DOEAM 09/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, quinta-feira, 09 de julho de 2026

Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0234/2025-1 ; oriunda do PE 204 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.002180/2025); OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0234/2025-1 - e-Compras.AM, para o(s) item(ns) 166, 63041, 145157, por mais 1 (um) ano. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e a empresa: RYMO-IMAGEM E PRODUTOS GRAFICOS DA AMAZONIA LTDA; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do dia 10/07/2026, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0238/2025-1 ; oriunda do PE 257 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.002699/2025); OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0238/2025-1 - e-Compras.AM, para o(s) item(ns) 147144, por mais 1 (um) ano. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e a empresa: G R S COMERCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do dia 21/07/2026, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23.

Manaus, 09 de julho de 2026.

e com efeitos financeiros, a contar de 14.04.2026, em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Proc. 01.01.022102.013242 / 2026 - 58. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento, o pagamento de diárias e a compra/pagamento de passagens ao(s) servidor(es) PATRICIA DA SILVA SANTOS LEAO, DPC, Mat. 228209-7 A, JONY CLEDSON BARBOSA LEAO, DPC, Mat. 228223-2 A, ANA CLAUDIA MARTINS BARROS, IPC, Mat. 211150-0 A, INES MARIA ALVES PARDO, IPC, Mat. 245264-2 A, FABIANO BARROSO E SILVA, IPC, Mat. 211236-1 A, FRANCISCO NOGUEIRA DA SILVA, IPC, Mat. 212222-7 A, bem como o deslocamento e a compra/pagamento de passagens ao(s) servidor(es) MAYARA MAGNA OLIVEIRA TAVARES, DPC, Mat. 268020-3 A, ambos para se deslocarem de Manaus/AM para Parintins/AM, via fluvial, pelo período de 24/06/2026 à 29/06/2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 278936

SIGED nº 01.01.022102.010533 / 2026 - 94 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO com incidência de 20 % (vinte por cento) a RAIMUNDA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Aux. de Serv. Ger., Mat. n ° 153599 - 4 B , a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 07.05.2026, em conformidade com o Art. 8, inciso II, item II da Lei nº 4.576/2018.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0239/2026-1 ; oriunda do PE 106 / 26 - CSC (Proc. Nº 013102.000751/2026); OBJETO: Serviços de Locação de Embarcação; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: ICOTUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA, lote(s) 1 no valor total de R$ 6.825.500,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 09 de julho de 2026.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2026, aprovado na Lei Orçamentária nº 8.015 de 31 de dezembro de 2025 e em seus créditos adicionais.

O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL ,no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 7.641 de 08 de julho de 2025. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE:

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2026, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

Proc.01.01.022102.014561 / 2026 - 80. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER A PEDIDO MICHELLE CRUZ LEAO , IPC, Mat.nº.211.273-6A, da DIP/ Manacapuru para o DPM, sem ajuda de custo e sem auxílio moradia , a contar de 01 / 07 / 2026.

II - Anexo I : com uma movimentação no valor de R$58.742,02 (CINQUENTA E OITO MIL, SETECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E DOIS CENTAVOS) ; III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de junho de 2026. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em Manaus, 09 de Julho de 2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

SIGED nº 01.01.022102.008813 / 2026 - 3 - PC / AM . O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25% (vinte e cinco por cento) ao (a) Sr(a). MATEUS AUGUSTO DE OLIVAS , IPC, Mat. n° 276514-4 A, a ser calculado sobre seus vencimentos

Protocolo 278960

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO