DOEAM 14/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, terça-feira, 14 de julho de 2026

e oitenta e nove reais e quarenta e quatro centavos) correspondente ao restante do termo aditivo correrá em exercício vindouro conforme liberação pela SEFAZ/AM. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.01.01.028101.018279/2026-69.

de Empenho n.º 0004581 no valor de R$ 69.869 , 13 (sessenta e nove mil, oitocentos e sessenta e nove reais e treze centavos). O valor de R$ 98.942 , 19 (noventa e oito mil, novecentos e quarenta e dois reais e dezenove centavos) correspondente ao restante da contratação correrá a conta da dotação orçamentária que for consignada no exercício vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.018277/2026-70.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 279372

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 10.07.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado a empresa RAMOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato por mais doze (12) meses , contados de 30.08.2026 até 30.08.2027 , para dar continuidade a locação do imóvel para acomodar as atividades administrativas e educacionais da E.E. Professor Demóstenes Belduque Araújo Travessa, imóvel este localizado na Rua Belfort Roxo, n°. 39, Bairro Jorge Teixeira, Manaus/AM, conforme Memo. n.º 112/2026-NGCC, Projeto Básico, Parecer n.º 2.955/2026-ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, partes integrantes do processo. VALOR: R$ 480.000 , 00 (quatrocentos e oitenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2710.0011 ; Natureza da Despesa: 33903910 ; Fonte de Recurso: 1.550.227.0.0000.0000 , tendo sido emitida em 03.07.2026 a Nota de Empenho n.º 0004570 no valor de R$ 160.000 , 00 (cento e sessenta mil reais). O valor de R$ 320.000 , 00 (trezentos e vinte mil reais) correspondente ao restante da contratação, correrá a conta da dotação orçamentária que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.018282/2026-82.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 279373

DATA DA ASSINATURA: 10.07.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa ABN GESTÃO IMOBILIARIA LTDA. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato por mais doze (12) meses , contados de 22.07.2026 até 22.07.2027 , para dar continuidade na locação do imóvel destinado a acomodar as instalações físicas e administrativas da Escola Estadual Jacira Caboclo , CDE 01, localizado na Av. Constantino Nery, n°. 1111, bairro do São Geraldo, Manaus/AM, conforme Memo. n.º 080/2026-NGCC, Projeto Básico, Parecer n°. 2.323/2026-ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, partes integrantes do processo. VALOR: R$ 2.640.000 , 00 (dois milhões, seiscentos e quarenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2736.0011 ; Natureza da Despesa: 33903910 ; Fonte de Recurso: 1.550.227.0.0000.0000 , tendo sido emitida em 03.07.2026 a Nota de Empenho n°. 0004565 no valor de R$ 1.158.666 , 67 (um milhão, cento e cinquenta e oito mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). O valor de R$ 1.481.333 , 33 (um milhão, quatrocentos e oitenta e um mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) correspondente ao restante do termo aditivo correrá a conta da dotação orçamentária que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.012209/2026-05.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 279374

DATA DA ASSINATURA: 10.07.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a GRANDE LOJA MAÇONICA DO AMAZONAS - GLOMAM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses , contados de 01.08.2026 até 01.08.2027 , para dar continuidade na locação do imóvel de sua propriedade localizada na Rua Chico Mendes, n° 100, Bairro Novo Israel, Manaus/AM, para o funcionamento das atividades da Escola Estadual Arlindo Vieira dos Santos , conforme Memo. n.º 099/2026-NGCC, Projeto Básico, Parecer n°. 2.941/2026-ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, que passam a integrar o presente termo. VALOR: R$ 168.811 , 32 (cento e sessenta e oito mil, oitocentos e onze reais e trinta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2710.0011 ; Natureza da Despesa: 33903910 ; Fonte de Recurso: 1.550.227.0.0000.0000 , tendo sido emitida em 06.07.2026 a Nota

DATA DA ASSINATURA: 13.07.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa ÂMBAR ENERGIA AMAZONAS S.A. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto o acréscimo de, aproximadamente, 10,92 % e alteração da denominação social para ÂMBAR ENERGIA AMAZONAS S.A , para dar continuidade ao fornecimento de energia elétrica de Baixa Tensão para as Unidades Consumidoras (UC) da Rede de Ensino desta Secretaria, considerando a necessidade da inclusão de novas Unidades Consumidora (UC) das Escolas Estaduais e Prédios Administrativos, da capital e interior, da rede de Ensino da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, conforme Quadro I, deste Projeto Básico, em atendimento ao Memo. n°. 141/2026-GSERV/ DEINFRA, Projeto Básico, Parecer n°. 2.803/2026-ASSJUR e especificação das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 739.146 , 84 (setecentos e trinta e nove mil, cento e quarenta e seis reais e oitenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2087.0001 ; Natureza da Despesa: 33903943 ; Fonte de Recurso: 1.500.100.0.000.0000 , tendo sido emitida em 09.06.2026 a Nota de Empenho n°. 0003986 no valor de R$ 359.660 , 00 (trezentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e sessenta reais). O valor de R$ 379.486 , 84 (trezentos e setenta e nove mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta e quatro centavos) correspondente ao restante da contratação correrá a conta da dotação orçamentária que for consignada em orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.040067/2023-15.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 279376

DATA DA ASSINATURA: 13.07.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o Sr. JOÃO PLÁCIDO DODÔ. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses , contados de 02.09.2026 até 02.09.2027 , para dar continuidade a locação do imóvel de sua propriedade para acomodar as instalações físicas e administrativas da subunidade da Escola Estadual Elias Nóvoa Alvarez, atendendo aos alunos, corpo docente e demais servidores da educação, sendo o imóvel localizado na Estrada Manoel Urbano, n° 11, Distrito de Cacau Pirêra, Município de Iranduba/AM, abrangendo uma área construída de, aproximadamente, 980,00 m², em atendimento ao Memo. n.º 121/2026-NGCC, Projeto Básico, Parecer n.º 2.800/2026-ASSJUR e especificações da nota de empenho, que passam a integrar o presente ajuste. VALOR: R$ 262.013 , 16 (duzentos e sessenta e dois mil, treze reais e dezesseis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2710.0011 ; Natureza da Despesa: 33903615 ; Fonte de Recurso: 1.550.227.0.0000.0000 , tendo sido emitida em 06.07.2026 a Nota de Empenho n.º 0004583 no valor de R$ 85.882 , 09 (oitenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e dois reais e nove centavos). O valor de R$ 176.131 , 07 (cento e setenta e seis mil, cento e trinta e um reais e sete centavos) correspondente ao restante do termo aditivo correrá em exercício vindouro conforme liberação pela SEFAZ/AM. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.018316/2026-39.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 279377

PORTARIA GS Nº 772 , DE 13 DE JULHO DE 2026. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições;

CONSIDERANDO o teor do Processo Nº 01.01.028101.022413/2026-26/ SEDUC/SIGED,

RETIFICAR a Portaria GS nº 710 , publicada no Diário Oficial do Estado de 02/07/2026, que autorizou o afastamento do servidor MICHAELL DA SILVA

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO