DOEAM 09/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 09 de julho de 2026 23

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato p/ Prestação de Serviços p/ Locação de Equipamentos Laboratoriais p/ Uso em Imunologia c/ Fornecimento de Insumos nº 30/2025 - HEMOAM; ASSINAT.: 3/7/2026. PARTES: HEMOAM e A. R. RODRIGUEZ & CIA LTDA ; OBJETO: Prorrogar por 12 meses o Serviço de Locação de Equipamentos Laboratoriais p/ uso em Imunologia, c/ o Fornecimento de Insumos, Reagentes, Treinamento, Instalação, Interfaceamento e Manutenções (Preventivas, Preditivas e Corretivas), p/ atender às necessidades do HEMOAM; VIGÊNCIA: 4/7/2026 a 3/7/2027; VALOR GLOBAL: R$ 705.936,00 (Setecentos e cinco mil, novecentos e trinta e seis reais); DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701 ; Prog. Trab.: 10.302.3311.2461.0011 ; Nat. Desp.: 339039.12 ; Fonte: 1.600.2310.0000.0000 , em 3 / 7 / 2026 , a NE Nº 1081 / 2026 , no valor de R$ 53.101 , 99 (Cinquenta e três mil, cento e um reais, noventa e nove centavos), ficando o restante a empenhar no exercício vigente e vindouro; PE Nº 614 / 2024 - CSC (ARP Nº 62 / 2025 - 1) , c/ base no Art. 29 c/c 84, § Único , Lei Federal nº 14.133 / 2021 c/c Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , homologado no DOE de 27/2/2025, Poder Executivo - Seção II, pág. 11. PROC. ADM.: 2594/2026-27 - SIGED.

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Prestação dos Serviços p/ Confecção de Chaves, Carimbos e Correlatos nº 42/2026 - HEMOAM; ASSINAT.: 3/7/2026. PARTES: HEMOAM e NOGUEIRA E MENEZES COMÉRCIO E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA ; OBJETO: Serviços de Confecção de Chaves, Carimbos e Correlatos, para atender as necessidades da Fundação HEMOAM, compreendendo HEMOAM Sede e Hospital do Sangue Idenir de Araújo Rodrigues; DLE Nº 29 / 2026 - HEMOAM , c/ base no Art. 75 , Inc. II , Lei Federal nº 14.133 / 2021 c/c Art. 157 , Inc. II e Art. 170 , Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , Portaria nº 129 / 2026 - GHEMOAM , publicada no DOE de 13/5/2026, Poder Executivo - Seção II, pág. 16; VALOR GLOBAL: R$ 5.939,58 (Cinco mil, novecentos e trinta e nove reais, cinquenta e oito centavos); VIGÊNCIA: 3/7/2026 a 2/7/2027; DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701 ; Prog. Trab.: 10.122.0001.2001.0001 ; Nat. Desp.: 339039.68 ; Fonte: 1.500.1210.0000.0000 , em 3 / 7 / 2026 , a NE Nº 1060 / 2026 , no valor de R$ 5.939 , 58 (Cinco mil, novecentos e trinta e nove reais, cinquenta e oito centavos), atendendo na totalidade a cobertura contratual. PROC. ADM.: 2161/2026-71 - SIGED.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o objeto é Contratação/Aquisição Direta, via Dispensa de Licitação Eletrônica nº 040 / 2026 - HEMOAM , com fulcro no art.75 , II da Lei nº 14.133 / 2021 e nos arts. 157 , II , 170 do Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , visando a Aquisição de Reagentes Citogenética (ID ’s 26894 , 118591 e 123690) para atendimento das necessidades da Fundação Hospitalar HEMOAM; CONSIDERANDO a justificativa da Aquisição de Reagentes Citogenética às fls. 70 a 79 do Processo Administrativo-PA; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da empresa contratada constante no procedimento de Dispensa de Licitação Eletrônica às fls. 114 a 146 ; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo SIGED nº 01.02.017302.003004/2026-83. RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos via Dispensa de Licitação Eletrônica nº 040 / 2026 - HEMOAM , com fulcro no art.75 , II da Lei nº 14.133 / 2021 e nos arts. 157 , II , 170 do Decreto Estadual nº 47.133/2023, visando a Aquisição de Reagentes Citogenética (ID ’s 26894 , 118591 e 123690) , em favor das empresas: INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA (CNPJ Nº 04.214.086 / 0001 - 06) para o item 01 no valor de R$ 987,00 (Novecentos e oitenta e sete reais) ; TECLAB DA AMAZÔNIA COM.DE EQUIPAMENTOS E MAT. DE LABORATÓRIOS LTDA (CNPJ Nº 06.759.858 / 0001 - 10) para o

item 02 no valor de R$ 1.764 , 00 (Um mil e setecentos e sessenta e quatro reais) e o item 03 no valor de R$ 13.500 , 00 (Treze mil e quinhentos reais) totalizando o valor total de R$ 16.251 , 00 (Dezesseis mil duzentos e cinquenta e um reais).II - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da dispensa em questão pelo valor final R$ 16.251 , 00 (Dezesseis mil duzentos e cinquenta e um reais). À consideração da Diretora-Presidente para ratificação, nos termos da Lei nº 14.133 / 2021. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

PORTARIA Nº 0192 / 2026 / GHEMOAM - A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS - HEMOAM no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO os termos do Artigo 1° da Lei n.º 2.607, de 28 de junho de 2000, com redação dada pela Lei n.º 5.045, de 06 de dezembro de 2019, do Artigo 37, IX da Constituição do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO a Portaria nº 0179/2021-GHEMOAM referente à contratação dos candidatos classificados no resultado final do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021-HEMOAM Hospital, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas de 30 de Novembro de 2021; CONSIDERANDO a Errata da Portaria nº 0179/2021-GHEMOAM, que trata da nova data do início do Prazo de Vigência dos contratos de candidatos, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas de 11 de Janeiro de 2022; CONSIDERANDO a Portaria nº 0080/2026/GHEMOAM referente à contratação dos candidatos classificados no resultado final do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026 - Hospital do Sangue Idenir de Araújo Rodrigues, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas de 17 de Março de 2026. CONSIDERANDO a Portaria nº 0101/2026/GHEMOAM referente à contratação dos candidatos classificados no resultado final do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2026 - Hospital do Sangue Idenir de Araújo Rodrigues, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas de 13 de Abril de 2026. CONSIDERANDO o que consta nos Processos: 01.02.017302.003165 / 2026 - 77 , 01.02.017302.002972 / 2026 - 72 , 01.02.017302.003040 / 2026 - 47 , 01.02.017302.003417 / 2026 - 68 , 01.02.017302.003419 / 2026 - 57 , 01.02.017302.003167 / 2026 - 66 , 01.02.017302.003418 / 2026 - 02 e 01.02.017302.003412 / 2026 - 35. I - DISPENSAR a pedido dos servidores:

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO