DOEAM 10/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 10 de julho de 2026 23

Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberação também divulgada na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 10 de julho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 279050

09.07.2026 - DECISÃO N.º 403 / 2026 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Guilherme Peixoto Tinoco Arêas , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 005/2021 - Chamada II; DECISÃO N.º 404 / 2026 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Renata Beatriz Brandespin Rolon , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 001/2024 - Chamada I; DECISÃO N.º 405 / 2026 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Daniel Ferreira Campos , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 001/2024 - Chamada II; DECISÃO N.º 406 / 2026 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Joristela de Souza Queiroz , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 001/2024 - Chamada II; DECISÃO N.º 407 / 2026 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Half Weinberg Corrêa Jordão , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Fixação de Recursos Humanos para o Interior do Estado: Mestres e Doutores por Calha de Rio - PROFIX-RH - Edital n.º 009/2021; DECISÃO N.º 408 / 2026 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Eyner Godinho de Andrade , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa Estratégico de Desenvolvimento do Setor Primário Amazonense - PROSPAM/FAPEAM - Edital n.º 008/2021; DECISÃO N.º 409 / 2026 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a), Elaine Harada Teixeira de Oliveira , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa Amazônidas: “Mulheres e Meninas na Ciência” - Edital n.º 002/2021; DECISÃO N.º 410 / 2026 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a), Ytanajé Coelho Cardoso , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Desenvolvimento e de Inovação para Educação Básica - PRODEB/FAPEAM - Edital n.º 006/2021; DECISÃO N.º 411 / 2026 - I APROVAR , com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Carlos Alexandre Santos Querino , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n. º 005/2017 - Chamada II; DECISÃO N.º 412 / 2026 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Marinete Lourenço Mota , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 005/2023 - Chamada II; DECISÃO N.º 413 / 2026 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Solange dos Santos Costa , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 002/2022 - Chamada II; DECISÃO N.º 414 / 2026 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Jean Paulo de Jesus Tello , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Fixação de Recursos Humanos para o Interior do Estado: Mestres e Doutores por Calha de Rio - PROFIX-RH - Edital n.º 009/2021; DECISÃO N.º 415 / 2026 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Jonas Dias de Souza , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM - Resolução n.º 001/2023; DECISÃO N.º 416 / 2026 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Felipe Arley Costa Pessoa , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio a Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 006/2019; DECISÃO N.º 417 / 2026 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final

apresentada pelo (a) interessado (a) Júlio Cesar Schweickardt , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa C,T&I nas Emergências de Saúde Púbica no Amazonas - COVID 19 - PCTI/ EMERGESAÚDE/AM - Chamada II - Áreas Prioritárias - Edital n.º 006/2020; DECISÃO N.º 418 / 2026 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Fernando Luiz Westphal , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa C,T&I em Emergências de Saúde Pública no Amazonas - COVID-19 - PCTI/EMERGESAÚDE/AM - Edital n.º 005/2020; DECISÃO N.º 420 / 2026 - I HOMOLOGAR o Termo de Confissão de Dívida n.º 017/2026, subscrito pelo (a) interessado (a) Yasmin Joana Mendonça dos Santos , com fins de recuperação do crédito aos cofres públicos, no âmbito do Programa de Amparo à Graduação - PROGRADUAR - Edital n.º 010/2023; DECISÃO N.º 421 / 2026 - I DENEGAR o Termo de Confissão de Dívida n.º 003/2025, subscrito pelo (a) interessado (a) Carlos Benedito Santana da Silva Soares , no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC/AM - Resolução n.º 012/2018; DECISÃO N.º 422 / 2026 - I REPROVAR a Prestação de Contas do (a) interessado (a) Willian Trindade , com glosa no valor de R$ 21.916,00 (vinte e um mil novecentos e dezesseis reais), a ser atualizado monetariamente, no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV -Edital n.º 005/2017 - Chamada II; II ENCAMINHAR ao Departamento de Operações e Fomento - DEOF/DITEC/ FAPEAM para inserção do nome do (a) interessado (a) no Cadastro de Inadimplentes - CADIF; III ENCAMINHAR os autos à Procuradoria Geral do Estado - PGE/AM, ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE/ AM, para prosseguimento dos procedimentos cabíveis visando o ressarcimento ao erário estadual; DECISÃO N.º 423 / 2026 - I REPROVAR a Prestação de Contas do (a) interessado (a) Moises Israel Belchior de Andrade Coelho , com glosa no valor de R$ 47.430,00 (quarenta e sete mil quatrocentos e trinta reais), a ser atualizado monetariamente, no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 002/2022 - Chamada II; II ENCAMINHAR ao Departamento de Operações e Fomento - DEOF/DITEC/ FAPEAM para inserção do nome do (a) interessado (a) no Cadastro de Inadimplentes - CADIF; III ENCAMINHAR os autos à Procuradoria Geral do Estado - PGE/AM, ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE/ AM, para prosseguimento dos procedimentos cabíveis visando o ressarcimento ao erário estadual; DECISÃO N.º 424 / 2026 - I REPROVAR a Prestação de Contas do (a) interessado (a) Hidelbrando Ferreira Rodrigues , com glosa no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), a ser atualizado monetariamente, no âmbito do Programa de Apoio à Projetos Financiados por Emendas Impositivas - PROEMEND - Resolução n.º 014/2019; II ENCAMINHAR ao Departamento de Operações e Fomento - DEOF/DITEC/FAPEAM para inserção do nome do (a) interessado (a) no Cadastro de Inadimplentes - CADIF; III ENCAMINHAR os autos à Procuradoria Geral do Estado - PGE/AM, ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE/AM, para prosseguimento dos procedimentos cabíveis visando o ressarcimento ao erário estadual; DECISÃO N.º 425 / 2026 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo (a) interessado (a) Simone Ramos de Castro no âmbito do Programa de Apoio à Participação em Eventos Científicos, Tecnológicos, de Inovação e Artísticos - PAPEA CT&I/FAPEAM - Edital nº 001/2026; DECISÃO N.º 426 / 2026 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo (a) interessado (a) Roselaine Sanchez da Silva de Oliveira no âmbito do Programa de Incentivo à Inovação e Inclusão na Educação Básica - EDUCATEC-IN/ FAPEAM - Edital n.º 012/2025; DECISÃO N.º 427 / 2026 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo (a) interessado (a) Laio Lopes no âmbito do Programa de Incentivo à Inovação e Inclusão na Educação Básica - EDUCATEC-IN/FAPEAM - Edital n.º 012/2025; DECISÃO N.º 428 / 2026 - I CANCELAR o auxílio-pesquisa concedido ao curso de Pós-Graduação em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos - PPGSP, da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, em nome do (a) interessado (a) Antônio Gelson de Oliveira Nascimento , no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 015/2026; DECISÃO N.º 429 / 2026 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Cintia Rodrigues de Souza , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM - Resolução n.º 003/2024; DECISÃO N.º 430 / 2026 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Jonas Dias de Souza , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM - Resolução n.º 003/2024; DECISÃO N.º 431 / 2026 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Miharu Maguinoria Matsuura Matos , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM - Resolução n.º 003/2024; DECISÃO N.º 432 / 2026 - I APROVAR a Prestação

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO