Diário Oficial do Estado do Amazonas · 10/07/2026 · pág. 31

DOEAM 10/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 10 de julho de 2026 13

PORTARIA Nº 083/2026 - SEDECTI

O Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico , Ciência , Tecnologia e Inovação , no uso de suas atribuições legais e,

Considerando a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da gratificação de atividade técnico-administrativas, prevista na Lei n° 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do poder executivo estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

Considerando , por fim, a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação-SEDECTI, resolve: Atribuir a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante do cargo de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 8/10/2008.

Nome Cargo/simb. Nível A contar Murilo Adriano Correa de Vasconcellos Dias Assessor I, AD-1 15 8/6/2026

Gabinete do Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico , Ciência , Tecnologia e Inovação , em Manaus 7 de julho de 2026.

GUSTAVO ADOLFO IGREJAS FILGUEIRAS

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

ROBSON TOGNI DE ALMEIDA

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 279120

Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR

ITEM	ESPECIFICAÇÃO DO ITEM	PREÇO REGISTRADO	PREÇO NEGOCIADO
20	(ID-147550) SERVIÇOS DE ENGE- NHARIA,Contratação de empresa es- pecializada na prestação de serviço continuados e sob demanda de MANUTENÇÃO PREDIAL PREVEN- TIVA e CORRETIVA gerenciado por Plano de Manutenção conforme orientação técnica da NBR 5674, aplicado aos requisitos da habitabi- lidade para desenvolver e executar as atividades de adaptar, consertar, conservar, instalar, montar, reparar e transportar, com disponibilidade de equipamentos, materiais, insumos, EPC e mão de obra, na forma estabelecida na planilha de preços unitários da tabela SINAPI e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, ou ainda, em base de preço com ampla divulgação nacional, mediante a opera- cionalização através de sistema infor- matizado para o desenvolvimento de todas as atividades necessárias para atender às demandas deste instituição, conforme termo de referência.	R$ 1.456,9500	R$1.426,3637

PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e a empresa: SUP SERVICOS DE CONSTRUCOES E MANUTENCAO LTDA; DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO : Manaus, 9 de julho de 2026.

Manaus, 10 de julho de 2026.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS PORTARIA Nº 173/2026 - GAB/SEPROR

AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 51.352/25, à servidora Joilce Socorro Nascimento Tavares, Matrícula: nº 232.269-2C, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais), Município: Manaus; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS: até 30 (trinta) dias, após aplicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 10 de julho de 2026.

RICELLI VIANA PONTES

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 279090 PORTARIA Nº 174/2026 - GAB/SEPROR

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO a Portaria N° 146/2023 - GAB/SEPROR, de 04 de outubro de 2023, que aprovou o Código de Conduta e Ética e instituiu a Comissão de Ética da SEPROR/AM;

CONSIDERANDO a necessidade de remanejamento dos servidores abaixo e com o escopo de dar andamento às atividades da Comissão;

RESOLVE:

I - EXCLUIR a servidora WALDÉLIA MARA LEAL GARCIA - Matrícula nº: 220.826-1A;

II - INCLUIR o servidor DIEGO LUIS CARDOSO FONSECA - Matrícula nº: 220.832-6A como Presidente da Comissão de Ética/SEPROR;

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 10 de julho de 2026.

RICELLI VIANA PONTES

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 279102

Centro de Serviços Compartilhados – CSC

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 279037

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0349/2025-1 ; oriunda do PE 179 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.002279/2025); OBJETO : Reajuste do preço do lote 10 da Ata de Registro de Preços nº 0349/2025-1 - e-Compras.AM, infracitado;

ITEM	ESPECIFICAÇÃO DO ITEM	PREÇO REGISTRADO	PREÇO NEGOCIADO
19	(ID - 147549) - SERVIÇOS DE ENGENHA- RIA,Contratação de empresa especializa- da na prestação de serviço continuados de MANUTENÇÃO PREDIAL ROTINEIRA gerenciado por Plano de Manutenção conforme orientação técnica da NBR5674, aplicado aos requisitos da sustentabilidade para desenvolver e executar as atividades de consertar, conservar e manter, com fornecimento de equipamentos, materiais, insumos, EPC e mão de obra, na forma estabelecida na planilha de preços unitários da tabela SINAPI e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, ou ainda, embase de preço com ampla divulgação nacional, mediante a opera- cionalização através de sistema informa- tizado para o desenvolvimento de todas as atividades necessárias para atender às demandas desta instituição, conforme termo de referência.	R$ 610,2700	R$ 597,4544

PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e a empresa: SUP SERVICOS DE CONSTRUCOES E MANUTENCAO LTDA; DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO : Manaus, 9 de julho de 2026.

Manaus, 10 de julho de 2026.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 279038

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº

0349/2025-1 ; oriunda do PE 179 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.002279/2025); OBJETO : Reajuste do preço do lote 10 da Ata de Registro de Preços nº 0349/2025-1 - e-Compras.AM, infracitado;

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0300/2025-1 ; oriunda do PE 195 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.002212/2025); OBJETO : Reajuste do preço do lote 4 da Ata de Registro de Preços nº 0300/2025-1 - e-Compras.AM, infracitado;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO