DOEAM 09/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 09 de julho de 2026 21

Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato n.º 006/2021-CBMAM; Partícipes: Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - CBMAM e a empresa PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A., CNPJ: 04.407.920/0001-80; Objeto: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n.º 006/2021-CBMAM para prorrogação de vigência de contrato, em caráter excepcional, por 12 (doze) meses a contar de 01/07/2026 a 01/07/2027, referente à prestação de serviço especializado para o funcionamento e manutenção do Sistema de Processamento e Controle da Diretoria de Recursos Humanos do CBMAM; Valor Global: R$ 6.654,84; Valor mensal: R$ 554,57; Vigência: 01/07/2026 a 01/07/2027; Unidade Gestora: 022104; Programa de Trabalho: 06.122.001.2643.0001; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Natureza de Despesa: 33904004, tendo sido emitida a Nota de Empenho n.º 2026NE0000495, em 25/06/2026, no valor de R$ 554,57. Fundamento do Ato: Processo Administrativo n.º 01.01.022104.001435/2026-46 - CBMAM. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. Manaus, 08 de julho de 2026.

Comandante Geral do Cor82495/> po de Bombeiros Militar do Amazonas Protocolo 278985

Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 005747270.2026.8.04.1000, assinada pela Juíza de Direito CLÁUDIA MONTEIRO PEREIRA BATISTA, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao seguinte servidor: PAULO HENRIQUE MEDEIROS GUERREIRO , 274.916-5 A, com efeitos financeiros a contar de 16/1/2026.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 278997

O DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso XVI, do Art. 12 do Decreto nº 45.262/2022, que aprovou o Regimento Interno da IOA; CONSIDERANDO o disposto nos artigos 27 e 28, do Decreto nº 40.849, de 25 de junho de 2019, que trata da necessidade dos órgãos e entidades da administração estadual promoverem medidas de integridade, com vistas à identificação, à avaliação, ao tratamento, ao monitoramento e à análise crítica de riscos e à prevenção de atos de corrupção;

CONSIDERANDO o parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 40.849, de 25 de junho de 2019, bem como a necessidade de uniformização dos procedimentos para instituir o Sistema de Integridade Pública no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública estadual direta e indireta; CONSIDERANDO as Instruções Normativas nº 002 e 003/CGE/AM, que tratam das diretrizes e disciplinam os procedimentos para a implantação de programas de integridade pelos órgãos e entidades estaduais e pelos fornecedores que celebram contratos no âmbito da administração do Poder Executivo do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO , ainda, a Portaria nº 0008/2023-GDP/IOA, que instituiu a Comissão para implantação do Programa de Integridade e elaboração do Código de Conduta e Integridade, no âmbito da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas,

I - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para fazer parte do Comitê de Ética da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, no triênio de 2026/2028:

II - REVOGAR a Portaria nº 043/2025-GDP/IOA, de 01 de abril de 2025; III - DAR CIÊNCIA à Diretora de Gestão Financeira, ao Diretor de Operações e aos servidores mencionados, para que adotem as medidas decorrentes deste ato, entrando em vigor a partir de sua publicação.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 09 de julho de 2026.

2Diretor-Presidente da Im500/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

Protocolo 278990

O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM , no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias , conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Edson Pinheiro Gomes - Analista Ambiental, Elizandra dos Santos Ferreira - Colaboradora, Urucará/Rio Preto da Eva-AM, 15/07 a 18/07/2026, realizar vistoria/fiscalização técnica. 02.Gilmar Ribeiro da Costa - Assistente Ambiental, Pauini-AM, 02/08 a 21/08/2026, realizar atividades de Educação Ambiental. 03.Claudio Roberto Albuquerque dos Santos - Assistente Ambiental, Novo Airão-AM, 07/07 a 11/07/2026, realizar o transporte dos servidores do IPAAM. 06 de Julho de 2026.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

Protocolo 278982

O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias , conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Maria Fernanda de Souza da Silva - Colaboradora, Liliane Martins Minhos - Analista Ambiental, Andreia Queiroz Sampaio - Analista Ambiental, Silves/ Itapiranga-AM, 15/07 a 17/07/2026, realizar vistoria/ fiscalização técnica. 02.Miriam Deyse Oliveira da Cruz , Matheus Lôbo de Araújo Albuquerque - Colaboradores, Edson Pinheiro Gomes - Analista Ambiental, Enéas Bonora dos Santos - Gerente, Manacapuru/ Anamã/ Manacapuru-AM, 22/07 a 24/07/2026, realizar vistoria/ fiscalização técnica. 03.Thiago de Siqueira Paiva - Sargento , Marcos Hotto Dutra - Cabo, Careiro/ Careiro da Várzea/ Autazes/ Manaquiri/ Iranduba/ Novo Airão/ Manacapuru/ Silves/ Itacoatiara/ Itapiranga/ Rio Preto da Eva/Presidente Figueiredo-AM, 15/07 a 29/07/2026, realizar atendimento de denúncia de Ilícitos Ambientais. 04.Mayara Ivandria Barbosa Mota - Assessora, São Paulo-SP, 27/07 a 31/07/2026, participar do evento “Encontro Nacional de Órgãos Ambientais: Licenciamento Ambiental para Reciclagem de Resíduos Orgânicos no Brasil”. 05.Giuliana Silva dos Santos , Mario Jorge Costa de Oliveira - Colaboradores, Raimundo Nonato Marques Chuvas - Analista Ambiental, Manicoré-AM, 27/07 a 31/07/2026, realizar ação e apoio em vistoria/fiscalização técnica. 06.Edson Pinheiro Gomes - Analista Ambiental, Elizandra dos Santos Ferreira - Colaboradora, Rio Preto da Eva/Itapiranga/Urucará//Itapiranga-AM, 15/07 a 18/07/2026, realizar vistoria/ fiscalização técnica. 07.Nilo da Silva Maciel - Colaborador, Careiro da Várzea-AM, 09/07 A 10/07/2026, realizar vistoria/fiscalização técnica. 09 de Julho de 2026.

Diretor - Presidente

Protocolo 278984

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO