DOEAM 10/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, sexta-feira, 10 de julho de 2026

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.02.017304.002588/2026-50.

I - AUTORIZAR a Licença para Tratamento de Interesses Particulares, da servidora Leila Marinato Abreu , Assistente Social desta FMT-HVD, matrícula nº 239.605-0A, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01 / 09 / 2026 , de acordo com o art. 75, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em Manaus, 10 de julho de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 279164

Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM

contratual, por mais doze (12) meses, para dar continuidade aos serviços objeto do Contrato, conforme o Projeto Básico nº 004/2026-FUHAM. Prazo: 03.07.2026 a 03.07.2027. Valor mensal de R$ 68.491,44 (Sessenta e oito mil, quatrocentos e noventa e um reais e quarenta e quatro centavos) e o valor global de R$ 821.897,28 (Oitocentos e vinte e um mil, oitocentos e noventa e sete reais e vinte e oito centavos). Dotação Orçamentária: As despesas com a execução deste Contrato no presente exercício correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 17701, Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001, Fonte de Recurso: 1.500.1210.0000.0000, Natureza de Despesa: 33903707, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 25.06.2026, a Nota de Empenho nº 2026NE0000283, no valor de R$ 900,00 (Novecentos reais), referente à parte do mês de julho/2026, ficando o saldo restante a ser empenhado de acordo com a liberação do orçamento pelo Fundo Estadual de Saúde/ FES. No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. Fundamento legal: Processo Administrativo nº 01.02.017303.001005/2026-83-SIGED-FUHAM. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta.

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

PORTARIA Nº 090 / 2026 - GDP / FUHAM O Diretor Presidente da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” - FUHAM, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO os termos do Art. 078 da Lei nº 1.762 de 14 de novembro de 1986 e CONSIDERANDO o teor dos Processos nº 001219/2026-50; e nº 001186/2026-48 - SIGED. RESOLVE: I - CONCEDER Licença Especial à servidora Ocirema Melo da Rocha, Aux. de Enfermagem, mat. nº 160.109-1B, quinq.: 2020 a 2025, período: 03/11/2026 à 03/02/2027; II - CONCEDER Licença por Interesse Particular ao servidor Paulo Rosemberg Goes da Silva, Ag. Administrativo, mat. nº 243.961-1A, período: 26/07/2026 à 26/07/2028 (24 meses); III - DETERMINAR que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”, em Manaus, 10 de julho de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto – FVS-RCP

ERRATA DA PORTARIA Nº 096 / 2025 - GRH / DAF / FVS - RCP , referente à solicitação de Licença Especial da servidora Maria Delita Azevedo da Silva , matricula 206.161-9A, constante do Processo nº 01.02.017306. 002067/2025-00, na parte do Quinquênio, onde se lê: 05.04.2015 a 04.04.2025, leia-se: 05.04.2015 a 04.04.2020;

ERRATA DA PORTARIA Nº 069 / 2026 - GRH / DAF / FVS - RCP , referente à solicitação de Licença Especial da servidora Raimunda Roso da Silva , matricula 207.805-8A, constante do Processo nº 01.02.017306. 001769/2026-49, na parte do Quinquênio, onde se lê: 19.05.2020 a 18.05.2025, leia-se: 19.05.2010 a 18.05.2015.

Cientifique - se , Cumpra - se , Publique - se. Gabinete da Diretora - Presidente da FVS - RCP , em Manaus, 10 de julho de 2026.

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 03 / 2023 - FUHAM. Assinatura: 01.07.2026. Partes: FUNDAÇÃO HOSPITALAR “ALFREDO DA MATTA” - FUHAM e a empresa TAWRUS SEGURANÇA E VIGILANCIA EIRELI, CNPJ 09.406.386/0001-00. Objeto: promover a Repactuação de valor ao Contrato nº 003/2023-FUHAM, com base na Convenção Coletiva de Trabalho nº AM000108/2025, considerando o período de 01/01/2026 a 03/07/2026, conforme Projeto Básico nº 16/2025-FUHAM. Valor mensal: R$ 68.491,44 (Sessenta e oito mil, quatrocentos e noventa e um reais e quarenta e quatro centavos) e o valor global de R$ 821.897,28 (Oitocentos e vinte e um mil, oitocentos e noventa e sete reais e vinte e oito centavos). Dotação Orçamentária: As despesas com a execução deste Contrato, no presente exercício, correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 17701, Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001, Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000, Natureza da Despesa: 33903707, tendo sido emitidas pela CONTRATANTE, em 25.06.2026, a Nota de Empenho nº 2026NE0000282, no valor de R$ 500,00 (Quinhentos reais), referente ao mês de junho/2026, ficando o saldo remanescente deste exercício a ser empenhado de acordo com a liberação do orçamento pelo Fundo Estadual de Saúde/FES. No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. Fundamento legal: Processo Administrativo nº 01.02.017303.002551/2025-50-SIGED. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”.

Manaus, 10/07/2026.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Espécie 6º TACT nº 02 / 2021 / FVS - RCP , assinado em 01/07/2026, partes: FVS-RCP e a Empresa Sertin Comércio e Serviços Técnicos de Instrumentação Ltda. objeto: Prorrogação excepcional por mais 06 meses, referente aos serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração de equipamentos laboratoriais. Vigência: 18/07/2026 a 18/01/2027. Valor global: R$ 549.191,11. Fundamentação Legal artigo. 57, § 4º, da Lei nº 8.666/93. Processo nº 01.02.017306.002274 / 2026 - 37 / SIGED , em Manaus, 09 de julho de 2026.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 279084

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 03 / 2023 - FUHAM . Assinatura: 02.07.2026. Partes: FUNDAÇÃO HOSPITALAR “ALFREDO DA MATTA” - FUHAM e a empresa TAWRUS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI. CNPJ: 09.406.386/0001-00. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência

09.07.2026 - DECISÃO N.º 485 / 2026 - I APROVAR o Resultado da Análise das Propostas pelo Comitê de Especialistas de 28 (vinte e oito) propostas, no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 003/2026 - Chamada I, conforme o Anexo Único desta Decisão; II CONDICIONAR a implementação do benefício à apresentação dos documentos necessários, nos prazos estabelecidos pela FAPEAM; III PUBLICAR esta Decisão no

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO