DOEAM 10/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 10 de julho de 2026 25

Jaime Casanova Soeiro Júnior , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 006/2019; DECISÃO N.º 468 / 2026 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Francilene dos Santos Cruz , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 002/2022 - Chamada I; DECISÃO N.º 469 / 2026 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Neila de Almeida Braga , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 007/2019 - Chamada I; DECISÃO N.º 470 / 2026 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Flávio Wachholz , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 005/2023 - Chamada I; DECISÃO N.º 471 / 2026 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Juliana Rodrigues Larrosa Oler , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Interiorização em Pesquisa e Inovação Tecnológica no Amazonas - PAINTER - Edital n.º 003/2020; DECISÃO N.º 472 / 2026 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Sérgio Michielon de Souza , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio Estratégico ao Desenvolvimento Econômico-Ambiental do Estado do Amazonas - AMAZONAS ESTRATÉGICO - Edital n.º 004/2018; DECISÃO N.º 473 / 2026 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Rogério Ribeiro Marinho , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa BIODIVERSA/FAPEAM: C,T&I para Ambiência e Biodiversidade no Estado do Amazonas - Ano I - Edital n.º 007/2021; DECISÃO N.º 474 / 2026 - I HOMOLOGAR o Termo de Confissão de Dívida n.º 010/2026, subscrito pelo (a) interessado (a) Júlia Lopes Pereira , com fins de recuperação do crédito aos cofres públicos, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 002/2024; DECISÃO N.º 475 / 2026 - I REPROVAR a Prestação de Contas do (a) interessado (a) Marcelo Domingues Martins Raizer , com glosa no valor de R$ 39.999,00 (trinta e nove mil e novecentos e noventa e nove reais), a ser atualizado monetariamente, no âmbito do Programa de Apoio à Fixação de Doutores no Amazonas - FIXAM - Edital n.º 005/2018; II ENCAMINHAR ao Departamento de Operações e Fomento - DEOF/DITEC/ FAPEAM para inserção do nome do (a) interessado (a) no Cadastro de Inadimplentes - CADIF; III ENCAMINHAR os autos à Procuradoria Geral do Estado - PGE/AM, ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE/ AM, para prosseguimento dos procedimentos cabíveis visando o ressarcimento ao erário estadual; DECISÃO N.º 477 / 2026 - I REPROVAR a Prestação de Contas do (a) interessado (a) Yanne Katiussy Pereira Gurgel , com glosa no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a ser atualizado monetariamente, no âmbito do Programa de Apoio à Empresas Juniores - Edital n.º 008/2018; II ENCAMINHAR ao Departamento de Operações e Fomento - DEOF/DITEC/FAPEAM para inserção do nome do (a) interessado (a) no Cadastro de Inadimplentes - CADIF; III ENCAMINHAR os autos à Procuradoria Geral do Estado - PGE/AM, ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE/AM, para prosseguimento dos procedimentos cabíveis visando o ressarcimento ao erário estadual; DECISÃO N.º 478 / 2026 - I REPROVAR a Prestação de Contas do (a) interessado (a) Sérgio Luiz Ferreira Gonçalves , com glosa no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), a ser atualizado monetariamente, no âmbito do Programa de Apoio a Empresas Juniores - Edital n.º 008/2018; II ENCAMINHAR ao Departamento de Operações e Fomento - DEOF/DITEC/FAPEAM para inserção do nome do (a) interessado (a) no Cadastro de Inadimplentes - CADIF; III ENCAMINHAR os autos à Procuradoria Geral do Estado - PGE/AM, ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE/AM, para prosseguimento dos procedimentos cabíveis visando o ressarcimento ao erário estadual; DECISÃO N.º 479 / 2026 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo (a) interessado (a) Diego Matheus de Mello Mendes no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Doutores - PRODOC/FAPEAM - Edital n.º 011/2025; DECISÃO N.º 481 / 2026 - I CANCELAR o projeto do (a) interessado (a) Kleber Padovani de Souza , intitulado “Edubasi Painel: Plataforma Nacional de Visualização de Indicadores Municipais da Educação Básica - Desenvolvimento Aplicação e Estudo de Caso em Itacoatiara/AM”, no âmbito do Programa de Apoio à Interiorização em Pesquisa e Inovação Tecnológica no Amazonas - PAINTER: Ciência, Floresta e Cidadania - Edital n.º 013/2025; DECISÃO N.º 482 / 2026 - I DEFERIR , em caráter excepcional, a solicitação de prorrogação do prazo do projeto intitulado “Caminhos da Pesquisa Científica: um guia prático para jovens pesquisadores”, apresentada pelo (a) interessado (a) Fábio Magalhães da Gama , por mais 03 (três) meses, a contar de 11 de

setembro à 10 de dezembro de 2026, no âmbito do Programa de Apoio ao Influenciador Científico em CT&I - POP CIÊNCIA/FAPEAM - Edital n.º 018/2024; DECISÃO N.º 483 / 2026 - I DEFERIR a solicitação apresentada pelo (a) interessado (a) Layon Oreste Demarchi para a utilização do saldo remanescente referente a 07 (sete) cotas de bolsas, em favor da Sr. Fernando Sarti Andriolli, na modalidade/nível Apoio Técnico AT- III (Resolução n.º 001/2025-CS/FAPEAM), no âmbito do Programa Amazonas FAPEAM + Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (AMAZONAS FAPEAM + ODS) - Edital n.º 021/2024; DECISÃO N.º 484 / 2026 - I RETIFICAR o item I da Decisão n.º 344/2026 do Conselho Diretor da FAPEAM no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 015/2026, nos seguintes termos: Onde se lê: I AUTORIZAR a concessão de 03 (três) quotas de bolsas ao Programa de Pós - Graduação em Geografia - PPGEO da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, com implementação a partir de junho de 2026 a fevereiro de 2027, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 015/2026, alterando a Decisão n.º 064/2026-CD/ FAPEAM; Leia-se: I AUTORIZAR a concessão de 01 (uma) quota de bolsa ao Programa de Pós - Graduação em Geografia - PPGEO da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, com implementação a partir de junho de 2026 a fevereiro de 2027, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 015/2026, alterando a Decisão n.º 064/2026-CD/FAPEAM; DECISÃO N.º 487 / 2026 - I APROVAR a alteração do item 6, subitem 6.1. Cronograma da Chamada ERC-CONFAP 2026: Oportunidades de pesquisa na Europa para pesquisadores doutores ativos no Brasil - Chamada ERC 2026 - Resolução n.º 025/2026, conforme Novo Cronograma Vigente abaixo:

Os interessados serão cientificados das Decisões do Colegiado. Todas as Decisões devem ser publicadas no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberações também divulgadas na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 10 de julho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Universidade do Estado do Amazonas - UEA

1.PCDP.639299 LAYLAH KELRE COSTA MAGALHAES. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/Novo Aripuanã/Manaus, 26/09/2026 a 30/09/2026. Objetivo: Avaliação e reconhecimento do curso de licenciatura em ciências biológicas. 2.PCDP.639301 ROSILENE GOMES DA SILVA FERREIRA. Matrícula e Cargo: 1370707E, Professor. Destino e Período: Manaus/Novo Aripuanã/Manaus, 23/09/2026 a 30/09/2026. Objetivo: Acompanhamento da comissão de avaliação para análise documental. 3.PCDP.639303 DEIVISON CARVALHO MOLINARI. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/São Sebastião do Uatumã/Manaus, 01/08/2026 a 17/08/2026. Objetivo: Ministrar disciplina gestão ambiental e recursos naturais. 4.PCDP.639358 ATILA CASTRO PAIVA. Matrícula e Cargo: 2189259B, Fisioterapeuta. Destino e Período: Manaus/Caapiranga/Manaus,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO