DOEAM 10/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, sexta-feira, 10 de julho de 2026

de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Itanna Oliveira Fernandes , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Participação em Eventos Científicos, Tecnológicos, de Inovação e Artísticos - PAPEA CT&I/FAPEAM - Edital n.º 001/2025 - Chamada II; DECISÃO N.º 433 / 2026 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Kleber Padovani de Souza , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP CT&I - Edital n.º 004/2023; DECISÃO N.º 434 / 2026 - I APROVAR a Prestação de Contas apresentada pelo (a) interessado (a) Marcos André Ferreira Estácio , contemplado (a) com passagens e diárias para participação no evento “XLVIII Congresso Internacional de Americanística”; DECISÃO N.º 435 / 2026 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a), Rogério Eiji Hanada , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à PósGraduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 002/2023; DECISÃO N.º 436 / 2026 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a), Manuel de Jesus Vieira Lima Júnior , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação stricto sensu - POSGRAD - Resolução n.º 008/2021; DECISÃO N.º 437 / 2026 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a), Carlossandro Carvalho de Albuquerque , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 006/2020; DECISÃO N.º 438 / 2026 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Camila Helena Aguiar Botto de Menezes , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa Kunhã - CT&I no Amazonas - Edital n.º 008/2022; DECISÃO N.º 439 / 2026 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Cleusa Suzana Oliveira de Araújo , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP C, T&I - Edital n.º 003/2024; DECISÃO N.º 440 / 2026 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Valmiene Florindo Farias Sousa , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa HUMANITAS - CT&I FAPEAM - Edital n.º 005/2022; DECISÃO N.º 441 / 2026 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Gizele Melo Uchôa , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM - Resolução n.º 001/2023; DECISÃO N.º 442 / 2026 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Jaqueline de Araújo Bezerra , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Fixação de Jovens Doutores no Brasil - Chamada FAP/CNPq n.º 003/2022; DECISÃO N.º 443 / 2026 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a), Nelson Kuwahara , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito da Chamada Pública n.º 01/2020 - FAPESP-FAPEAM; DECISÃO N.º 444 / 2026 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Gisely Cardoso de Melo , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 005/2022; DECISÃO N.º 446 / 2026 - I HOMOLOGAR a Quitação da Dívida do (a) interessado (a) José Ricardo Monteiro da Silva , no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 004/2025; DECISÃO N.º 447 / 2026 - I DETERMINAR a devolução de 07 (sete) bolsas recebidas pelo (a) interessado (a) Sávio Guilherme Azevedo Rodrigues , no valor total de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), a ser atualizado monetariamente, no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM - Resolução n.º 001/2022; II ENCAMINHAR ao Departamento de Operações e Fomento - DEOF/DITEC/FAPEAM para inserção do nome do (a) interessado (a) no Cadastro de Inadimplentes - CADIF; V ENCAMINHAR cópia dos autos à Procuradoria Geral do Estado - PGE/AM, em caso do não cumprimento do estabelecido no item I, para prosseguimento dos procedimentos cabíveis visando o ressarcimento ao erário; DECISÃO N.º 448 / 2026 - I REPROVAR a Prestação de Contas do (a) interessado (a) Dalton Dias da Silva Junior , com glosa no valor de R$ R$ 22.177,00 (vinte e dois mil, cento e setenta e sete reais), a ser atualizado monetariamente, no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 002/2022 - Chamada II; II ENCAMINHAR ao Departamento de Operações e Fomento - DEOF/DITEC/FAPEAM para inserção do nome do (a) interessado (a) no Cadastro de Inadimplentes - CADIF; III ENCAMINHAR os autos à Procuradoria Geral do Estado - PGE/ AM, ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE/AM, para prosseguimento dos procedimentos cabíveis visando o ressarcimento ao erário estadual; DECISÃO N.º 450 / 2026 - I REPROVAR a Prestação de

Contas do (a) interessado (a) Moises Israel Belchior de Andrade Coelho , com glosa no valor de R$ 29.262,50 (vinte e nove mil duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), a ser atualizado monetariamente, no âmbito do Programa de Apoio à Interiorização em Pesquisa e Inovação Tecnológica no Amazonas - PAINTER - Edital n.º 003/2020; II ENCAMINHAR ao Departamento de Operações e Fomento - DEOF/DITEC/FAPEAM para inserção do nome do (a) interessado (a) no Cadastro de Inadimplentes - CADIF; III ENCAMINHAR os autos à Procuradoria Geral do Estado - PGE/ AM, ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE/AM, para prosseguimento dos procedimentos cabíveis visando o ressarcimento ao erário estadual; DECISÃO N.º 451 / 2026 - I REPROVAR a Prestação de Contas do (a) interessado (a) Moises Israel Belchior de Andrade Coelho , com glosa no valor de R$ 24.830,00 (vinte e quatro mil, oitocentos e trinta reais), a ser atualizado monetariamente, no âmbito do Programa de Apoio à Popularização e Divulgação para CT&I - PAPD/FAPEAM - Edital n.º 014/2022; II ENCAMINHAR ao Departamento de Operações e Fomento - DEOF/DITEC/FAPEAM para inserção do nome do (a) interessado (a) no Cadastro de Inadimplentes - CADIF; III ENCAMINHAR os autos à Procuradoria Geral do Estado - PGE/AM, ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE/AM, para prosseguimento dos procedimentos cabíveis visando o ressarcimento ao erário estadual; DECISÃO N.º 452 / 2026 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo (a) interessado (a) Moysés Mendes de Lima no âmbito do Programa de Apoio à Projetos de Pesquisa e Inovação em Comunicação de Dados - BIGAMAZONAS CT&I/ FAPEAM - Edital n.º 010/2025; DECISÃO N.º 453 / 2026 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo (a) interessado (a) Bruno de Oliveira Rodrigues no âmbito do Programa de Apoio à Projetos de Pesquisa e Inovação em Comunicação de Dados - BIGAMAZONAS CT&I/FAPEAM - Edital n.º 010/2025; DECISÃO N.º 454 / 2026 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo (a) interessado (a) Érica da Silva Carvalho , no âmbito do Programa de Apoio à Projetos de Pesquisa e Inovação em Comunicação de Dados - BIGAMAZONAS CT&I/FAPEAM - Edital n.º 010/2025; DECISÃO N.º 455 / 2026 - I CANCELAR a bolsa e o projeto do (a) interessado (a) Kailanne Cruz de Oliveira , no âmbito do Programa de Amparo à Graduação - PROGRADUAR - Edital n.º 010/2024; DECISÃO N.º 456 / 2026 - I CANCELAR a bolsa e o projeto do (a) interessado (a) Maria Rita Conrado da Silva , no âmbito do Programa de Amparo à Graduação - PROGRADUAR - Edital n.º 010/2024; DECISÃO N.º 457 / 2026 - I CANCELAR a bolsa e o projeto do (a) interessado (a) Maryane Cardoso Lana , no âmbito do Programa de Amparo à Graduação - PROGRADUAR - Edital n.º 010/2024; DECISÃO N.º 458 / 2026 - I CANCELAR a bolsa e o projeto do (a) interessado (a) Ronald Lima Deveza , no âmbito do Programa de Amparo à Graduação - PROGRADUAR - Edital n.º 010/2024; DECISÃO N.º 459 / 2026 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Ana Lígia Leandrini de Oliveira , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 005/2025 - Chamada I; DECISÃO N.º 460 / 2026 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Davi Avelino Leal , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 002/2022 - Chamada I; DECISÃO N.º 461 / 2026 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Pablo Marques da Silva , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP C, T&I - Edital n.º 009/2019; DECISÃO N.º 462 / 2026 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) André Luiz Machado das Neves , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 002/2024; DECISÃO N.º 463 / 2026 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Cleiton Fantin Rezende , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 002/2023; DECISÃO N.º 464 / 2026 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) César Augusto Bubolz Queirós , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 006/2020; DECISÃO N.º 465 / 2026 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Neila de Almeida Braga , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa Biodiversa/FAPEAM: C,T&I para Ambiência e Biodiversidade no Estado do Amazonas - Ano I - Edital n.º 007/2021; DECISÃO N.º 466 / 2026 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a), Priscila Ferreira de Aquino , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa Kunhã - C,T&I no Amazonas - Edital n.º 008/2022; DECISÃO N.º 467 / 2026 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a)

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO