DOEAM 10/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira 10 jul/2026 estado do amazonas

Número 35.738 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

Hospitais

Instituto de Saúde da Criança - ICAM

de Reconhecimento de Dívida de contratação de serviço de fornecimento de alimentação preparada, sem cobertura contratual, correspondente ao período de 01 a 28 de fevereiro de 2026, conforme a NFS nº 053 emitida em 03/03/2026, no valor R$ 304.431,86 (Trezentos e quatro mil quatrocentos e trinta e um reais e oitenta e seis centavos de reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 10.302.3305.2245.0011, Natureza da despesa 339093, Fonte de recurso 1.500.121.0.0000.0000 Processo Administrativo: 01.01.017109.000144/2026-50. Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e PARECER nº 00068/2019-PGE , - (MANIFESTAÇÃO JURIDICA -06/03/2026 -SEAGA/ SES/AM).

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº008/2026 - ICAM, DATA DE ASSINATURA: 08/07/2026, PARTES: INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM CNPJ: 00.697.295/0066-42 e a empresa H10 SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO LIMPEZA E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA, CNPJ nº 24.447.448/0001-16. OBJETO: liquidação do valor devido pelo INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM, relativo ao pagamento de Reconhecimento da Despesa como Indenização de contratação de SERVIÇO DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO, sem cobertura contratual, correspondente ao período de 01 a 30 de abril de 2026, conforme a NFS-e 25 emitida em 26/05/2026, no valor de R$ 236.463,33 (Duzentos e trinta e seis mil quatrocentos e sessenta e três reais e trinta e três centavos de reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 10.122.0001.2001.0001, Natureza da despesa 339093, Fonte de recurso 1.501.121.0.0000.0000 Processo Administrativo: 01.01.017109.000292/2026-75. Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e PARECER nº 000068/2019 - PGE; (MANIFESTAÇÃO JURIDICA -09/06/2026 -SEAGA/SES/AM).

Diretor Geral - ICAM

Diretor Geral - ICAM

Protocolo 279183

Policlínica Governador Gilberto Mestrinho

ESPÉCIE: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2022/PGGM. ASSINATURA: 23/06/2026. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da POLICLÍNICA GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO e a empresa BETA BRASIL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. DO OBJETO: Incluir dados da Nota de Empenho na Cláusula 4ª do 6º Termo Aditivo, conforme autos do processo Nº 01.01.017103.000239/2026-24. DO: NE: N° 077 /2026, emitida em 22/06/2026, no valor de R$ 466.171,76 (quatrocentos e sessenta e seis mil, cento e setenta e um reais e setenta e seis centavos). Fundamentação Legal: Art. 136 da Lei Federal Nº 14.133/21.

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº009/2026 - ICAM, DATA DE ASSINATURA: 08/07/2026, PARTES: INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM CNPJ: 00.697.295/0066-42 e a empresa RIBEIRO COMÉRCIO DE MATERIAL E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ nº 43.512.101/0001-54. OBJETO: liquidação do valor devido pelo INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM, relativo ao pagamento de Reconhecimento de Dívida de contratação de serviço de fornecimento de alimentação preparada, sem cobertura contratual, correspondente ao período de 01 a 31 de março de 2026, conforme a NFS nº 054 emitida em 01/04/2026, no valor R$ 304.431,86 (Trezentos e quatro mil quatrocentos e trinta e um reais e oitenta e seis centavos de reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 10.302.3305.2245.0011, Natureza da despesa 339093, Fonte de recurso 1.500.121.0.0000.0000 Processo Administrativo: 01.01.017109.000209/2026-68. Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e PARECER nº 00068/2019-PGE , - (MANIFESTAÇÃO JURIDICA -09/04/2026 -SEAGA/SES/AM).

Diretor Geral - ICAM

Protocolo 279181

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº010/2026 - ICAM, DATA DE ASSINATURA: 08/07/2026, PARTES: INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM CNPJ: 00.697.295/0066-42 e a empresa RIBEIRO COMÉRCIO DE MATERIAL E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ nº 43.512.101/0001-54. OBJETO: liquidação do valor devido pelo INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM, relativo ao pagamento

Diretor Geral

Protocolo 279088

Empresas Privadas

O INSTITUTO DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA DO ESTADO DO ESTADO DO AMAZONAS S / S LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 84.540.376/0001-89, situada na rua Cametá, número 06, conjunto Deborah, bairro Dom Pedro, convoca todos os seus associados para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 16 de julho de 2026, a ser realizada na sede do CRM-AM, localizado na av. Raimundo Parente, nº 06, praça Walter Góes, às 17h:30, em primeira convocação, com 2/3 (dois terços) dos sócios votantes; e as 18h:30 em segunda convocação, com metade mais um dos sócios votantes, e 19h:30 em terceira e última convocação com o mínimo de 10 (dez) sócios, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:

1) Promover a distribuição de plantões (contratos) na forma dos artigos 4º usque 12 do Regimento Interno IGOAM.

2) A participação dos interessados na convocação será presencial, no endereço e horário constantes do preâmbulo do Edital, admitindo-se participação por procuradores nos termos e condições deste chamado.

3) A participação por meio de procuradores autorizará, no máximo, o limite de 1 (um) outorgado representado 2 (dois) outorgantes, visando a ampla participação de modo a garantir mais equidade entre os sócios.

4) O Sócio outorgante, cujo outorgado participe da AGE, deverá encaminhar a procuração (privada ou pública), impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO