DOEAM 09/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 09 de julho de 2026 19

2026, referente ao Processo SIGED nº 01.01.042101.0436/2026-00, pela Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial - CPTCE, Art. 2º. Esta Portaria surtirá seus efeitos a partir do dia 10 de julho de 2026. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE.

DIEGO AMERICO COSTA SILVA Secretário de Estado do Desporto e Lazer

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0234/2025-4 ; oriunda do PE 204 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.002180/2025); OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0234/2025-4 - e-Compras.AM, para o(s) item(ns) 144185, por mais 1 (um) ano. PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e a empresa: COMEXTRADE COMERCIO E SERVICOS LTDA; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do dia 10/07/2026, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n.47.133/23.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

A SECRETÁRIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Lei Federal n. 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), que regulamenta o acesso à informação, CONSIDERANDO a Lei n. 13.460/2017, que regulamenta a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos, RESOLVE: I - REVOGAR as atribuições inerentes às atividades especificadas na Portaria nº 004/2025 - GABSEC/SEPCD, do servidor CAIO CÉSAR DA SILVA TAVEIRA, matrícula 254.895-0 D. II - DESIGNAR a servidora ALDINE DE AGUIAR CASTRO GOMES, matrícula nº 243.815 - E, como Autoridade de Monitoramento , nos termos do artigo 40 da Lei nº 12.527/2011, para monitorar e orientar esta Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, quanto aos procedimentos de acesso à informação. III - DESIGNAR a servidora mencionada no inciso anterior, nos termos da Lei nº 13.460/2017, para exercer igualmente as atribuições de Ouvidoria. IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 11 de junho de 2026. DA SECRETÁRIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM V - CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DEFICIÊNCIA , em Manaus, 09 de julho de 2026.

SORAID DA SILVA NAVECA Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência>

Protocolo 278949

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N ° 059/2026 - GABSEC/SEPCD

A SECRETARIA DE ESTADO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SEPCD , no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o art. 45 da Constituição do Estado do Amazonas, bem como o art. 43 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, que determinam a criação dos Sistemas de Controle Interno, para exercício da fiscalização financeira, operacional e patrimonial, conforme artigos 70 a 74 da Constituição Federal; e CONSIDERANDO o disposto no Decreto n. 53.317, de 21 de agosto de 2025, que instituiu a Unidade de Controle Interno no Órgão; RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR a servidora a seguir relacionado para compor a Unidade de Controle Interno e exercer as atribuições inerentes à atividade de controle interno, especificadas no Decreto supramencionado: Karla Costa de Jesus - Coordenadora da Unidade de Controle Interno. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 30 de junho de 2026. GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA , em Manaus 09 de julho de 2026

6/Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência>

0234/2025-2 ; oriunda do PE 204 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.002180/2025); OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0234/2025-2 - e-Compras.AM, para o(s) item(ns) 135567, 140399, por mais 1 (um) ano. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e a empresa: R DA S AGUIAR COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do dia 10/07/2026, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0234/2025-6 ; oriunda do PE 204 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.002180/2025); OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0234/2025-6 - e-Compras.AM, para o(s) item(ns) 147193, por mais 1 (um) ano. PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e a empresa: POLLYANA MELO DA SILVA LUSTOSA; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do dia 14/07/2026, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 278967

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0229/2025-5 ; oriunda do PE 194 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.002181/2025); OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0229/2025-5 - e-Compras.AM, para o(s) item(ns) 73679, 144757, por mais 1 (um) ano. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e a empresa: POLLYANA MELO DA SILVA LUSTOSA; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do dia 14/07/2026, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n.47.133/23.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc: 01.01.013102.000318/2026-94, referente ao PE 068/26, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 068/26, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): BIOQUALY COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - item(ns) 1, 2, 3; NORTE GREEN COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALAR LTDA - item(ns) 6; OCS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 5; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc: 01.01.013102.001181/2026-95, referente ao PE 143/26, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 143/26, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): INSTRUMENTAL TECNICO LTDA - item(ns) 1; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar

Protocolo 278965

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO