DOEAM 09/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 09 de julho de 2026 25

PORTARIA Nº. 901 / 2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2026.4.02712EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do art. 21-A da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, em consonância com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, DANIEL JOSUE DE SOUZA, no cargo de Controlador de Arrecadação da Receita Estadual, 1ª Classe, Padrão “V”, Matrícula nº 000.743-9A, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas, com proventos integrais compostos do Vencimento, no valor de R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais), de acordo com o art. 18, § 1º, da Lei nº. 2.750, de 23 de setembro de 2002; mais R$ 27,20 (vinte e sete reais e vinte centavos), de Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 20%, correspondente a 04 (quatro) quinquênios, incidente sobre o vencimento, de acordo com o art. 4º da Lei nº. 2.531, de 16 de abril de 1999; mais R$ 2.859,51 (dois mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e um centavos), de Vantagem da Lei nº. 2.750, correspondente a 4.310 quotas multiplicadas por R$ 17,6513, de acordo com o art. 19 da Lei nº. 2.750, de 23 de setembro de 2002, combinado com o art. 1º, caput, da Lei nº. 4.216, de 8 de outubro de 2015, e Portaria nº. 0452/2025-SEFAZ; mais R$ 76.077,10 (setenta e seis mil, setenta e sete reais e dez centavos), de Retribuição de Produtividade da Lei nº. 2.750, correspondente a 4.310 quotas multiplicadas por R$ 17,6513, de acordo com o art. 19 da Lei nº. 2.750, de 23 de setembro de 2002, combinado com o art. 1º, caput, da Lei nº. 4.216, de 8 de outubro de 2015, e Portaria nº. 0452/2025-SEFAZ; totalizando seus proventos no valor de R$ 79.099,81 (setenta e nove mil, noventa e nove reais e oitenta e um centavos) mensais. Manaus, 1 de julho de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, em exercício

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, em exercício

Protocolo 278930

DATA DE ASSINATURA: 30 de junho de 2026; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e Verde Brasil Indústria de Produtos Plásticos Ltda.; OBJETO: O presente Acordo tem por objeto estabelecer obrigações de confidencialidade, sigilo, proteção, restrição de uso e não divulgação de informações trocadas entre as PARTES no âmbito de tratativas preliminares relacionadas à eventual cooperação técnica, científica, tecnológica, de inovação, pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I), capacitação tecnológica, desenvolvimento de produtos, processos, soluções técnicas ou projetos correlatos.; VALOR: Não haverá repasse de recursos financeiros; VIGÊNCIA: O presente Acordo passa a produzir efeitos a partir da data de sua assinatura, em caráter irrevogável e irretratável. As obrigações de confidencialidade permanecem válidas durante todo o período das tratativas e continuam em vigor por 5 (cinco) anos após seu encerramento, independentemente da celebração de um contrato definitivo entre as partes.; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº01.02.011304.017153/2026-23.

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 278944

A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Clima e Ambiente e o que consta no Processo nº 01.02.011304.018816/2026-27;

CONSIDERANDO o Artigo 21, inciso XIX, da lei 3656/11, o qual dispõe que as funções abaixo discriminadas são atribuições correlatas à função de docência; RESOLVE: DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Clima e Ambiente, a contar de 01/07/2026 à 31/07/2028

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 09 de julho de 2026.

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 278940

1.PCDP.638860 ROSEANE DE PAULA GOMES MORAES. Matrícula e Cargo: 1616552D, Professor. Destino e Período: Manaus/Humaitá/ Tefé, 18/07/2026 a 04/08/2026. Objetivo: Ministrar disciplina legislação agraria e ambiental. 2.PCDP.639034 PEDRO RODRIGUES BARBOSA. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/Atalaia do Norte/ Manaus, 26/06/2026 a 09/07/2026. Objetivo: Ministrar disciplina didática intercultural do ensino fundamental indígena. 3.PCDP.639035 MARIA LUCILENE DE OLIVEIRA AQUINO. Matrícula e Cargo: 1437453A, Professor. Destino e Período: Manaus/Tabatinga/Manaus, 27/06/2026 a 08/07/2026. Objetivo: Ministrar disciplina geografia política e geopolítica. 4.PCDP.639036 LIZANDRO BARBOZA DA SILVA. Matrícula e Cargo: 1934520F, Professor. Destino e Período: Tabatinga/Fonte Boa/Tabatinga, 07/07/2026 a 17/07/2026. Objetivo: Ministrar disciplina escolas indígenas: produções cotidianas. 5.PCDP.639037 THIAGO BASTOS DE SOUZA. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/São Gabriel da Cachoeira/ Manaus, 01/08/2026 a 15/08/2026. Objetivo: Ministrar disciplina história da américa II. 6.PCDP.639040 DANIELLE MARIAM ARAUJO DOS SANTOS. Matrícula e Cargo: 1320947D, Professor. Destino e Período: Manaus/São Gabriel da Cachoeira/Manaus, 23/07/2026 a 08/08/2026. Objetivo: Ministrar disciplina cartografia aplicada ao ensino de geografia. 7.PCDP.639041 ELTON SAMUEL MOREIRA DE OLIVEIRA DA SILVA. Matrícula e Cargo: 2526654A, Professor. Destino e Período: Manaus/Fonte Boa/Manaus, 24/06/2026 a 09/07/2026. Objetivo: Ministrar disciplina artes na educação escolar indígena II. 8.PCDP.639053 KLEBER SILVA. Matrícula e Cargo: 2060124F, Professor. Destino e Período: Manaus/São Gabriel da Cachoeira/ Manaus, 22/08/2026 a 05/09/2026. Objetivo: Ministrar disciplina metodologia do ensino de história. 9.PCDP.639060 FRANCISCO KARYVALDO MAGALHAES SECUNDINO. Matrícula e Cargo: 2621290A, Pedagogo. Destino e Período: Manaus/São Gabriel da Cachoeira/Manaus, 08/08/2026 a 22/08/2026. Objetivo: Ministrar disciplina estudos temáticos em literatura portuguesa I. 10.PCDP.639061 KALINDA FELIX DE SOUZA. Matrícula e Cargo: 2334020A, Professor. Destino e Período: Manaus/Tapauá/Manaus, 26/06/2026 a 11/07/2026. Objetivo: Ministrar disciplina estagio I (educação infantil). 11.PCDP.639072 ROSSINE DE SOUZA RODRIGUES. Matrícula e Cargo: 2214342A, Professor. Destino e Período: Manaus/Jutaí/Manaus, 24/06/2026 a 09/07/2026. Objetivo: Ministrar disciplina morfologia e sintaxe das línguas indígenas. 12.PCDP.639100 NADIME MUSTAFA MORAES. Matrícula e Cargo: 1944495C, Professor. Destino e Período: Manaus/ Pauini/Manaus, 27/06/2026 a 12/07/2026. Objetivo: Ministrar disciplina cálculo III. 13.PCDP.639122 ANDREA DRUMOND BONETTI DA SILVA. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/São Gabriel da Cachoeira/ Manaus, 13/08/2026 a 22/08/2026. Objetivo: Ministrar disciplina metodologia e prática de ensino de geografia. 14.PCDP.639123 MAILDSON ARAUJO FONSECA. Matrícula e Cargo: 1388274D, Professor. Destino e Período: Parintins/Urucará/Parintins, 08/07/2026 a 20/07/2026. Objetivo: Ministrar disciplina filosofia da educação. 15.PCDP.639128 EMERSON SANDRO SILVA SARAIVA. Matrícula e Cargo: 1391216E, Professor. Destino e Período: Manaus/Autazes/Manaus, 25/06/2026 a 07/07/2026. Objetivo: Ministrar disciplina escola, cultura e sociedade. 16.PCDP.639132 RAPHAEL FERNANDO DINIZ. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/São Gabriel da Cachoeira/Manaus, 20/08/2026 a 03/09/2026. Objetivo: Ministrar disciplina iniciação á pesquisa geográfica. 17.PCDP.639207 ROBERT LANGLADY LIRA ROSAS. Matrícula e Cargo: 0239372E, Professor. Destino e Período: Manaus/São Gabriel da Cachoeira/Manaus, 20/08/2026 a 27/08/2026. Objetivo: Ministrar disciplina pesquisa e produção acadêmica

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO