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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 14/07/2026 · pág. 38

DOEAM 14/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, terça-feira, 14 de julho de 2026

COORD. DISTRITAL 05 EE VASCO VASQUES

GABRIELLE BELEZA AMORIM , matrícula nº 214014-4B, para ministrar 3 horas de Matemática e suas Tecnologias no turno noturno, a contar de 15 / 06 / 2026 .

EETI ELISA BESSA FREIRE

ALEXANDRE DUTRA MONTEIRO , matrícula nº 252648-4A, para ministrar 18 horas de Matemática em Língua Francesa no turno integral, a contar de 16 / 06 / 2026 .

COORD. DISTRITAL 06

EE LETICIO DE CAMPOS

JESSICA DA SILVA E SILVA , matrícula nº 253073-2A, para ministrar 4 horas de Arte no turno matutino, a contar de 17 / 06 / 2026 .

EE RAIMUNDA HOLANDA

CRISTINI DE SOUSA SANTOS BIASE , matrícula nº 222156-0C, para ministrar 4 horas de História no turno matutino, a contar de 07 / 05 / 2026 . EE RUTH PRESTES

JOSIAS AMARAL DE ANDRADE FILHO , matrícula nº 150867-9D, para ministrar 15 horas de Física no turno vespertino, a contar de 16/06/2026. PORTARIA GSE Nº 336 , publicada no Diário Oficial do Estado de 10 de abril de 2026, na parte referente aos professores abaixo relacionados:

COORD. DISTRITAL 04 EE PE PEDRO GISLANDY

SAULO BRUNO TORRES REGO , matrícula nº 247267-8B, para ministrar 19 horas de Química e Ciências da Natureza e suas Tecnologias no turno vespertino, a contar de 15 / 06 / 2026 .

COORD. DISTRITAL 05 EE REINALDO THOMPSON

MARCOS ALMEIDA FERREIRA , matrícula nº 235321-0A, para ministrar 8 horas de História no turno vespertino, a contar de 15 / 06 / 2026 .

EE VASCO VASQUES

ELIARDO ALMEIDA DA CUNHA , matrícula nº 235251-6A, para ministrar 2 horas de Filosofia no turno noturno, a contar de 19 / 06 / 2026 .

( * ) Reproduzida integralmente por haver sido publicada com incorreção no Diário Oficial do Estado, edição de 08/07/2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 07 de julho de 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 279557

COORD. DISTRITAL 01

EE HELENA ARAUJO

CAROLINE PEREIRA BARBOSA , matrícula nº 254179-3A, para ministrar 13 horas de Educação Física no turno integral, a contar de 16 / 06 / 2026 . COORD. DISTRITAL 06

Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC

EE SEBASTIANA BRAGA

ALBERTO AUGUSTO AMAZONAS RIBEIRO , matrícula nº 233588-3A, para ministrar 2 horas de Artes no turno matutino, a contar de 15 / 06 / 2026 . COORD. DISTRITAL 07

EE SAMUEL BENCHIMOL

SAMARA MARQUES FREITAS , matrícula nº 233424-0A, para ministrar 4 horas de Ciências no turno vespertino, a contar de 18 / 06 / 2026 .

EETI RAFAIEL HENRIQUE

PAULO SERGIO VIANA ARAUJO , matrícula nº 261977-6A, para ministrar 18 horas de Educação Física no turno integral, a contar de 24 / 06 / 2026 . PORTARIA GSE Nº 398 , publicada no Diário Oficial do Estado de 29 de abril de 2026, na parte referente à professora abaixo relacionada:

CONTRATO DE GESTÃO Nº 60/2026-SEC

Data: 13.07.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar Individual nº 090/2026, para formalização do Contrato de Gestão “Festivais Culturais” a ser realizado no mês de Julho, em Manaus capital do Estado do Amazonas. Valor Global: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais); UO: 20101, FT: 1.501.1606.0377.0000; PT: 13.122.3310.2773.0011, ND: 33508599, NE nº 2026NE0000459, emitida em 13.07.2026, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Fiscal: Gelson Menezes Júnior. Mat: 243.416-4C. Prazo: 13.07.2026 a 13.10.2026. Proc. n.º 01.01.020101.006110/2026-54. Manaus, 13.07.2026.

COORD. DISTRITAL 01

COL PEDRO SILVESTRE

ALEXANDRA SIQUEIRA FEO , matrícula nº 258929-0A, para ministrar 5 horas de Sociologia no turno vespertino, a contar de 22 / 06 / 2026 . PORTARIA GSE Nº 441 , publicada no Diário Oficial do Estado de 08 de maio de 2026, na parte referente aos professores abaixo relacionados:

COORD. DISTRITAL 03 EE FRANCELINA DANTAS

EDMAR MENDES DE SOUZA , matrícula nº 181979-8A, para ministrar 20 horas de Ensino Religioso no turno matutino, a contar de 10 / 06 / 2026 . COORD. DISTRITAL 04

EE JOSE RIBAMAR COSTA

FRANCILENE DAS GRACAS DE SOUZA , matrícula nº 226580-0C, para ministrar 20 horas de Profissional de Apoio Escolar no turno matutino, a contar de 17 / 06 / 2026 .

PORTARIA GSE Nº 512 , publicada no Diário Oficial do Estado de 22 de maio de 2026, na parte referente às professoras abaixo relacionadas:

COORD. DISTRITAL 03 EE CANDIDO MARIANO

CRISTIANY DE MOURA APOLINARIO E SILVA , matrícula nº 233795-9A, para ministrar 4 horas de Ciências no turno vespertino, a contar de 17 / 06 / 2026 .

CRISTIANY DE MOURA APOLINARIO E SILVA , matrícula nº 233795-9A, para ministrar 3 horas de Iniciação a Biologia no turno vespertino, a contar de 17 / 06 / 2026 .

COORD. DISTRITAL 04

EE AMELIA CARDINALE

VIVIANE SILVA DA COSTA , matrícula nº 234050-0A, para ministrar 20 horas de Profissional de Apoio Escolar no turno matutino, a contar de 15 / 06 / 2026 . PORTARIA GSE Nº 977 , publicada no Diário Oficial do Estado de 20 de março de 2026, na parte referente aos professores abaixo relacionados:

COORD. DISTRITAL 02

EE PAULA FRASSINETTI

VELMA LOBATO BELEM , matrícula nº 234526-9A, para ministrar 20 horas de Profissional de Apoio Escolar no turno vespertino, a contar de 05 / 06 / 2026 . EE SANT ANA

OCILEY LOPES BATISTA , matrícula nº 201836-5C, para ministrar 2 horas de História no turno matutino, a contar de 01 / 06 / 2026 .

CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 279412

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 35/2026-SEC

Data: 13.07.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Termo aditivo de suplementação financeira do Contrato de Gestão nº 35/2026-SEC “Administração da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC”. Valor Global: R$ 4.179.443,83 (Quatro milhões, cento e setenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e três reais e oitenta e três centavos). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2449.0001, FT 1.501.1600.0000.0000; ND: 33508599, NE nº 2026NE0000460, emitida em 13/07/2026 no valor de R$ 4.179.443,83 (Quatro milhões, cento e setenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e três reais e oitenta e três centavos). Proc. n.º 01.01.020101.006256/2026-08 -SEC. Manaus, 13.07.2026.

CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 279413

158º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 06/2023-SEC

Data: 13.07.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Termo aditivo de suplementação financeira do Contrato de Gestão nº 06/2023-SEC “Eventos Artísticos e Culturais”, que acontecerão na Capital e Interior do Estado do Amazonas, no período de Julho de 2026 a janeiro de 2027. Valor Global: R$ 15.000.000,00 (Quinze milhões de reais). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2449.0001, FT: 1.500.1210.0000.0000; ND: 33508599, NE nº 2026NE0000458, emitida em 13/07/2026 no valor de R$ 15.000.000,00 (Quinze milhões de reais). Proc. n.º 01.01.020101.006272/2026-92 -SEC. Manaus, 13.07.2026.

CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 279417

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO