DOEAM 10/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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2 Manaus, sexta-feira, 10 de julho de 2026

anteriores a data de realização da reunião da AGE na sede do IGOAM,
visando garantia de integridade dos procedimentos. Caso essa condição
não seja observada, o sócio outorgado ficará impedido de se manifestar pelo
outorgante.
5) A dinâmicas de trabalho da AGE observarão o limite de 3 (três) chamadas
pela Diretoria, com intervalo de 1 minuto para o sócio se manifestar, caso
tenha interesse na troca e/ou escolha do plantão.
6) As trocas de plantões entre sócios serão permitidas até 05 (cinco) dias
antes da data de realização da AGE de distribuição que ocorrerá em 16 de
julho de 2026. A medida visa permitir que a Direção do IGOAM possa ajustar
a escala oficial de plantões para realização da Assembleia nos termos do
Capítulo II do Regimento Interno (DA DISTRIBUIÇÃO DE PLANTÕES).
7) A Diretoria estabelece que na AGE será observada como ordem do dia
iniciar os trabalhos com as permutas preferenciais, ou seja, dos sócios
que detenham plantões nos finais de semana observando-se, com rigor, a
ordem de classificação de cada sócio (por antiguidade), ao passo seguinte,
ocorrerão as trocas dos plantões dos dias de semana (segunda a sexta-feira)
e ao final a Diretoria registrará as distribuições em cumprimento ao Capítulo
II do Regimento Interno (DA DISTRIBUIÇÃO DE PLANTÕES).
Manaus, 01 de julho de 2026.
CESAR KUHNERT DOURADO
<#E.G.B#277829#2#281339/> Diretor Presidente
Protocolo 277829
<#E.G.B#278939#2#282449>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - CEE/AM
RESENHA N.º 66/2026 - CEE/AM
RESOLUÇÃO N.º 66/2026 - CEE/AM de 26/05/2026
Autorizar o funcionamento do Ensino Médio ministrado no Colégio
Adventista da Cidade Nova , localizado na Avenida Noel Nutels, nº 7B,
Cidade Nova I, Manaus/AM, pelo período 6 (seis) anos, a contar de Janeiro
de 2022 até Janeiro de 2028. Aprovar o Regimento Escolar e a Matriz
Curricular do Ensino Médio; bem como, a operacionalização do Projeto
Político Pedagógico - PPP e da Proposta Curricular. Determinar que, até o
mês de janeiro de 2028, a Instituição entregue o Alvará de Funcionamento
expedido pela Prefeitura Municipal de Manaus. Orientar que, 120 (cento
e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o Mantenedor da
instituição solicite o Reconhecimento do Ensino. Determinar que após o
recebimento da Resenha deste ato, o responsável legal da instituição de
ensino, no prazo de 10 (dez) dias úteis, publique o extrato do ato legal
expedido pelo CEE/AM, no Diário Oficial do Estado do Amazonas, conforme
Art. 44 da Resolução n.º 66/2022-CEE/AM.
DARCI MARTINS NEVES
Presidente Substituta
<#E.G.B#278939#2#282449/> Portaria nº 14 CEE/AM de 12/05/2026
Protocolo 278939
<#E.G.B#279158#2#282668>
PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI
EXTRATO DO CONVÊNIO PARA PESQUISA
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Nº 001/2026-AGIN/UEA
Espécie: Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação
-PD&I. Partícipes: Município de Coari/AM, Universidade do Estado do
Amazonas-UEA, com interveniência da Fundação de Apoio Institucional
Muraki .Objeto: Execução de projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e
Inovação (PD&I), visando ao desenvolvimento, teste e validação de solução
tecnológica inovadora baseada em inteligência artificial para diagnóstico
fundiário e análise territorial integrada do Município de Coari/AM, com
a finalidade de subsidiar ações de planejamento e políticas públicas de
regularização fundiária, conforme Plano de Trabalho integrante do Convênio;
Valor Global: R$ 4.214.577,26-Vigência: 24 meses, contados da data de sua
assinatura, Fundamentação Legal: Art. 9º-A da Lei Federal nº 10.973, de 02
de dezembro de 2004, e arts. 38 a 43 do Decreto Federal nº 9.283, de 07 de
fevereiro de 2018, Coari/AM, 10 de julho de 2026.
MANOEL ADAIL AMARAL PINHEIRO
<#E.G.B#279158#2#282668/> Prefeito Municipal de Coari
Protocolo 279158
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