DOEAM 09/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, quinta-feira, 09 de julho de 2026

RESENHA Nº 052 / 2026 - GDP / IDAM Férias e Atestado Médico/Laudo dos servidores deste Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM nos períodos especificados abaixo:

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Protocolo 279017

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação n.º 043/2026. DATA DA ASSINATURA : 08/07/2026. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM E IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS FAMILIA DA COLMEIA. OBJETO : conjugação de recursos técnicos dos partícipes, para execução de cursos de qualificação profissional do PROJETO CETAM NO TERCEIRO SETOR , conforme plano de oferta apresentado e aprovado pelo Cetam e de acordo com a disponibilidade orçamentária, com o fim de que sejam realizados nas dependências do IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS FAMILIA DA COLMEIA , em concordância com o Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 08/07/2026 a 31/12/2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.º 01.01.028201.000887/2026-99 - CETAM. Manaus/AM, 09 de julho de 2026.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2026, aprovado na Lei Orçamentária nº 8.015 de 31 de dezembro de 2025 e em seus créditos adicionais.

A DIRETORA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 7.641 de 08 de julho de 2025.

CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2026, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) ;

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de junho de 2026.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR , em Manaus, 30 de junho de 2026.

Diretora-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM, em exercício

21702 FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR

ESPÉCIE : 1º Termo Aditivo ao Contrato p/ Prestação de Serviços em Engenharia Clínica nº 2/2026 - HEMOAM; ASSINAT .: 2/7/2026. PARTES: HEMOAM e CACE MANUTENÇÃO HOSPITALAR LTDA ; OBJETO: Acréscimo de Serviço em 25%, ref. aos Serviços de Engenharia Especializada na Execução dos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, Calibração, Qualificação Técnica e Térmica de Equipamentos Eletroeletrônicos e Eletromecânicos Médicos/Hospitalares e de Suporte à Vida e Certificação de Cabines/ Capelas, para o Hemocentro Coordenador, Prédios Sede e Anexos, Unidades Hemoterápicas (Capital e Interior), Unidade Móvel e Agências Transfusionais, com disponibilização de mão de obra, de materiais e equipamentos; VALOR GLOBAL: R$ 56.250,00 (Cinquenta e seis mil, duzentos e cinquenta reais); DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701 ; Prog. Trab.: 10.302.3311.2461.0011 ; Nat. Desp.: 339039.17 ; Fonte: 1.500.1210.0000.0000 , em 2 / 7 / 2026 , a NE Nº 1059 / 2026 , no valor de R$ 800 , 00 (Oitocentos reais), ficando o restante a empenhar no exercício vigente; RDL Nº 20 / 2025 - HEMOAM , c/ base no Art. 75 , Inc. III , alínea “ a ”, Lei Federal nº 14.133 / 2021 c / c Art. 164 , Inc. V , Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , Portaria nº 436 / 2025 - GHEMOAM , publicada no DOE de 5/12/2025, Poder Executivo - Seção II, pág. 26. PROC. ADM.: 2231/2026-91 - SIGED.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

Protocolo 278986

Protocolo 279007

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO