreira, matrícula 270.227-4 A; José Marques Rebello Hermelindo, matrícula 224.742-9 A; Marssicléa Brito dos Santos, matrícula 243.470-9 A. II . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE . em Manaus, 10 de julho de 2026.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto no art. 25 do Decreto n.º 50.868, de 12 de dezembro de 2024 que instituiu o Programa Estadual de Integridade. RESOLVE : I . INSTITUIR a COMISSÃO DE CONDUTA ÉTICA da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SEC), de caráter permanente, para orientar e aconselhar sobre a ética profissional no serviço público, zelar pela aplicação do Código de Conduta Ética desta SEC, e dos princípios da Administração Pública, bem como apreciar e deliberar sobre situações que envolvam condutas de natureza ética; II . DESIGNAR como Presidente a servidora Tatiane Sarmento Guimarães, matrícula 204.195-2 B; 1º membro: Caio Miranda Rodrigues, matrícula 225.772-6 A; 2º membro: Hélio da Costa Dantas, matrícula 217.574-6 B; 1º suplente: Alderlani de Oliveira Leite, matrícula 204.134-0 B; 2º suplente: Geysiane Gomes Severiano, matrícula 248.290-8 A; 3º suplente: Tharciana Curintima Nogueira Pena, matrícula 231.296-4 A. III . Esta Portaria entra em vigor na data de sua

Data: 10.07.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Termo aditivo de suplementação financeira do Contrato de Gestão nº 06/2023-SEC “Eventos Artísticos e Culturais”, que acontecerão na Capital e Interior do Estado do Amazonas, no período de Julho de 2026 a janeiro de 2027. Valor Global: R$ 3.000.000,00 (Três milhões de reais). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2449.0001, FT: 1.704.1450.0000.0000; ND: 33508599, NE nº 2026NE0000457, emitida em 10/07/2026 no valor de R$ 3.000.000,00 (Três milhões de reais). Proc. n.º 01.01.020101.006211/2026-25-SEC.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA , gestor do Fundo Estadual de Cultura, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o art. 215 da Constituição da República Federativa do Brasil; CONSIDERANDO o art. 205 da Constituição do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO a Lei n. 3.585/2010; CONSIDERANDO o Decreto de 19/04/2024; CONSIDERANDO o EDITAL Nº 018 / 2024 - FEC - CHAMAMENTO PÚBLICO DE AUDIOVISUAL - LPG 2024 , conforme publicado no site editais.cultura.am.gov.br desta Secretaria; RESOLVE: DESIGNAR como membro da Comissão de Monitoramento da Execução de Projetos, o servidor Thiago Hermido, para substituir a servidora Amanda Brasil, para desenvolver as atividades regulares concernentes ao referido Edital, tendo em vista a exoneração da referida servidora: AMANDA BRASIL BARBOSA (Substituída). Servidor nomeado: THIAGO HERMIDO DA SILVA . II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE .

Manaus, 3 de julho de 2026.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 279153

Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP

ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 040/2026-FESP/AM; DATA DA ASSINATURA : 10.07.2026; PARTES CONTRATANTES : Estado do Amazonas, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA , e a empresa SSG SOLUCOES LTDA ; OBJETO : Aquisição de Rede de selva (80 unidades) destinada ao atendimento das necessidades operacionais da Companhia de Operações Especiais da Polícia Militar do Amazonas - COE/PMAM, visando o cumprimento do eixo de “Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública e Defesa Social”, referente ao Termo de Adesão 08/2021. VALOR TOTAL : R$ 32.947,20 (trinta e dois mil e novecentos e quarenta e sete reais e vinte centavos); VIGÊNCIA : A vigência deste Contrato será de 12 (doze) meses, no período de 10.07.2026 a 10.07.2027; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22703; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2120.0001; Fonte de Recurso: 2.713.2980.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903020; tendo sido emitida em: 03/07/2026, a Nota de Empenho nº 2026NE0000214; no valor de R$ R$ 32.947,20 (trinta e dois mil e novecentos e quarenta e sete reais e vinte centavos); FUNDAMENTO JURÍDICO: Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 041/2025-MJSP-SNSP, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 90013/2025 - CSC, Lei 14.133/2021. Gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública, Manaus, 10 de julho de 2026.

Secretário de Estado de Segurança Pública

Protocolo 279151

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO