DOEAM 14/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 14 de julho de 2026 7

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO , o que consta no Despacho da Assessoria Jurídica Nº 890/2018 - ASJUR; CONSIDERANDO as informações contidas no Parecer Nº 592/2018-CTA/SEAD; CONSIDERANDO o teor da Súmula Nº 473 do Supremo Tribunal Federal; CONSIDERANDO , ainda, que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de regularização funcional/previdenciária; CONSIDERANDO o que consta nos PROCESSOS SIGED n ° 01.01.017101.019039/2026-65 ; 01.01.017101.023073/2026-34 ; 01.01.017101.022789/2026-14 ; 01.01.017101.021614/2026-90 ; 01.01.017101.021699/2026-06 ; 01.01.017101.019453/2026-74 ;

RESOLVE: PRORROGAR , os Contratos Temporários dos servidores relacionados a seguir, conforme NOME, CARGO, MATRICULA, LOTAÇÃO e A CONTAR DE: 1 - CLERIO SILVA DOS SANTOS , Auxiliar Serviço, 156.233-9A, Hospital e Pronto-Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado de 04/04/1999 A 28/02/2001; 2 - FRANCILENE OLIVEIRA DE CARVALHO , Agente Administrativo, 146.463-9A, Unidade Misto Itacoatiara de 29/10/1993 a 28/02/2001; 3 - LUZIELE FEITOSA RABELO , Agente Administrativo, 151.537-3A, Unidade Misto de Tefé de 30/11/1994 a 28/02/2001; 4 - MARIA AURINEI BEZERRA ANTUNES , Auxiliar De Enfermagem, 146.576-7B, Unidade Misto De Anori de 14/01/1994 a 28/02/2001; 5 - MARIA RISOMAR BATISTA SALES , Enfermeira, 160.132-6A, Maternidade Balbina Mestrinho de 02/07/2000 a 28/02/2001; 6 - OCIMAR MEDEIROS GONCALVES , Auxiliar De Enfermagem, 159.739-6A, Hospital e Pronto-Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado de 31/05/2000 a 28/02/2001; 7 - SANDRO MARIO GARCIA ARIZMENDI , Médico, 160.176-8A, Unidade Hospitalar de Nhamundá no Centro de 30/09/2000 a 28/02/2001; 8 - SANDRO MARIO GARCIA ARIZMENDI , Médico, 160.176-8B, Unidade Hospitalar de Nhamundá no Centro de 30/09/2000 a 28/02/2001. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO . Manaus, 08 de julho de 2026.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por meio do Art. 1º, inciso III, alínea “f”, da PORTARIA Nº 219/2024-GAB/SES-AM, de 21 de março de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado-DOE, na edição do dia 25.03.2024; e; CONSIDERANDO o que consta nos Processos SIGED n.º 01.01.017101.023128 / 2026 - 06 e 01.01.017101.024048 / 2026 - 78 / SES - AM .

RESOLVE: DESIGNAR os servidores relacionados a seguir: 1 - GIZELY DA SILVA LIMA , matrícula n° 246.630-9A e HENRIQUE GUERREIRO LOPES , matrícula nº 241.715-4A, para responder pela Direção do Caic José Carlos Mestrinho , no período de 24/06/2026 a 03/07/2026, decorrente do gozo de férias da titular ELISANGELA LIMA SERRAO ; 2 - THIAGO CARDOSO DO NASCIMENTO , matrícula n° 232.741-4B, para responder pela Direção do Centro de Reabilitação em Dependência Química - CRDQ Ismael Abdel Aziz , no período de 29/06/2026 a 18/07/2026, decorrente do gozo de férias da titular FABIA ILEANNA GONDIM ROSA . CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO . Manaus, 08 de julho de 2026.

238.597-0 A, Agente Administrativo, Unidade Misto de Envira, 01/06/2026 a 30/05/2028 ; 04 - LINDOMAR DA COSTA SOUSA , 244.893-9 A, Enfermeiro, Unidade de Pronto Atendimento UPA 24h Cidade Nova, 01/05/2026 a 30/04/2028 ; 05 - RONALD DO CARMO MENEZES , 245.492-0 A, Vigia, Unidade Misto de Castanho, 01 / 04 / 2026 a 01 / 04 / 2027. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 13 de julho de 2026.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. n.º 65, V, c/c Art. n.º 75 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR nos Processos nº 017101.014149/2026-30 ; 017101.018832/2026-47 ; 017120.000165/2026-18 ; 017148.000097/2026-89 ; 017101.023793/2026-08 ; 017101.019424/2026-02 ; 017301.005542/2025-31/SES-AM.

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Matrícula, Cargo, Lotação e Período: 01 - DARLANE RODRIGUES GARCIA , 239.972-5 A, Técnico de Enfermagem, Banco de Olhos do Amazonas, 02/06/2026 a 01/06/2028 ; 02 - DIEME SANDRA DOS SANTOS SOUZA , 241.452-0 A, Técnico de Enfermagem, Unidade Misto de Japurá, 13/07/2026 a 13/07/2028 ; 03 - GIZALDA VASCONCELOS OLIVETTO , 193.583-6 B, Enfermeiro, Maternidade Nazira Daou, 01/08/2026 a 01/08/2028 ; 04 - JACIVANI DA SILVA MOURA , 241.570-4 A, Agente Administrativo, Unidade de Pronto Atendimento UPA 24h Cidade Nova, 01/08/2026 a 31/07/2028 ; 05 - JOCIVANDE JOSE COELHO DA SILVA , 227.587-2 A, Auxiliar de Saúde Bucal, Unidade Misto de Eirunepé, 01/07/2026 a 01/07/2028 ; 06 - LENO MARCIO MOTA DE BARROS , 190.979-7 A, Motorista, Departamento de Gestão do Trabalho em Saúde, 02/08/2026 a 02/08/2028 ; 07 - MARIELLE COLARES MAGALHAES MARTINS , 198.839-5 A, Enfermeiro, Disposicionados Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas, 01 / 07 / 2026 a 01 / 07 / 2028. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 13 de julho de 2026.

Secretário Executivo

Protocolo 279510

Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC

Publicado no DOE 35.731, Poder Executivo, Seção II, pág. 13, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o Sr. AQUILIS AUANARI DE ASSIS JUNIOR . Fundamento do Ato: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.018112/2026-06.

Secretário Executivo

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 279491

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. n.º 65, V, c/c Art. n.º 75 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR nos Processos nº 017101.021756/2026-57 ; 017101.015967/2026-50 ; 017101.015864/2026-90 ; 017148.000108/2026-20 ; 017101.013236/2026-70/ SES-AM.

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Matrícula, Cargo, Lotação e Período: 01 - ANDERSON ARAUJO CORREA , 246.032-7 A, Enfermeiro, Centro de Saúde Mental do Amazonas, 30/06/2026 a 30/06/2028 ; 02 - ANTONIO LUCIO PINHEIRO DE SOUZA , 182.001-0 C, Técnico, Secretaria Executiva Adjunta de Tecnologia da Informação, 04/05/2026 a 04/05/2028 ; 03 - JORDE GLEISON XAVIER DOS SANTOS ,

DATA DA ASSINATURA: 10.07.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa DIOCESE DE PARINTINS. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses , contados de 21.08.2026 a 21.08.2027 , para dar continuidade na locação do imóvel, localizado na Rua Oneldes Martins, S/N, Município de Parintins, para funcionamento da Escola Estadual São José Operário , conforme Memo. n.º 103/2026-NGCC, Projeto Básico, Parecer n°. 2.799/2026-ASSJUR e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 149.126 , 40 (cento e quarenta e nove mil, cento e vinte e seis reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2710.0007 ; Natureza da Despesa: 33903910 ; Fonte de Recurso: 1.550.227.0.0000.0000 , tendo sido emitida em 03.07.2026 a Nota de Empenho n.º 0004571 no valor de R$ 53.436 , 96 (cinquenta e três mil, quatrocentos e trinta e seis reais e noventa e seis centavos). O valor de R$ 95.689 , 44 (noventa e cinco mil, seiscentos

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO