DOEAM 09/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

30 Manaus, quinta-feira, 09 de julho de 2026

Lê-se : VIGÊNCIA: Por mais 04 (quatro) meses, a contar do seu vencimento prorrogado por ofício;

Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Protocolo 278928

Onde se lê: “O valor dos serviços será de R$ 63.282,00 (sessenta e três mil, duzentos e oitenta e dois reais)”.

Leia-se: “O valor dos serviços será de R$ 71.721,00 (setenta e um mil e setecentos e vinte e um reais)”.

Esclarece-se que a presente retificação decorre exclusivamente da correção de erro material, não implicando qualquer alteração no objeto, nas condições de execução, nos direitos e obrigações das partes ou nas demais cláusulas contratuais, permanecendo estas integralmente ratificadas e inalteradas.

ESPÉCÍE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 044/2025-FPS. DATA DA ASSINATURA: 29.06.2026. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Obra Social Nossa Senhora da Glória - Fazenda da Esperança Nossa Senhora Piedade. RESPONSAVEIS: Adriana Cunha Pimentel, Secretária Executiva do FPS e Edna Maria de Oliveira Dinelli, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por mais 04 (quatro) meses, a contar do seu vencimento do primeiro aditivo de prazo. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 29 de junho de 2026.

Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Protocolo 279002

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO as disposições do art. 2º, incisos VI e XI, da Lei Federal n.º 13.019, de 31 de julho de 2014, que determinam a constituição de Comissão de Monitoramento e Avaliação para o regime de parcerias com Organizações da Sociedade Civil;

CONSIDERANDO a necessidade administrativa de unificar e otimizar o acompanhamento técnico dos atos decorrentes da transição de gestão, concentrando a fiscalização dos instrumentos ativos e em fase de prestação de contas;

CONSIDERANDO a determinação do Conselho Deliberativo do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, que aprovou as propostas das Organizações da Sociedade Civil pactuadas nos últimos exercícios;

1º - CONSTITUIR Comissão de Monitoramento e Avaliação com competência para monitorar, fiscalizar e avaliar as parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil, decorrentes dos seguintes certames:

• EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO: 003/2017; 001/2018; 001/2019; 001/2020; 001/2021; 002/2021; 001/2022; 001/2023; 001/2024; 002/2024; 004/2024; 005/2024; 001/2025; 003/2025 e 004/2025;

• EMENDAS PARLAMENTARES: Exercícios de 2019; 2020; 2021; 2022; 2024; 2025 e 2026;

2º - A Comissão ora constituída passará a ser composta pelos seguintes servidores públicos:

• Íris Tanara Litaiff de São Paulo Aguiar;

• Luiz Felipe Matute Cavalcante;

• Mônica Macedo do Nascimento.

3º - Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial as portarias anteriores que designavam comissões específicas para os editais aqui unificados.

4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO FPS , em Manaus, 09 de julho de 2026.

Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza<#E.G.B#30#282510/>

Presidente da Em2411/> presa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR Protocolo 278901

1-Nome e Cargo: Lena Emmanuelle Moreira Pampolha-Assessor I; SIGED N° 01.04.016508.001294/2026-22; Destino e Período: Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus, em 10.07.2026; Objetivo: Representar a Amazonastur no Café com Negócios;

2-Nome e Cargo: Haroldo Ascenção da Silva Brito-Motorista; SIGED N° 01.04.016508.001310/2026-87; Destino e Período: Manaus/Manacapuru/ Manaus, em 08.07.2026; Objetivo: Conduzir e reconduzir servidores; e

3-Nome e Cargo: Luiz Carlos Ribeiro Marques-Motorista; SIGED N° 01.04.016508.001215/2026-83; Destino e Período: Manaus/Manacapuru/ Manaus, em 10.07.2026; Objetivo: Conduzir e reconduzir servidores.

Manaus, 09 de julho de 2026

Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR

Protocolo 278983

RESENHA Nº 54/2026 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PAF. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios, para o Programa de Assistência Familiar - PAF, utilizando os credenciados no Edital nº. 009/2025 - CIL/ADS, cujo objeto é a doação simultânea as famílias e instituições cadastradas nos bancos de dados da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, da Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS e do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, com vigência de 90 (noventa) dias a contar da data de sua assinatura. 1.CONTRATO Nº 050 / 2026 - CARLOS ANTONIO NOGUEIRA BENTES , Valor Global: R$ 6.174,00 (seis mil, cento e setenta e quatro reais); 2.CONTRATO Nº 051 / 2026 - CARLOS MAGNO CORTEZ DA SILVA , Valor Global: R$ 6.288,00 (seis mil, duzentos e oitenta e oito reais); 3.CONTRATO Nº 448 / 2026 - ASSOC. DE DESENVOLV. RURAL DOS PEQUENOS PRODUTORES DA COMUNIDADE NOVA JERUSALEM , Valor Global: R$ 99.580,00 (noventa e nove mil, quinhentos e oitenta reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei nº. 5.754/2021, que instituiu o Programa de Assistência Familiar - PAF, e, como norma suplementar, a Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 09 de julho de 2026.

Presidente da A8950#30#282460/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 278950

Protocolo 279000

ERRATA que se faz AO CONTRATO Nº 010 / 2026 , celebrado entre a EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR e a EMPRESA CLARK EVENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 66.260.656/0001-51, para correção de erro material no valor do contrato.

Em razão da constatação de erro material na redação do Contrato nº010/2026, referente ao valor global da contratação, fica retificado o respectivo instrumento contratual, passando a vigorar a seguinte redação:

RESENHA Nº. 052/2026 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - PREME. OBJETO: Fornecimento dos produtos regionais, para atender a Rede Estadual de Ensino, no ano letivo de 2026, com insumos fornecidos pelos Produtores Rurais credenciados no Edital nº. 009/2025-CIL/ADS, cuja vigência dos contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2026. 1. CONTRATO Nº 192 / 2026 - JOSE RAIMUNDO GOMES DOS SANTOS , Valor Global: R$ 8.918,92 (oito mil, novecentos e dezoito reais e noventa e dois centavos); 2. CONTRATO Nº 289 / 2026 - MARILZA CARDOSO DA SILVA , Valor Global: R$ 6.150,00 (seis mil, cento e cinquenta reais); 3. CONTRATO Nº 425 / 2026 - FRANCISCO COSTA DOS SANTOS , Valor Global: R$ 7.506,00 (sete mil, quinhentos e seis reais); 4. CONTRATO Nº 435 / 2026 - SELIA LOPES PALHETA , Valor Global: R$ 14.036,00 (catorze mil e trinta e seis reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei nº. 3.454/2009,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO