DOEAM 10/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, sexta-feira, 10 de julho de 2026

Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC

I, das atribuições funcionais e o que mais consta no Processo nº 01.01.022102.004795/2026-10, a contar desta data.

Manaus, 08.07.2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Espécie : 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2024 - PC/AM. Partes : Governo do Estado do Amazonas, por meio da Polícia Civil do Estado do Amazonas e a empresa VIANATUR VIANA TURISMO LTDA. Objeto : O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência do Contrato n° 03/2024-PC/AM, cuja a finalidade é a prestação de serviços de passagens fluviais, visando atender as necessidades da Polícia Civil do Estado do Amazonas. Data de assinatura : 08/07/2026. Vigência : 09/07/2026 a 08/07/2027. Fundamento do ato : Processo Administrativo n.º 01.01.022102.007899/2026-86 (SIGED). Valor Mensal : R$16.023,60 (dezesseis mil, vinte e três reais e sessenta centavos). Valor Global: O valor global é de R$192.283,20 (cento e noventa e dois mil, duzentos e oitenta e três reais e vinte centavos).

Manaus, 09 de julho de 2026.

Delegado-Geral Adjunto

Espécie : Termo de Contrato nº 003/2026 - PC/AM. Partes : Estado do Amazonas, através da Polícia Civil do Estado do Amazonas e a COSAMA - Companhia de Saneamento do Amazonas. Objeto : Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de fornecimento de água potável no intuito de atender as necessidades das delegacias de Polícia Civil do interior do Estado do Amazonas. Data de assinatura: 06.05.2026. Vigência : 60 (sessenta) meses contados de 06/05/2026 a 06/05/2031. Fundamento do ato : Processo Administrativo nº 01.01.022102.001791/2025-07. (PCAM). Valor mensal : 8.766,53 (oito mil, setecentos e sessenta e seis reais e cinquenta e três centavos). Valor global: R$ 525.991,80 (quinhentos e vinte e cinco mil, novecentos e noventa e um reais e oitenta centavos).

Manaus, 09 de julho de 2026.

Protocolo 279104

O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR das atribuições funcionais e o que mais consta no Processo nº 01.01.022102.007981 / 2026 - 00 , de interesse de BIANCA PINHEIRO DE AMORIM SOARES , Per. Crim., Mat. nº 211572-7 A, a contar de 05.06.2026.

Manaus, 09.07.2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

O Delegado - Geral da Polícia Civil , no uso de suas atribuições legais, etc. RESOLVE: DECIDIR pela CULPABILIDADE do servidor RAFAEL WAGNER SOARES , DPC, Mat. nº 228.291-7A, em razão de ter cometido transgressão disciplinar prevista no art. 9º, IV, c/c art. 27, PU, ambos da Lei nº 3.278/2008, fixada em 04 (quatro) dias de suspensão , considerando a conveniência para o serviço, converto a penalidade em multa, na base de 50% por dia de vencimento, ficando o servidor obrigado a permanecer em serviço, consoante autoriza o art. 8º, §3º, da Lei nº 3.278/2008, conforme dosimetria constante no DESPACHO nº 10.019/2026/CAPC/CORREGEDORIA GERAL/SSP/AM, de acordo com a SAD nº43.24.08.03.5702/2024, SIGED nº 01.01.022101.018526/2026-40. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 02/07/2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 279195

Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM

Delegado-Geral Adjunto

Proc. 01.01.022102.015558 / 2026 - 84. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº809 / 2026 - GDG / PC , publicada no D.O.E. de 17/06/2026, Poder Executivo, Seção II, que removeu DPC JARDEL RODRIGUES DE OLIVEIRA , Mat.nº.211.126-8A, do DPI para DIP/São Gabriel da Cachoeira.

Manaus, 07/07/2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

MEMO Nº 046 / 2026 - 68ª DIP / PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DESIGNAR ALESSANDRO PEREIRA DA SILVA , IPC, Mat.nº.171575-5A, para o recebimento da FG - 3 (Chefia de Investigação-68ªDIP/Itamarati), a contar de 01/07/2026.

Manaus,08/07/2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 279098

SIGED nº 01.01.022102.004795 / 2026 - 10 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: REVOGAR os termos da Portaria nº 652 / 2026 - GDG / PC , que dispensou o servidor RENATO PEREIRA ALVES , IPC, Mat 116414-7

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a prioridade do Comando quanto a Reorganização Geral da Corporação na parte Operacional e Administrativa. RESOLVE: 1. CESSAR Função Gratificada (FG, constante no anexo II, da Lei nº 3.514, de 8 de junho de 2010, a contar de 01 de julho de 2026, atribuída aos seguintes Oficiais PM FUNÇÃO GRATIFICADA FG - 1 , DIRETOR SETORIAL CAP JOHNES FERNANDES COSTA, CI 22913, Matrícula 222.441-0 A FUNÇÃO GRATIFICADA FG - 2 , SUBCOMANDANTE DE GRANDE COMANDO , CAP SIDNEY FERREIRA CANDIDO JUNIOR, CI 20752, Matrícula 215.495-1 A FUNÇÃO GRATIFICADA FG - 2 , COMANDANTE CHEFE E DIRETOR DE ORGAO DE APOIO EXECUÇÃO , CAP QOPM WILLIAMS ZACK NORMANDO GARAVITO, CI 20915, Matrícula 217.225-9 A FUNÇÃO GRATIFICADA FG - 3 , ADJUNTO DE SEÇÃO DE ESTADO MAIOR GERAL , CAP QOPM SILVIONIO FREITAS GAMENHA, CI 22931, Matrícula 222.380-5 A. 2. ATRIBUIR Função Gratificada (FG, constante no anexo II, da Lei nº 3.514, de 8 de junho de 2010, a contar de 01 de julho de 2026, atribuída aos seguintes Oficiais PM FUNÇÃO GRATIFICADA FG - 1 , DIRETOR SETORIAL CAP SIDNEY FERREIRA CANDIDO JUNIOR, CI 20752, Matrícula 215.495-1 A FUNÇÃO GRATIFICADA FG - 2 , SUBCOMANDANTE DE GRANDE COMANDO , CAP JOHNES FERNANDES COSTA, CI 22913, Matrícula 222.441-0 A FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, COMANDANTE CHEFE E DIRETOR DE ORGAO DE APOIO EXECUÇÃO , CAP VANDRE DE JESUS ROCHA, CI 23814, Matrícula 228.859-1 A, FUNÇÃO GRATIFICADA FG - 3 , ADJUNTO DE SEÇÃO DE ESTADO MAIOR GERAL , 1º TEN QOPM LUIZ PAULO PONTES MELO, CI 21849, Matrícula 215.932-5 A. 3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 09 de julho de 2026.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas<#E.G.B#279079#16#282589/>

Protocolo 279079

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO