DOEAM 14/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 14 de julho de 2026 21

1.501.156.0.0000.0000 (Outros Recursos não Vinculados - Lei Complementar nº 176/2020), conforme a Nota de Empenho nº 2026NE0000148, emitida em 08/07/2026;

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.042101.003455/2025-08 ; PROCESSO DE PAGAMENTO: 01.01.042101.000604/2026-68 ;

FUNDAMENTO DO ATO : Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, Parecer n° 042/2026 ACJUR/SEDEL de 31 de março de 2026 e Parecer nº 37/2026 - Unidade de Controle Interno/SEDEL, de 10 de abril de 2026.

Manaus, 10 de julho de 2026.

DIEGO AMERICO COSTA SILVA Secretário de Estado do Desporto e Lazer

Protocolo 279442

Centro de Serviços Compartilhados – CSC

ano, contados a partir do dia 28/07/2026, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

0252/2025-1 ; oriunda do PE 321 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.003577/2025); OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0252/2025-1 - e-Compras.AM, para o(s) item(ns) 150323, 150324, por mais 1 (um) ano. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e a empresa: ECQ COMERCIO E MANUTENCAO HOSPITALAR LTDA; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do dia 07/08/2026, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23.

O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVICOS COMPARTILHADOS , no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Delegada nº 93, de 18 de maio de 2007.

CONSIDERANDO a Lei nº 3.557, publicado no D.O.E. de 07 de outubro de 2010, que regulamenta a autorização de licença paternidade aos servidores públicos estaduais;

RESOLVE CONCEDER ao servidor deste Centro de Serviços Compartilhados, JACKSON ANTONIO BARBOZA DE SOUZA , matrícula 249.155-9C no cargo de Assessor III, AD-3, 15 (quinze) dias de licença paternidade, no período de 16/06/2026 a 30/06/2026.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVICOS COMPARTILHADOS , em Manaus, 13 de julho de 2026.

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVICOS COMPARTILHADOS , no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Delegada nº 93, de 18 de maio de 2007.

CONSIDERANDO a Lei nº 3.557, publicado no D.O.E. de 07 de outubro de 2010, que regulamenta a autorização de licença paternidade aos servidores públicos estaduais;

RESOLVE CONCEDER ao servidor deste Centro de Serviços Compartilhados, ANTONIO SERGIO MOURAO AGUIAR FILHO , matrícula 275.251-4A no cargo de Assessor III, AD-3, 15 (quinze) dias de licença paternidade, no período de 07/07/2026 a 21/07/2026. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVICOS COMPARTILHADOS , em Manaus, 13 de julho de 2026.

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 279530

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0235/2026-2 ; oriunda do PE 009 / 26 - CSC (Proc. Nº 013102.007062/2025); OBJETO: Aquisição Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: A G INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALAR LTDA, item(ns) 2,6 no valor total de R$ 106.991,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 14 de julho de 2026.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0250/2025-1 ; oriunda do PE 331 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.002878/2025); OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0250/2025-1 - e-Compras.AM, para o(s) item(ns) 150055, por mais 1 (um) ano. PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e a empresa: NORTE AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA; VIGÊNCIA: 1 (um)

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc: 01.01.013102.001416/2026-49, referente ao PE 206/26, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 206/26, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): Relatório supracitado que declarou vencedor(es) e adjudicou o objeto à(s) empresa(s): E H M SATO - item(ns) 2; INSTRUMENTAL TECNICO LTDA - item(ns) 3, 5, 6, 7, 8; R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTACOES - item(ns) 10; V R P DE OLIVEIRA COMERCIO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA - item(ns) 1, 4; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 13 de julho de 2026.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 279565

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc: 01.01.013102.001694/2026-04, referente ao PE 253/26, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 253/26, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): Relatório supracitado que declarou vencedor(es) e adjudicou o objeto à(s) empresa(s): C.A. HOSPITALAR LTDA - item(ns) 4; CM HOSPITALAR S.A. - FILIAL - item(ns) 1, 7; J I D DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - item(ns) 6, 8; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. - item(ns) 2, 5; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 279567

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc: 01.01.013102.001005/2026-53, referente ao PE 131/26, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO