DOEAM 09/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 09 de julho de 2026 31

que instituiu o Programa de Regionalização da Merenda Escolar - PREME, e, como norma suplementar, o art. 30, da Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 09 de julho de 2026.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 278951

RESENHA Nº. 056/2026 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - PREME. OBJETO: Fornecimento dos produtos regionais, para atender a Rede Estadual de Ensino, no ano letivo de 2026, com insumos fornecidos pelos Produtores Rurais credenciados no Edital nº. 009/2025-CIL/ADS, cuja vigência dos contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2026. 1. CONTRATO Nº 186 / 2026 - MARCELO MAGALHAES THOMAZ , Valor Global: R$ 8.572,00 (oito mil, quinhentos e setenta e dois reais); 2. CONTRATO Nº 191 / 2026 - JOELMA TEIXEIRA DE OLIVEIRA , Valor Global: R$ 10.210,80 (dez mil, duzentos e dez reais e oitenta centavos); 3. CONTRATO Nº 249 / 2026 - LUCAS VIEIRA TOMAZ , Valor Global: R$ 16.190,00 (dezesseis mil, cento e noventa reais); 4. CONTRATO Nº 253 / 2026 - ALDEMIR JUNIO BARBOZA DA SILVA , Valor Global: R$ 10.011,00 (dez mil e onze reais); 5. CONTRATO Nº 255 / 2026 - JUCIMEIRE MAGALHAES TOMAZ , Valor Global: R$ 16.190,00 (dezesseis mil, cento e noventa reais); 6. CONTRATO Nº 360 / 2026 - DIEMERSON BARBOSA DE MELO , Valor Global: R$ 7.268,00 (sete mil, duzentos e sessenta e oito reais); 7. CONTRATO Nº 362 / 2026 - MARCOS AUGUSTO DA SILVA ZANY , Valor Global: R$ 11.388,00 (onze mil, trezentos e oitenta e oito reais); 8. CONTRATO Nº 392 / 2026 - ALBERTO BENEDITO DA COSTA FILHO , Valor Global: R$ 6.762,00 (seis mil, setecentos e sessenta e dois reais); 9. CONTRATO Nº 432 / 2026 - RAIMUNDO CAETANO DA SILVA , Valor Global: R$ 4.095,00 (quatro mil e noventa e cinco reais); 10. CONTRATO Nº 521 / 2026 - DORIVAN DOS SANTOS FERREIRA , Valor Global: R$ 29.044,50 (vinte e nove mil e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei nº. 3.454/2009, que instituiu o Programa de Regionalização da Merenda Escolar - PREME, e, como norma suplementar, o art. 30, da Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 09 de julho de 2026.

Presidente da A8955#31#282465/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 278955

SUBSTITUI a Ouvidoria da Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos - CADA.

O DIRETOR - PRESIDENTE DA COMPANHIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO DE ATIVOS DO ESTADO DO AMAZONAS - CADA , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o Decreto Estadual n. 48.999/2024, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual e a Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação);

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 40.636/2019, que regulamenta a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos no âmbito do Poder Executivo Estadual e a Lei nº 13.460/2017 (Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos);

RESOLVE:

I - DESIGNAR, o Sr. Flavio Ka Yung Pimentel Lim, matrícula nº 036, na função de Ouvidor, para monitorar e orientar esta Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos - CADA quanto aos procedimentos de acesso à informação, a contar do dia 11/06/2026; II - Esta Portaria tem efeitos imediatos. III - DAR CIÊNCIA, à Diretoria Administrativa e ao colaborador(a) mencionado(a) para que adote as medidas decorrentes deste ato. IV - SUBSTITUIR e tornar sem efeito a Portaria 020/2024 - GAB/CADA. CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO DE ATIVOS DO ESTADO DO AMAZONAS - CADA, em Manaus, 11 de junho de 2026.

Diretor-Presidente da Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos

Protocolo 278914

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO