DOEAM 10/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 10 de julho de 2026 29

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO as parcerias firmadas entre as Organizações da Sociedade Civil - OSC e o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, no âmbito do Edital nº 001/2025-FPS Mulheres ;

CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do art. 55 da Lei Federal n.º 13.019/2014, no que se refere à execução das parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil;

CONSIDERANDO que as parcerias oriundas do Edital supramencionado encontram-se em fase de execução;

Art. 1º - PRORROGAR o prazo de vigência da parceria formalizada por meio do Edital 001/2025-FPS, referente ao Termo de Fomento nº 001 / 2026 , celebrado com o ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA IRMÃS NOSSA SENHORA DO CARMO , por mais 117 (cento e dezessete) dias , a contar da data do seu respectivo término.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO FPS , em Manaus, 10 de julho de 2026.

Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO as parcerias firmadas entre as Organizações da Sociedade Civil - OSC e o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, no âmbito do Edital nº 001/2025-FPS Mulheres ;

CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do art. 55 da Lei Federal n.º 13.019/2014, no que se refere à execução das parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil;

CONSIDERANDO que as parcerias oriundas do Edital supramencionado encontram-se em fase de execução;

Art. 1º - PRORROGAR o prazo de vigência da parceria formalizada por meio do Edital 001/2025-FPS, referente ao Termo de Fomento nº 003 / 2026 , celebrado com a ASSOCIAÇÃO CLUBE DE MÃES DONA FELICIDADE , por mais 136 (cento e trinta e seis) dias , a contar da data do seu respectivo término.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO as parcerias firmadas entre as Organizações da Sociedade Civil - OSC e o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, no âmbito do Edital nº 001/2025-FPS Mulheres ;

CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do art. 55 da Lei Federal n.º 13.019/2014, no que se refere à execução das parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil;

CONSIDERANDO que as parcerias oriundas do Edital supramencionado encontram-se em fase de execução;

Art. 1º - PRORROGAR o prazo de vigência da parceria formalizada por meio do Edital 001/2025-FPS, referente ao Termo de Fomento nº 005 / 2026 , celebrado com o INSTITUTO SOCIAL , CULTURAL , RECREATIVO E MUSICAL DO ESTADO DO AMAZONAS , por mais 115 (cento e quinze) dias , a contar da data do seu respectivo término.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO FPS , em Manaus, 10 de julho de 2026.

Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL 004/2024-FPS

ESPÉCÍE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 044/2025-FPS. DATA DA ASSINATURA: 29.06.2026. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Obra Social Nossa Senhora da Glória - Fazenda da Esperança Nossa Senhora Piedade. RESPONSAVEIS: Adriana Cunha Pimentel, Secretária Executiva do FPS e Edna Maria de Oliveira Dinelli, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por mais 04 (quatro) meses, a contar do seu vencimento do primeiro aditivo de prazo. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 29 de junho de 2026.

Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

GABINETE DO FPS , em Manaus, 10 de julho de 2026.

Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO as parcerias firmadas entre as Organizações da Sociedade Civil - OSC e o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, no âmbito do Edital nº 001/2025-FPS Mulheres ;

CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do art. 55 da Lei Federal n.º 13.019/2014, no que se refere à execução das parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil;

CONSIDERANDO que as parcerias oriundas do Edital supramencionado encontram-se em fase de execução;

Art. 1º - PRORROGAR o prazo de vigência da parceria formalizada por meio do Edital 001/2025-FPS, referente ao Termo de Fomento nº 089 / 205 , celebrado com o INSTITUTO CENTRAL DAS ENTIDADES ASSOCIATIVAS DO BRASIL - ICEAB , por mais 49 (quarenta e nove) dias , a contar da data do seu respectivo término.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO FPS , em Manaus, 10 de julho de 2026.

Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL 004/2024-FPS

ESPÉCÍE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 018/2025-FPS. DATA DA ASSINATURA: 09.04.2026. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação dos Deficientes Físicos do Amazonas - ADEFA. RESPONSAVEIS: Adriana Cunha Pimentel, Secretária Executiva do FPS e Ivaneide Gomes Benaion, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por mais 03 (três) meses, a contar do seu vencimento prorrogado por ofício.

FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 09 de abril de 2026.

Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Protocolo 279101

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO