DOEAM 09/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, quinta-feira, 09 de julho de 2026

A Diretora - Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto , no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborador (es). 01. Elder Augusto Guimaraes Figueira /Biólogo-Chefe de Departamento. 02. Myrna Barata Machado /Ag. Endemias-Gerente. Deslocamento: Manaus/Coari/Manaus, de 14 a 16.07.2026. Objetivo: Participar da inauguração das casas experimentais, assim como acompanhar e avaliar as atividades do projeto de pesquisa em controle vetorial, promovendo o intercâmbio técnico científico e o fortalecimento da cooperação institucional. 03. Manoel Francisco Soares de Oliveira /Ag. Endemias. 04. Benanias Souza e Souza /Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/Novo Airão/ Manaus, de 07 a 18.07.2026. Objetivo: Realizar, em caráter de urgência, ações de investigação e monitoramento das agressões por morcegos hematófagos, bem como manejo populacional da espécie desmodus rotundus, nas comunidades lago das pombas, manapana, terra nova e floresta nas proximidades do município. 05. Kirk Douglas Barroso Felix / Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/Novo Airão/Manaus, de 07 e 18.07.2026. Objetivo: Na condição de motorista, conduzir equipe técnica para realizar em caráter de urgência, ações de investigação e monitoramento das agressões por morcegos hematófagos, bem como manejo populacional da espécie desmodus rotundus, nas comunidades lago das pombas, manapana, terra nova e floresta, nas proximidades do município. 06. Francisco Ernesto Coelho Junior /Ag. Endemias. 07. Francisco Nazareno de Araújo da Costa /Supervisor. Deslocamento: Manaus/Manacapuru/ Manaus, de 17 a 21.08.2026. Objetivo: Realizar reconhecimento geográfico das Áreas de risco para arboviroses, identificando fatores ambientais, locais com potencial para proliferação de vetores e condições de acesso, a fim de subsidiar o planejamento e fortalecer as ações de vigilância e controle da dengue, zika e chikungunya. 08. Giancarlo Braga de Oliveira / Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/Manacapuru/Manaus, de 17 a 21.08.2026. Objetivo: Realizar deslocamento dos servidores, garantindo o apoio logístico necessário à execução das atividades de reconhecimento geográfico das áreas prioritárias para as ações de vigilância e controle das arboviroses. 09. Taciana Lemos Barbosa /Terapeuta Ocupacional-SES. 10. Juliene Paz Dantas /Fisioterapeuta-SES. 11. Gilma Ferreira da Silva / Enfermeira-SES. Deslocamento: Manaus/Manacapuru/Manaus, de 29 a 30.07.2026. Objetivo: Realizar ações de vigilância em saúde do trabalhador para prevenção e promoção da saúde dos trabalhadores que atuam nos galpões das cirandas no município. 12. Leandro Soares Pinto /Motorista. Deslocamento: Manaus/Manacapuru/Manaus, de 29 a 30.07.2026. Objetivo: Transportar a equipe que irá realizar ações de vigilância em saúde do trabalhador para prevenção e promoção da saúde dos trabalhadores que atuam nos galpões das cirandas no município. 13. Gilson Sousa de Lima / Ag. Endemias. 14. Waldir Ferreira Junior /Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/Manacapuru/Manaus, de 08 a 10.07.2026. Objetivo: Realizar investigação entomológica com captura de triatomíneo em resposta ao surto de doença de chagas aguda, com suspeita de transmissão oral, no município. Cientifique - se , Cumpra - se e Publique - se . Gabinete da Diretora - Presidente , Manaus 09 julho de 2026.

EXTRATO DO 2 ° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 003/2024 DATA DA ASSINATURA: 02 de julho de 2026.

CELEBRANTES : FUNDAÇÃO DE TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS - FUNTEC e 2LIVE STREAMING TELECOMUNICAÇÕES DIGITAIS LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 03/07/2026 a 03/07/2027 com base na Cláusula Décima Terceira do contrato primitivo. VALOR: O valor global do contrato será de R$102.000,00 (cento e dois mil reais) e o valor mensal será de R$8.500,00 (oito mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes do presente aditamento correrão a conta da seguinte dotação: Nota de Empenho: 2026NE0000259, Unidade Orçamentária: 28301, Programa de Trabalho: 24.722.3283.2094.0001, Natureza da Despesa: 33903912, Fonte: 1.501.2010.0000.0000, em 02/07/2026, no valor de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO DO ATO : Art. 105 c/c 106 I, II e III da Lei n° 14.133/2021. Processo nº 01.01.028301.000452/2026-16. Manaus, 09 de julho de 2026.

Diretora-Presidente da FUNTEC

A DIRETORA-PRESIDENTE da Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas - FUNTEC, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819 de 31 de março de 2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação); CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.558, de 04 de novembro de 2022 que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, com certificação digital (e-CPF), no sistema de Administração Financeira Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2023, que institui o acesso ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder Executivo Estadual; RESOLVE: I - DESIGNAR , o Servidor Lázaro Araújo de Almeida , que está ocupando o cargo Diretor Administrativo-Financeiro, matrícula nº141.663-4J, CPF nº128.380.982-68, para responder como GESTOR ORÇAMENTÁRIO (ASSINA - ORC) e GESTOR FINANCEIRO (ASSINA - FIN) da UNIDADE GESTORA 028301 , conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 02 de julho de 2026; DA DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE CULTURA DO AMAZONAS - FUNTEC , em Manaus/AM, 09 de julho de 2026.

LÚCIA CORDEIRO PEREIRA Diretora-Presidente da FUNTEC

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Espécie Termo de Colaboração nº 2/2026/FVS-RCP, assinado em 07/07/2026, partes: FVS-RCP e a MORHAN-AM. objeto: Projeto voltado a mobilização social direcionado à promoção da saúde e dos direitos humanos, com o objetivo de fortalecer as ações de vigilância, prevenção e controle das ISTs, HIV/Aids, Hepatites Virais, Tuberculose e Coinfecções. Vigência: 07/07/2026 a 07/07/2027. Valor global: R$ 100.000,00. Fundamentação Legal Lei n° 13.019/2014. Processo nº 01.02.017306.003828 / 2026 - 13 / SIGED , em Manaus, 09 de julho de 2026.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Espécie: Despacho de Homologação. A Diretora-Presidente da FAPEAM, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o teor da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico n.º 201/2026-CSC, de 27/05/2026, apresentada pelo Centro de Serviços Compartilhados - CSC, constante no Processo n.º 01.02.016301.000198/2026-02 - FAPEAM; CONSIDERANDO, ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido Processo Licitatório, RESOLVE: HOMOLOGAR a deliberação do CSC, nos termos da Ata acima referida, referente à aquisição, pelo critério de menor preço por item, de empresa especializada para o fornecimento de materiais de consumo diversos, para atender as demandas da FAPEAM; ADJUDICAR os itens licitados à empresa V R P DE OLIVEIRA COMERCIO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA, CNPJ n.º 45.030.413/0001-57, no valor global de R$ 1.969,80 (um mil, novecentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos), conforme consta na referida Ata do CSC. Manaus, 09 de julho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 278992

Protocolo 279016

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO