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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 09/07/2026 · pág. 10

DOEAM 09/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10
58		 Manaus, quinta-feira,
Jean Carlos Tavares
Dantas		 09 de julho de 2026
Subofcial da Aeronaútica - QSS BCT
59 Francisco Fábio
do Monte Souza
Oliveira		 ST QPBM do CBMAM
60 Domingos Sillas
Pereira Júnior		 ST QPBM do CBMAM
61 Jose Hélio Cardoso
de Moraes		 ST QPBM da Reserva Remunerada do
CBMAM
62 Bruno Caldas
Bomfm da Silva		 ST QPBM do CBMAM
63 Esmeraldo Martins
Seabra		 ST QPBM do CBMAM
64 Ivaney de Oliveira
Neves		 ST QPBM do CBMAM
65 Ednilson José Freire
da Silva		 1° SGT QPBM da Reserva Remunerada do
CBMAM
66 Darly Marques
Marizeiro		 2° SGT QPBM da Reserva Remunerada do
CBMAM
67 João Carlos dos
Santos Mello		 Deputado Federal AM
68 Otávio da Cruz
Farias		 Prefeito do Município de Novo Airão
69 Franceleide
Medeiros de Melo		 Secretária de Administração da Prefeitura
de Novo Airão
70 Fabrícia Arruda
Moreira		 Secretária Executiva-Adjunta de Gestão
Ambiental.
71 Ana Paula de
Negreiros Araújo		 Secretária-Geral da Cruz Vermelha
72 Andreza Helena da
Silva		 Secretaria Executiva Adjunta de Gestão de
Recursos Humanos
73 Débora Bandeira
Koenow		 Procuradora-Chefe da PGEAM
74 Elida de Lima Reis
Correa		 Procuradora do Estado do Amazonas
75 David Fernandes
dos Santos		 Diretor Técnico do DETRAN-AM
76 Marcos Jânio da
Silva Costa		 Diretor-Presidente do DETRAN-AM
77 Marmude Correia
Cameli		 Diretor do Jurua Estaleiro e Navegação
78 Erisvanha Ramos de
Souza		 Diretora Financeira do Grupo Chibatão
79 Cleodivan Menezes
de Paula		 Assessor Administrativo da Amazonastur
80 Ulla Havanne de
Paiva Vieira		 Contadora do FUNESBOM CBMAM

Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 09 de julho de 2026.

ROBERTO MAIA CIDADE FILHO

Governador do Estado do Amazonas

TATIANNE VIEIRA ASSAYAG TOLEDO

Secretária de Estado Chefe da Casa Civil, em exercício

GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário de Estado de Segurança Pública

CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

ROBSON TOGNI DE ALMEIDA

Secretário de Estado de Administração e Gestão

DARIO JOSÉ BRAGA PAIM

Secretário de Estado da Fazenda

DECRETO Nº 54.642, DE 09 DE JULHO DE 2026

CONCEDE a MEDALHA “ COMEMORATIVA DOS 150 ANOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS ” as autoridades civis e militares, que especifica.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , usando da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 54, IV, da Constituição Estadual;

CONSIDERANDO que a Medalha “ Comemorativa dos 150 anos do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas ”, criada pelo Decreto n.º 52.922, de 14 de novembro de 2025, se destina a autoridades civis e militares, bem como a instituições públicas e privadas, nacionais ou estrangeiras;

CONSIDERANDO a Ata da Reunião do Conselho de Mérito Bombeiro Militar publicada no Boletim Geral n.º 110, de 19 de junho de 2026;

CONSIDERANDO a proposição encaminhada pelo Excelentíssimo Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas, por intermédio do Ofício n.º 2150/2026/DP/CBMAM;

CONSIDERANDO o artigo 4.º, do Anexo V, do Decreto n.º 52.922, de 14 de novembro de 2025, e o que mais consta no Processo n.º 01.01.022104.001535/2026-72;

DECRETA:

Art. 1.º Fica concedida a Medalha “ COMEMORATIVA DOS 150 ANOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS ” as autoridades civis e militares, que tenham contribuído de forma relevante para o fortalecimento, o prestígio e o engrandecimento da Corporação, conforme abaixo:

ORD. NOME CARGO/FUNÇÃO
1 Roberto Maia Cidade
Filho
 Governador do Estado do Amazonas
2 Serafm Fernandes
Corrêa		 Vice-Governador do Estado do
Amazonas
3 Adjuto Rodrigues
Afonso		 Presidente da Assembleia Legislativa do
Amazonas
4 Jomar Ricardo
Saunders Fernandes		 Presidente do Tribunal de Justiça do
Amazonas
5 Yara Amazônia Lins Presidente do Tribunal de Contas do
Estado do Amazonas
6 Leda Mara Nascimento
Albuquerque		 Procuradora-Geral de Justiça - Ministério
Público
7 Orleilso Ximenes Muniz Cel QOBM Comandante-Geral do
CBMAM
8 Anézio Brito de Paiva Cel QOPM Secretário de Segurança
Pública do Amazonas - SSP/AM
9 Dan Camara Deputado Estadual AM
10 Joali Ingracia Santos de
Oliveira		 Procuradora-Chefe do Ministério Público
do Trabalho no Amazonas e Roraima
11 Rafael Vinheiro
Monteiro Barbosa		 Defensor Público-Geral do Amazonas
12 Júlio Assis Corrêa
Pinheiro		 Conselheiro do Tribunal de Contas do
Estado do Amazonas
13 Luis Fabian Pereira
Barbosa		 Conselheiro do Tribunal de Contas do
Estado do Amazonas
14 Helyanthus Frank da
Silva Borges		 Cel QOBM Subcomandante-Geral do
CBMAM
15 Luiz Alberto Carijó Secretário de Estado do Governo
16 Flávio Cordeiro Antony
Filho		 Secretário de Estado da Casa Civil
17 Marcos Klinger dos
Santos Paiva		 Cel QOPM Comandante-Geral da PMAM
18 Bruno de Paula Fraga Delegado-Geral da Polícia Civil do
Estado do Amazonas
19 Otávio Queiroz de
Oliveira Cabral Neto
Júnior		 Cel QOPM Secretário Particular do
Governador do Estado do Amazonas
20 Fabiano Machado Bó Cel QOPM Secretário de Estado e Chefe
da Casa Militar do Amazonas
21 Wilson Miranda Lima Ex-Governador do Estado do Amazonas
de 2019 a abril de 2026
22 Alexandre Gama de
Freitas		 Cel QOBM Chefe do Estado-Maior do
CBMAM
23 Eduardo Costa Taveira Secretário de Estado do Meio Ambiente
do Amazonas - SEMA
24 Robson Togni de
Almeida		 Secretário de Estado de Administração e
Gestão - SEAD

Protocolo 279440

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO