DOEAM 14/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, terça-feira, 14 de julho de 2026
FUNDAÇÕES PÚBLICASFundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – FCECON
GERSON ANTÔNIO DOS SANTOS MOURÃO
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas “Dra. ROSEMARY COSTA PINTO” – FVS-RCP TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC LÚCIA CORDEIRO PEREIRA
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV DAVID AMORIM TOLEDO
Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM RENATO BORGES DE SOUZA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM CRISTINA COELHO DA SILVA
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ENDERSON THADEU SIMÕES MARQUES VIEDES
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOSAgência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC CÂNDIDO JEREMIAS CUMARU NETO
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I |
|---|
| Leis .................................................................................................................. 3 |
| Decretos numerados ....................................................................................... 7 |
| Decretos nominais ......................................................................................... 14 |
| CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II |
| Procuradoria-Geral do Estado - PGE .............................................................. 1 |
| Controladoria-Geral do Estado - CGE ............................................................. 1 |
| Escritório de Representação do Estado em São Paulo .................................. 4 |
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 5 |
| Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 7 |
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC........................ 14 |
| Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...................................... 15 |
| Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...................... 17 |
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ....................................... 17 |
| Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ............................... 18 |
| Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos |
| e Cidadania - SEJUSC .................................................................................. 18 |
| Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate |
| à Fome - SEAS.............................................................................................. 19 |
| Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .......................................... 20 |
| Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL .................................... 20 |
| Centro de Serviços Compartilhados – CSC 21 |
| .................................................. Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ................................................... 22 |
| Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM .......................................... 23 |
| Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM.................. 23 |
| Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 23 |
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..................................... 26 |
| Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM 26 |
| ............................... Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável |
do Estado do Amazonas – IDAM................................................................... 27 |
| Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM 28 |
| ...................................... Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE .......................................... 28 |
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira |
| Dourado” – FMT-AM 29 |
| ...................................................................................... Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia |
do Amazonas – FHEMOAM .......................................................................... 29 |
| Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ................... 30 |
| Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado |
| do Amazonas – FAPEAM .............................................................................. 30 |
| Fundação Fundo Previdenciário do Estado |
do Amazonas – AMAZONPREV .................................................................... 31 |
| Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 31 |
| Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM.............. 31 |
| Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...................... 32 |
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ....................................... 32 |
| Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS 32 |
| ................... Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA................................ 33 CADERNO III - MUNICIPALIDADES |
Borba ............................................................................................................... 1 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS |
Empresas Privadas ......................................................................................... 1 NESTA EDIÇÃO: 62 PÁGINAS |
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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