DOEAM 14/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, terça-feira, 14 de julho de 2026

01.01.017101.017053/2026-24 ; 01.01.017101.021487/2026-29 ; 01.01.017101.020391/2026-43 ; 01.01.017101.020307/2026-91/SES-AM. RESOLVE: I - PRORROGAR , os Contratos Temporários dos servidores relacionados a seguir, conforme NOME, CARGO, MATRICULA, LOTAÇÃO e A CONTAR DE: 1 - ADEMIR BEZERRA MARINHO , Auxiliar Operacional de Saúde, 151.656-6 A, Unidade Misto De Tefé de 30/11/1994 A 28/02/2001; 2 - GIRLEY MAR DO NASCIMENTO , Auxiliar de Saúde, 115.739-6 A, Hospital e Pronto-Socorro 28 de Agosto de 01/05/1988 a 28/02/2001; 3 - JERSON CESAR LEAO ALVES , Medico, 143.923-5 A, Unidade Misto Manacapuru de 23/11/1993 a 05/08/1996; 4 - JERSON CESAR LEAO ALVES , Medico, 143.923-5 B, Unidade Misto Manacapuru de 23/11/1993 a 17/04/1998; 5 - OCINEY ALMEIDA DOS SANTOS , Técnico em Patologia Clínica, 159.931-3 B, Maternidade Balbina Mestrinho de 03/07/2000 a 28/02/2001; 6 - ROBERTO NUNES DE OLIVEIRA , Auxiliar de Serviços Gerais, 141.412-7 C, Unidade Misto Do Iranduba de 01/06/2000 a 28/02/2001; 7 - VALDELIVRE ALVES DE SOUZA , Auxiliar de Saúde, 119.999-4 A, Unidade Misto De Pauini de 13/05/1988 a 28/02/2001.

II - RETIFICAR as portarias publicadas no Diário Oficial do Estado relacionadas abaixo: 1 - RETIFICAR Portaria de Dispensa Nº 1349/92-GSESAU, publicado no Diário Oficial do Estado de 29 de maio de 1992, o Nome da servidora ANATILDE RODRIGUES DE BARROS , na forma abaixo: ONDE SE LÊ ANATILDE RODRIGUES DE SOUZA, LEIA - SE ANATILDE RODRIGUES DE BARROS; 2 - RETIFICAR Portaria de Dispensa Nº 106/2026-DGTES/ SES-AM, publicado no Diário Oficial do Estado de 02 de março de 2026, a Data da servidora BEATRIZ TEZZA XAVIER , na forma abaixo: ONDE SE LÊ 02/06/2026, LEIA - SE 02/03/2026; 3 - RETIFICAR Portaria de Dispensa Nº 917/2025 - DGTES/SES -AM, publicado no Diário Oficial do Estado de 05 de novembro de 2025, a Data da servidora JAMILIS SIMOES DOS SANTOS MARTINS , na forma abaixo: ONDE SE LÊ 21/07/2025, LEIA - SE 25/09/2025. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO . Manaus, 06 de julho de 2026.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 01.01.017101.022297/2026-29 ; 01.01.017109.000269/2026-80 ; 01.01.017101.020707/2026-05 ; 01.01.017101.020795/2026-37 ; 01.01.017101.018966/2026-68 ; 01.01.017101.007512/2026-61 ; 01.01.017109.000275/2026-38 ; 01.01.017148.000085/2026-54 ; 01.01.017111.000123/2026-96 ;

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ANA MARCIA FREITAS CARLOS , Médico Especialista, 248.843-4 A, 2019 a 2024, 01/04/2027 a 29/06/2027, Complexo Regulador do Estado do Amazonas; 02 - ANTONIO CELSO DA SILVA , Técnico de Enfermagem, 160.761-8 D, 2015 a 2020, 01/08/2026 a 29/10/2026, Instituto de Saúde da Criança do Amazonas; 03 - EUSTACHIO LIBORIO DA CUNHA NETO , Técnico de Saúde, 102.368-3 A, 2012 a 2017, 01/08/2026 a 29/10/2026, Unidade Mista de Urucará; 04 - FRANCISCO ANTONIO ALVES DA SILVA , Auxiliar de Serviços Gerais, 213.914-6 B, 2015 a 2020, 01/08/2026 a 29/10/2026, Unidade Mista de Eirunepé; 05 - INES MARIA PEREIRA SOARES , Enfermeiro, 241.918-1 A, 2017 a 2022, 01/07/2026 a 28/09/2026, Unidade Sanitária de Santa Isabel do Rio Negro; 06 - IZAURA COELHO DE MACEDO , Técnico de Enfermagem, 179.909-6 B, 2017 a 2022, 01/02/2027 a 01/05/2027, Unidade Mista de São Sebastião do Uatumã; 07 - JANIZE COSTA NINA , Fisioterapeuta, 240.807-4 A, 2017 a 2022, 01/08/2026 a 29/10/2026, Instituto de Saúde da Criança do Amazonas; 08 - LIDIAN MAIA RODRIGUES , Auxiliar de Serviços Gerais, 193.008-7 A, 2016 a 2021, 01/06/2026 a 29/08/2026, Unidade de Pronto Atendimento José Rodrigues; 09 - LUCIANE HOUNSELL CORREA , Auxiliar de Serviços Gerais, 192.744-2 A, 2011 a 2016, 01/06/2026 a 29/08/2026, Maternidade Balbina Mestrinho; 10 - SILVANA LUCIA DA COSTA , Auxiliar Operacional de Saúde, 233.978-1 A, 2021 a 2026, 06/07/2026 a 03/10/2026, Unidade Sanitária de Nhamundá. CIENTIFIQUEDO SECRETÁRIO EXECUTIVO - SE , CUMPRA - SE . Em Manaus, 10 de Julho de 2026., REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 01.01.017122.000132/2026-58 ; 01.01.017101.017707/2026-10 ; 01.01.017120.000163/2026-29 ; 01.01.017110.000211/2026-06 ; 01.01.017110.000422/2025-50 ; 01.01.017129.000127/2026-85 ; 01.01.017106.000152/2026-27 ; 01.01.017148.000098/2026-23 ; 01.01.017101.021530/2026-56 ;

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ANTONIA VALCLEIA PRAIA DO NASCIMENTO , Auxiliar de Patologia Clínica, 231.496-7 A, 2020 a 2025, 01/10/2026 a 29/12/2026, Maternidade Doutor Antenor Barbosa; 02 - FAUSTO ROCHA CUNHA , Motorista, 246.496-9 A, 2018 a 2023, 06/07/2026 a 03/10/2026, Melhor em Casa; 03 - ISAIAS DOMICIO DE FREITAS , Vigia, 188.879-0 A, 2020 a 2025, 01/08/2026 a 29/10/2026, Maternidade Nazira Daou; 04 - JOSE CARLOS SANCAO DA SILVA , Técnico de Enfermagem, 112.295-9 A, 2014 a 2019, 01/07/2026 a 28/09/2026, Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul; 05 - LEONICE PEREIRA DE SOUZA , Técnico de Enfermagem, 164.533-1 B, 2014 a 2019, 01/08/2026 a 29/10/2026, Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul; 06 - LUCILEILA PAREDIO AL RAYAT , Auxiliar de Patologia Clínica, 231.550-5 A, 2015 a 2020, 01/12/2026 a 28/02/2027, Spa Joventina Dias; 07 - MARCIA ANDREIA SEIXAS LOUREIRO , Agente Administrativo, 245.785-7 A, 2018 a 2023, 01/06/2026 a 29/08/2026, Hospital e Maternidade Chapot Prevost; 08 - MARIA MILVANIA DE HOLANDA SERRA , Enfermeiro, 246.523-0 A, 2018 a 2023, 01/11/2026 a 29/01/2027, Unidade de Pronto Atendimento José Rodrigues; 09 - NEY MENDONCA DA COSTA , Técnico de Patologia Clínica, 192.567-9 A, 2011 a 2021, 03/08/2026 a 29/01/2027, Disposicionados Semsa; 10 - ROSANGELA CAMURCA AFONSO , Técnico de Enfermagem, 128.276-0 C, 2008 a 2013, 01/10/2026 a 29/12/2026, Spa Joventina Dias. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO . Em Manaus, 13 de Julho de 2026.

Secretário Executivo

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O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 01.01.017101.025065/2026-22 ; 01.01.017101.021084/2026-80 ; 01.01.017101.002691/2026-40 ; 01.01.017101.016509/2026-39 ; 01.01.017101.023647/2026-74 ; 01.01.017101.020337/2026-06 ; 01.01.017125.000222/2026-19 ; 01.01.017101.022603/2026-27 ; 01.01.017101.006764/2026-73 ;

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ALDANILSON LIRA MOURA , Agente Administrativo, 153.986-8 E, 2007 a 2012, 01/10/2026 a 29/12/2026, Secretaria Executiva do Fundo Estadual de Saúde; 02 - DANIELE BRUNO DA SILVA COSTA , Médico Graduado, 249.055-2 A, 2019 a 2024, 03/08/2026 a 31/10/2026, Caic Doutora Josephina Mello; 03 - GISELE SOARES DE LIMA , Auxiliar de Serviços Gerais, 241.632-8 A, 2017 a 2022, 17/08/2026 a 14/11/2026, Caic Doutora Josephina Mello; 04 - HELIO DOUGLAS SOUZA DE MENDONCA , Auxiliar de Serviços Gerais, 192.866-0 A, 2016 a 2021, 03/08/2026 a 31/10/2026, Caimi André Araújo; 05 - JOSE PAULO LOPES CARDOSO , Auxiliar de Serviços Gerais, 125.730-7 B, 2020 a 2025, 01/08/2026 a 29/10/2026, Hospital Regional Jofre Cohen; 06 - MIQUEIAS MARTINS DE ABREU , Vigia, 184.070-3 B, 2008 a 2013, 01/10/2026 a 29/12/2026, Caic Ana Maria dos Santos Braga; 07 - RAFAEL MURILO CRUZ FOLGOSA , Agente Administrativo, 241.686-7 A, 2017 a 2022, 01/08/2026 a 29/10/2026, Spa e Hospital Aristóteles Platão Bezerra de Araújo; 08 - SABRINA DE SOUZA DA SILVA , Técnico de Enfermagem, 240.554-7 A, 2017 a 2022, 04/01/2027 a 03/04/2027, Caimi Paulo Lima; 09 - SILENE MARIA DIAS DE SA , Técnico de Enfermagem, 159.760-4 D, 2020 a 2025, 01/07/2026 a 28/09/2026, Caimi André Araújo; 10 - VENICIO PEIXOTO DA CRUZ , Auxiliar de Serviços Gerais, 172.207-7 B, 2015 a 2020, 03/11/2026 a 31/01/2027, Caic Doutora Maria Helena Freitas de Goes. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO . Manaus, 13 de Julho de 2026.

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Protocolo 279439

Protocolo 279463

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO