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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 14/07/2026 · pág. 10

DOEAM 14/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

~~-~~ ~~10~~ ~~Manaus, terça feira, 14 de julho de 2026~~

28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PT
REGIÃO
TIPO
AÇÃO		 FONTE DE
RECURSOS		 NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA		 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS		 AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3283 EDUC		 AR P ARA TRAN SFORMAR
12 361 3283 2 710 - Locação de Imóveis para o Ensino Fundamental
0004 A 1.550.227 3390 273.180,93
0011 A 1.550.227 3390 245.011,40
0011 A 1.550.227 3390 639.783,08
12 362 3283 2
 736 -
 Locação de
 Imóveis para o Ensino Médio
0001 A 1.550.227 3390 117.890,44
0004 A 1.550.227 3390 105.441,13
0011 A 1.550.227 3390 535.771,58
TO TAL 1.917.078,56

TOTAL POR SECRETARIA 1.917.078,56,5656 TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES 26.700.320,20

1.917.078,56,5656

ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO 02000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS 02101 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

SEGURIDADE 0056 CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
01 331 0056 2058 - Amparo ao Servidor do TCE
0001
A
1.500.100
3390		 851.000,00
TOTAL 851.000,00
TOTAL POR SECRETARIA

851.000,00

11000 CASA CIVIL 11206 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA		 PESSOAL E
ENCARGOS		 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA		 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL 17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA SEGURIDADE

0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
10 122 0001 2087 - Administra ção de Serviços de Ener gia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001 A 1.500.100 3390 10.359,62
0001 A 1.500.121 3390 3.225,00
3305 SAÚD E EM REDE
10 302 3305
 2240
 - Operaciona
 lização da Rede de Ate
 nção às Urgências, Emergências e Hospitais
0011 A 1.600.231 3390 2.373.639,82
10 302 3305
 2245
 - Operaciona
 lização da Rede de Ate
 nção Materna e Infantil
0011 A 1.500.100 3390 70.439,94
0011 A 1.600.231 3390 500.000,00
0011 A 1.600.231 3390 1.000.000,00
10 302 3305 2283 - Operaciona lização do Serviço de R emoção Assistencial do Estado
0001 A 1.500.121 3390 2.385.665,34
10 302 3305 2838 - Operaciona lização dos Laboratório s de Análises Clínicas
0011 A 1.500.121 3390 2.315.225,40
T OTAL 8.658.555,12
TO TAL POR SECRE TARIA 8.658.555,12
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL 18102 SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO		 FONTE DE
RECURSOS		 NATUREZA
DA
DESPESA		 PESSOAL E
ENCARGOS		 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA		 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS		 INVERSÕES
FINANCEIRAS		 AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
20 126 3229 1062 - Modernização e Operacionalização das Soluções Tecnológicas de Informação e Comunicação
0001
P
1.501.160
3390
100.000,00
3277 AGROAMAZONAS
20 608 3277 2851 - Promoção e Apoio às Ações de Produção Pesqueira e Aquícola
0001
A
1.501.160
3390
671.000,00
TOTAL
771.000,00
771.000,00
TOTAL POR SECRETARIA

22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA 22101 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
24 122 0001 2001 - Administraç ão da Unidade
0001 A 2.501.201 3390 0,65
0001 A 2.501.201 3390 444,12
0001 A 2.501.201 3390 896,63
0001 A 2.501.201 3390 23.006,02
0001 A 2.501.201 3390 30.177,04
0001 A 2.501.201 3390 31.346,15
T OTAL 85.870,61

TOTAL POR SECRETARIA

85.870,61

11000 CASA CIVIL 11304 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

12 122 0001 2001 - Administração da Unidade 0001 A 1.599.116 4490 1.240.075,68 3306 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO AMAZONAS 12 364 3306 2698 - Interiorização do Ensino Superior 0001 A 1.599.116 3390 1.000.000,00 0001 A 1.599.116 3390 1.000.000,00 0001 A 1.599.116 3390 1.122.283,05 0001 A 1.599.116 3390 3.000.000,00 12 364 3306 2700 - Fortalecimento do Ensino de Graduação 0001 A 1.599.116 3390 4.343.836,16 0001 A 1.599.116 4490 239.876,86 12 364 3306 2822 - Apoio e Atendimento à Comunidade Universitária 0001 A 1.599.116 3390 1.500.000,00 TOTAL 11.966.119,21 1.479.952,54

TOTAL POR SECRETARIA

13.446.071,75

PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO		 FONTE DE
RECURSOS
 NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3264 AMAZONA
06 122 3264 1216 -		 S SEGURO
Fortalecime		 nto da Frota do Sistema de Segurança Pública
0001
P		 1.501.160 3390
96.266,90
06 122 3264 1217 - Construção, Reforma e Ampliação das Unidades do Sistema de Segurança Pública
0001
P		 1.501.160 3390
5.000,00
06 181 3264 1314 - Reaparelha mento das Unidades do Sistema de Segurança Pública
0001
P		 1.501.160 3390
5.000,00
06 302 3264 2043 - Manutenção das Unidades de Saúde do Sistema de Segurança Pública
0001
A		 1.501.160 3390
5.000,00
06 122 3264 2119 - Operacional ização das Unidades de Segurança Pública

0010
A
1.501.160
3390
63,00
06 128 3264 2121 - Formação, C apacitação e Treinamento dos Servidores do Sistema de Segurança Pública
0001
A		 1.501.160 3390
5.000,00
06 181 3264 2122 - Combate ao Crime Organizado, Narcotráfico e Corrupção
0001
A		 1.501.160 3390
11.030,00
0001
A		 1.501.160 3390
27.252,00
0001
A		 1.501.160 3390
122.167,51
06 122 3264 2125 - Valorização do Quadro de Pessoal do Sistema de Segurança Pública
0001
A		 1.501.160 3390
5.000,00
06 302 3264 2151 - Apoio de Sa úde e Sociopsicológico aos Servidores do Sistema de Segurança
0001
A		 1.501.160 3390
5.000,00
06 122 3264 2155 - Uniformes e Acessórios para os Servidores do Sistema de Segurança Pública
0001
A		 1.501.160 3390
5.000,00
06 181 3264 2157 - Assistência ao Policiamento com Semoventes
0001
A		 1.501.160 3390
5.000,00
06 124 3264 2170 - Fiscalização e Apuração da Conduta Disciplinar dos Servidores da Segurança Pública
0001
A		 1.501.160 3390
12.544,00
06 363 3264 2488 -
0001
A		 Formação, C
1.501.160		 apacitação e Aperfeiçoamento dos Profissionais do Sistema de Segurança Pública
3390
5.000,00

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO