DOEAM 14/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, terça-feira, 14 de julho de 2026

E BENEFICENTE PAO DA VIDA , CNPJ nº 01.553.780/0001-60, neste ato representado por sua representante legal, a Sra. MAGALY AZEVEDO ARRUDA ARAÚJO ; Objeto: prorrogação da vigência do Termo de Fomento por mais 82 (oitenta e dois) dias. NE: 2026NE0000411; Valor do Termo: R$ 135.000,00; Vigência: 82 (oitenta e dois) dias, a contar de 11/07/2026 até 30/09/2026.

Manaus, 13 de julho de 2026.

Manacapuru/Iranduba/Manaus. Objetivo : Realização do 24º Trimestre da Campanha de Monitoramento de corpos hídricos nos municípios de Manacapuru, Novo Airão e Iranduba, com vistas ao alcance das metas de monitoramento e divulgação de dados da qualidade da água. Referência processos : 01.01.030101.004052/2026-88-SIGED e 01.01.030101.0040 54/2026-77-SIGED. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, 14 de julho de 2026.

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Secretário de Estado do Meio Ambiente

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 015/2025-FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E BENEFICENTE PAO DA VIDA , CNPJ nº 01.553.780/0001-60, neste ato representado por sua representante legal, a Sra. MAGALY AZEVEDO ARRUDA ARAÚJO ; Objeto: prorrogação da vigência do Termo de Fomento por mais 82 (oitenta e dois) dias. NE: 2026NE0000410; Valor do Termo: R$ 61.000,00; Vigência: 82 (oitenta e dois) dias, a contar de 11/07/2026 até 30/09/2026.

Manaus, 13 de julho de 2026.

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE , no uso de suas atribuições legais e, conforme o Decreto n. º 40.691, de 16 de maio de 2019, AUTORIZA o deslocamento e o pagamento de diárias, conforme especificado: Nomes e Cargos: Moisés Souza dos Santos , Colaborador, SCDP : 639562. Eugênio de Lima Batista , Colaborador, SCDP : 639559. Período : 13/08/2026 a 14/08/2026. Destino : Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus. Objetivo : Realização do 24º Trimestre da Campanha de Monitoramento de corpos hídricos no município de Presidente Figueiredo, com vistas ao alcance das metas de monitoramento e divulgação de dados da qualidade da água. Referência processos : 01.01.030101. 4050/2026-99-SIGED e 01.01.030101.00 4055/2026-11-SIGED. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, 14 de julho de 2026.

Secretário de Estado do Meio Ambiente

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 016/2025-FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o INSTITUTO DE VALORIZAÇÃO DA VIDA SAÚDE DO MEU FILHO - IVV , CNPJ nº 13.523.495/0001-85, neste ato representado por sua representante legal, a Sra. IVANITA CALDEIRA LIMA ; Objeto: prorrogação da vigência do Termo de Fomento por mais 82 (oitenta e dois) dias. NE: 2026NE0000413; Valor do Termo: R$ 135.000,00; Vigência: 82 (oitenta e dois) dias, a contar de 11/07/2026 até 30/09/2026. Manaus, 13 de julho de 2026.

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 017/2025-FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA ESPERANÇA IRMÃ CLEUSA RODY , CNPJ nº 48.555.775/0092-97, neste ato representado por sua representante legal, a Sra. GARANCE MARGUERITE DERUELLE ; Objeto: prorrogação da vigência do Termo de Fomento por mais 82 (oitenta e dois) dias. NE: 2026NE0000414; Valor do Termo: R$ 135.000,00; Vigência: 82 (oitenta e dois) dias, a contar de 11/07/2026 até 30/09/2026. Manaus, 13 de julho de 2026.

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 279566

Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA

RESENHA N. º 013/2026 - SECOMP/PROGESTÃO/SEMA O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE , no uso de suas atribuições legais e, conforme o Decreto n. º 40.691, de 16 de maio de 2019, AUTORIZA o deslocamento e o pagamento de diárias, conforme especificado: Nomes e Cargos: Eugênio de Lima Batista , Colaborador, SCDP : 639554. Moisés Souza dos Santos , Colaborador, SCDP : 639557. Período : 10/08/2026 a 12/08/2026. Destino : Manaus/Novo Airão/

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE , no uso de suas atribuições legais e, conforme o Decreto n. º 40.691, de 16 de maio de 2019, AUTORIZA o deslocamento e o pagamento de diárias, conforme especificado: Nomes e Cargos: Eugênio de Lima Batista , Colaborador, SCDP : 639564. Moisés Souza dos Santos , Colaborador, SCDP : 639571. Período : 17/08/2026 a 25/08/2026. Destino : Manaus/Itapiranga/Urucará/ São Sebastião do Uatumã/Silves/Itacoatiara/Lindóia/Novo Remanso/Rio Preto da Eva/Manaus. Objetivo : Realização do 24º Trimestre da Campanha de Monitoramento de corpos hídricos nos municípios de Itapiranga, Silves, Urucará, São Sebastião do Uatumã, Itacoatiara, Lindóia, Novo Remanso e Rio Preto da Eva, com vistas ao alcance das metas de monitoramento e divulgação de dados da qualidade da água. Referência processos : 01.0 1.030101.004051/2026-33-SIGED e 01.01.030101.004053/2026-22-SIGED. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, 14 de julho de 2026.

Secretário de Estado do Meio Ambiente

Protocolo 279553

Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL

TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 02/2026 ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 02/2026;

PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER - SEDEL e a Empresa GREENLEAF PROJETOS E SERVIÇOS S.A.;

OBJETO : Liquidação do valor devido pela SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER, relativo ao pagamento da prestação de serviços continuados conforme Projeto Básico do serviço de manutenção e conservação (corretiva e emergencial) do gramado, entornos, sistema de irrigação e de drenagem campo de futebol do estádio Arena da AmazôniaVivaldo Lima, Carlos Zamith, Ismael Benigno Osvaldo Frota;

PERÍODO : 01 / 12 / 2025 A 31 / 12 / 2025 , conforme 2026RI0000012 emitida em 03/07/2026 e da Nota Fiscal De Serviço Eletrônica NFS-e Nº 83 no valor de R$ 90.000,00 emitida em 01/03/2026;

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : A Despesa foi empenhada com recursos alocados no programa de trabalho 27.812.3303.2556.0011 (Gestão dos Espaços Públicos Desportivos e Lazer), natureza de despesa 33909299 (Outras Despesas de Exercícios Anteriores) e fonte de recurso

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO